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A sexta extinção

Diz Pássaro "quando em concreto se trata de fazer as difíceis opções entre outros valores, outros projectos, e a biodiversidade, aí surge facilmente a rejeição da opção de conservar".

Mas Pássaro escusa-se a enumerar as políticas com que este Governo tem defendido desde as últimas eleições e que vai continuar a defender.

Façamo-lo então.

1 - Com o Plano Nacional de Barragens, o Governo prepara-se para construir 10 barragens que irão arrasar irreversivelmente toda a biodiversidade existente tanto a montante da barragem, por alagamento, como a jusante desta, por pioria na qualidade da água e não só. Tendo em conta que este Plano não considerava os reforços das barragens de Venda Nova, Salamonde e Paradela que atingem sozinhos a meta apontada pelo Plano, ainda mais despropositado este se torna.

2 - No Parque Natural do Douro Internacional, não existe um único vigilante da Natureza, quando são necessários oito (8). Até Outubro passado havia um, em part-time. Logo ao lado, em Espanha, o Parque Natural de Arribes del Duero tem nove. O presidente do ICNB já veio dizer que os recursos neste Parque são "fracamente escassos". Ao mesmo tempo, o Ministério do Ambiente ameaça, sem ter descaramento para concretizar, que vão começar a ser cobradas taxas a partir dos 200 e 1000 euros a quem pretende usufruir dos serviços do ICNB, incluindo usufruto de Parques Naturais para actividades lúdicas.

3 - Aconteceu recentemente na Ribeira dos Milagres e acontecerá novamente. A indústria pecuária continua ilegalmente a fazer descargas da parte menos interessante do seu negócio para os rios e lençóis de água, que pertencem a todos. Com isto ficamos com 40% dos rios e albufeiras com água de má qualidade e 70% das espécies de peixe de água doce ameaçadas. O Ministério informa que vai averiguar.

4 - Os apoios do PRODER para a promoção da gestão e conservação da biodiversidade dentro das áreas agrícolas e florestais da Rede Natura 2000 estão neste momento disponíveis apenas para 1,8% da área desta rede. Estes apoios surgiram em 2007 e terminam em 2015.

5 - Apesar de se reconhecer a prioridade do alargamento da rede de áreas protegidas marinhas, das quatro áreas prioritárias identificadas em Portugal Continental, apenas uma, no início de 2010, apresenta perspectivas de se poder vir a tornar numa Zona de Protecção Especial Marinha, não estando prevista qualquer intervenção nas restantes três. O Ministério não cumpre assim com os objectivos internacionais de Malahide para 2008, nem com o compromisso assumido pelo anterior Governo para 2009, nem com os objectivos estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a qual estabelece metas firmes para a diminuição da taxa de perda de biodiversidade até 2010.

6 - Os chamados projectos com Potencial Interesse Nacional (PIN) não têm sido mais do que uma ferramenta para legitimar a "ultrapassagem de certas condicionantes ambientais". Assim, é possível construir em Parques Naturais, Rede Natura 2000, Rede Ecológica Nacional, Rede Agrícola Nacional...

Pássaro ensina-nos importantes lições.

A primeira é que o capitalismo, a necessidade de criar novas situações que permitam a acumulação de lucro, é estruturalmente incompatível com a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

À Ministra, que desiste de propor e aplicar políticas concretas, resta apenas o papel de sensibilização das massas. "As próximas gerações que façam o que nós não fizemos".

O cidadão comum, que está tão "desinformado e desatento" em relação à necessidade de conservação da biodiversidade, parece estar tão ou mais informado e atento sobre este tema como os nossos empresários e Governo. Talvez devesse começar por aí a sensibilização.

Com estas políticas aproximamo-nos daquilo que já é considerada a sexta extinção em massa de espécies no nosso planeta. A quinta foi a dos dinossauros, há 65 milhões de anos atrás, e consta que não correu bem.

Na área do ambiente o Bloco de Esquerda tem estado nas lutas que importam. Esteve com os movimentos sociais na Cimeira de Copenhaga, contra o desordenamento do território, ou contra a co-incineração. Na próxima quarta-feira, dia 27, vai ser discutido na Assembleia da República o Plano Nacional de Barragens onde o Bloco apresenta a sua proposta de suspensão e revisão deste Plano.

O Bloco, sem dogmatismos nem silêncios, continuará a afirmar-se nesta área, por políticas eco-socialistas de sustentabilidade e usufruto dos recursos naturais e defesa da biodiversidade.

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