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Sinais e datas em tempos estranhos!

É com desgosto que não estarei presente na sessão comemorativa da AR no que seria o meu primeiro dia da liberdade enquanto deputado. Compreendo perfeitamente e assim é, exatamente pelos condicionalismos a que todos estamos sujeitos.

Cá vamos estando confinados num tempo sem prazo à espera que passe, na esperança de começar a ver u luz da alvorada ao fundo deste túnel escuro e longo

Cá vamos andando ao sabor do caos noticioso, do pavor contagioso, da emergência sanitária e num turbilhão de incertezas a tolerar a importunação do infortúnio, como que num equilíbrio do acaso.

Cá vamos aguentando estoicamente os medos do presente e o temor do futuro, com a fibra da vontade que não verga e a serenidade do possível para vencer a entropia da intranquilidade

Até já aprendemos a ouvir o estranho silêncio das ruas vazias, das praças desertas, do inimaginável imobilismo da circulação. Até já atendemos ao trivial chilrear que nunca ligamos e apreciamos o mudo bradar da natureza pela suavidade desta pausa.

Mas é natural que o desgaste vá causando perturbações, que o cansaço mental vá esgotando capacidades de resistência. Mas o pior que podemos fazer é responder à tentação da inversão de comportamentos e desleixar dos imprescindíveis cuidados. Saibamos continuar a respeitar orientações e contingências sem dar tréguas ao confinamento. Não podemos deitar a perder a enaltecedora atitude que conquistamos

Também é verdade, que à medida que perspetivamos a passagem para o mundo real e perante a expetativa do que vamos encontrar, aumentem os receios do previsível. A crise económica e social, que já é visível, será forte e de espectro largo. As dúvidas, os medos, as apreensões, assolam e atormentam. Vai abrir? Vamos ter emprego? Vamos ter clientes? Quem vai querer o quê?

Com erros e desnortes de medidas a aplicar, com falhas e inseguranças de orientação, com dificuldades de atender a todos com a mesma eficácia, e, por isso, sujeito a críticas e correções, a intervenção das autoridades de saúde, o governo e as autarquias, tem sido capaz de dar resposta às exigências deste tempo novo e inesperado. Também nunca é demais saudar o trabalho de todos quantos asseguram os serviços e bens indispensáveis no combate à pandemia e preservação da nossa saúde, em particular todos os profissionais do SNS.

Sem descurar os problemas sanitários que continuam prioritários, também se espera que haja uma adequada resposta aos problemas económicos e sociais que já começam a avolumar. Se é verdade que para muitos o problema já existia, a crise só suspendeu a visibilidade, também é certo que para muitos outros a situação é nova e em muitos casos de imensa gravidade. Se o vírus não é democrático porque nem todos têm as mesmas condições de proteção, a crise socioeconómica é mesmo desigual afetando muito mais os que menos têm. E aqui a intervenção, os apoios, a solidariedade tem que ser célere e eficaz. Exige-se uma UE com visão alargada e mutualista no princípio da contribuição coletiva para apoios diferenciados, em conformidade com as necessidades de cada estado e de cada comunidade. Pretende-se um governo ágil e inclusivo com determinações atempadas e assertivas especialmente vocacionadas para os mais vulneráveis. Dos municípios e das freguesias esperam-se medidas objetivas para problemas concretos e de proximidade, que de forma articulada e complementar possam diagnosticar as debilidades, acompanhar de perto as privações e exclusões, atuar com prontidão e precisão em todos os casos.

Saibamos aprender com anteriores crises para não cometer os mesmos erros, não aplicar as mesmas receitas e, acima de tudo, não castigar os mesmos de sempre com a ladainha do costume.

Retirando ilações do nefasto, numa espécie de pedagogia da tragédia, o mundo, a Europa, o país, as autarquias, as associações, os cidadãos/ãs, têm de saber estar à altura de enfrentar este desafio histórico como uma marca indelével das nossas vidas, para que o nosso tempo perdure na história como algo dignificante para a humanidade.

Numa outra dimensão da crise pandémica, por imposição das restrições do momento, Portugal comemorará o seu dia da liberdade de forma confinada. Abriu-se um debate inflamado, a meu ver inusitado, sobre as comemorações da AR. O Estado de emergência não suspende a democracia e o debate pelas opções, a fiscalização das medidas e a transparência dos processos, não estão de quarentena. Fechar o Parlamento era deixar todo o poder a um governo sem propostas alternativas. Os plenários continuaram para tomar decisões e deliberar sobre intervenções. Não fora os plenários da AR e o estado de emergência não se teria instituído, as medidas de apoio não teriam sido aprovadas, as informações e os alertas teriam menos impacto.

À semelhança do que acontece com muitos outros setores da atividade produtiva que garantem a própria sobrevivência da população e tantos serviços que garantem o atendimento prioritário e a segurança de cumprimento do determinado, a AR criou o seu plano de contingência que, entre outas medidas, reduz substancialmente o número de presenças físicas. É nesta condicionalidade, menos deputados do que os das últimas sessões e convidados simbólica e institucionalmente imprescindíveis, que no sábado se fará a comemoração do 25 de Abril. Fechar o parlamento nesse dia “inicial, inteiro e limpo” é que era um contrassenso.

Com todo o direito de opinião assegurado, até porque esse debate aberto e plural é uma das razões do 25 de Abril, não queiramos fazer desta altercação o cerne da questão como que ofuscando o significado da data. Sinceramente, para muitos o que está em causa não são as comemorações, mas o dia, que nunca aceitaram como valor supremo da democracia.

Sem pessoalizar a questão, digo-vos que é com desgosto que não estarei presente na sessão comemorativa da AR no que seria o meu primeiro dia da liberdade enquanto deputado. Compreendo perfeitamente, mas não deixo de lamentar e assim é, exatamente pelos condicionalismos a que todos estamos sujeitos. Estarei com todo o povo que sente o 25 de Abril, à janela de casa e de peito inchado, a cantar em uníssono a Grândola. Será a voz de Abril a ecoar pelo país da liberdade.

Artigo publicado no “Jornal de Barcelos” a 22 de abril de 2020

Sobre o/a autor(a)

Professor. Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda
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