Não tenho nem o talento nem a eloquência poética de Fernando Alves nas manhãs da TSF. Mas como olhar o tempo da nossa conjuntura se não a partir de acontecimentos que vão conformando o ainda impreciso quadro que se desenha? Como olhá-la, nesta fase, se não através dos murmúrios e dos clamores políticos que se vão fazendo ouvir? Tomo por isso de empréstimo o nome dessa imperdível rubrica das manhãs da rádio para identificar alguns sinais do tempo que aí vem.
Os primeiros, exuberantes, foram as demonstrações de júbilo, numa veloz sucessão. As agências de rating saudaram o afastamento da esquerda. O banqueiro do BPI anunciou que a maioria absoluta do PS trazia “claramente uma vantagem” e aproveitou para dar o seu mote para o Orçamento de 2023: é preciso que o PS acabe com a contribuição especial sobre o setor bancário, apelou. Os representantes das várias confederações patronais declararam que era o tempo de “aproveitar a maioria absoluta” (diz a CIP), agora que Costa se libertara das “garras da geringonça” (expressão da CAP) e não tem as “restrições” parlamentares (palavras da CCP) que a condição minoritária lhe ia impondo. Nas televisões e nos jornais, de Júdice a Sousa Tavares ou a Barreto, o comentariado conservador festejou a maioria absoluta e as novas oportunidades que ela providencia. As vozes dos negócios e as representações patronais sabem que a maioria absoluta do PS será vulnerável à pressão económica e política dos interesses. Por isso aplaudem e fazem a festa.
Não tinham passado três dias das eleições e uma outra notícia fazia a capa de um diário: comprar uma casa é hoje quase 50% mais caro do que há cinco anos, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Eis a realidade das nossas dificuldades e impasses estruturais a irromper com estrondo. O país tem carências habitacionais imensas, uma taxa de habitação pública irrisória (2%, quando a média europeia é 15%). Nos últimos anos, o problema tem vindo a agravar-se. Por um lado, benefícios fiscais a fundos imobiliários, vistos gold (que promovem a especulação e a lavagem de dinheiro) e o regime especial para residentes não habituais contribuíram para subir vertiginosamente o preço dos imóveis. Por outro, a ausência de regulação do alojamento local, a manutenção quase sem alterações da lei Cristas no arrendamento e a ausência de políticas públicas em escala capaz de condicionar o mercado transformou o acesso a habitação digna numa quimera para centenas de milhares de pessoas – essas cujos salários não permitem pagar as rendas e cuja precariedade de contrato não permite ter acesso a um empréstimo. Não são outros os efeitos da hegemonia liberal que tem prevalecido no campo da habitação ao longo dos últimos anos. Porque é isso que temos: com a recusa de políticas públicas robustas, tem sido o mercado a organizar a oferta da habitação. E como se tem visto, o liberalismo apenas funciona para uns poucos que somam grandes ganhos, mas torna impossível fazer da habitação um direito e é uma tragédia para tanta gente. Só que, infelizmente, não parece haver sinais de que o virar desta página esteja a chegar.
Do Minho, um sinal diferente: uma vitória dos que se mobilizaram contra a intenção do Governo de incluir a Serra d’Arga – que se estende por Caminha, Cerveira, Viana e Ponte de Lima – na prospeção de lítio. A contestação foi gigantesca, juntou associações ambientalistas, mobilização popular com milhares nas ruas e os próprios municípios foram arrastados para o movimento e para a oposição aos planos anunciados pelo Ministério do Ambiente. A notícia chegou neste início de fevereiro. Naquela serra, será descartada a prospeção do lítio, que move enormes interesses internacionais, mas causaria danos irreversíveis no ambiente e na paisagem, além dos impactos negativos para a população e para a economia local. Eis uma evidência e um indício para o futuro: nenhuma decisão é irreversível quando as pessoas decidem tomar a palavra coletivamente. Perante os interesses económicos que pesam nas decisões do poder, exercer a legitimidade e o contrapeso da participação popular é determinante. E uma aprendizagem indispensável para o ciclo que começa.
Artigo publicado em expresso.pt a 8 de fevereiro de 2022
