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Soluções para o combate à pobreza

Hoje, nos Açores, aquilo que se verifica é que mais do que se discutirem políticas de combate à pobreza, o que se verifica é a sua crescente estigmatização e a culpabilização de quem recebe apoios sociais. Essa foi a postura que a direita trouxe para o combate à pobreza.

Realizou-se no Teatro Micaelense uma conferência intitulada “Combater a pobreza: retratos e soluções”, organizada pelo Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). Nela participaram vários académicos especialistas na área mas também membros do CESA e deputados.

Esta interação entre a academia, a política e a sociedade em geral permite uma melhor compreensão dos fenómenos e, consequentemente, melhores respostas.

Saúdo, também por isso, a iniciativa do CESA na qual tive o gosto em participar também num dos painéis.

A pobreza é nos Açores, pela sua dimensão, pelos números e pela percepção que todos nós temos, um drama que não pode deixar de ser prioridade.

Em 2021 27,7% dos açorianos estavam em situação de risco de pobreza - número que desceu significativamente relativamente a 2020, em período de pandemia e que por isso também deve ser lido com especial precaução. Significa que mais de ¼ dos açorianos vivem vidas precárias.

A pobreza combate-se com respostas estruturais mas também se deve procurar mitigar. E o que se fala muitas vezes quando se aborda o combate à pobreza é de medidas de mitigação dessa mesma pobreza. Essas medidas, nomeadamente os apoios sociais, são de extrema importância e pecam por defeito. Sem elas os níveis de pobreza seriam muitíssimo superiores.

Mas para além destas medidas de mitigação, há políticas de fundo que exigem investimento.

São as medidas onde se alicerça o estado social, fator absolutamente determinante para a melhoria das condições de vida. Aqui enquadra-se o acesso gratuito à saúde, a escola pública, o acesso à rede de creche e o, ainda inexistente em Portugal, serviço público de habitação, entre outras. Sem estado social os níveis de pobreza subiriam em flecha. O reforço dos serviços públicos é determinante no combate à pobreza.

Mas para combater a pobreza são necessárias mudanças estruturais. No trabalho, o combate à precariedade está na primeira linha das prioridades, em pé de igualdade com a melhoria salarial. Não é de admirar que tenhamos ¼ da população em risco de pobreza quando 37% dos açorianos aufere o salário mínimo.

Por outro lado, sem uma economia que possa gerar melhor emprego e que não se baseie unicamente em setores de baixo valor acrescentado será sempre muito difícil quebrar definitivamente ciclos de pobreza. Nesse aspeto, apostar tudo numa nova monocultura, no caso o turismo, em nada irá melhorar a situação de pobreza.

Hoje, nos Açores, aquilo que se verifica é que mais do que se discutirem políticas de combate à pobreza, o que se verifica é a sua crescente estigmatização e a culpabilização de quem recebe apoios sociais.

Repare-se no termo “subsidiodependência”, que se tornou corrente no discurso político e até nos acordos que sustentam o governo. As fiscalizações do RSI até são motivo para conferências de imprensa por parte do vice-presidente do governo. Ainda espero pelo dia em que fiscalizações sobre apoios públicos a elefantes brancos sejam alvo do mesmo tratamento.

Essa foi a postura que a direita trouxe para o combate à pobreza: a estigmatização e a culpabilização de quem recebe apoios sociais.

Sobre o/a autor(a)

Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores
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