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A senhora Merkel e o governo europeu

Rui Tavares decidiu dar-me uma bicada na sua coluna do Público. A acusação é transparente mas é fraquita.

Rui Tavares decidiu dar-me uma bicada na sua coluna do Público. Escreve ele o seguinte:

“até Francisco Louçã (no seu livro A Dividadura com Mariana Mortágua) declarando que um voto num governo europeu é ‘um voto sem sentido. Porque não tem democracia, não tem legitimidade, não tem soberania’ – ou seja, porque não, não, não. Basta olhar para os conselhos europeus para ver como são democráticos: manda Merkel.”.

A acusação é transparente: quem recusa um governo federalista europeu aceita o sistema actual, em que manda Merkel.

A acusação é transparente mas é fraquita. Por três razões.

A primeira é que não existe no mundo só a posição do arquipélago Coelho-Portas-Barroso-Merkel-Hollande, que querem que fique tudo como está, e a dos federalistas que, iluminados, querem o governo europeu. Eu sei que custa admitir que haja quem pense diferente de Rui Tavares, mas há mesmo europeístas que querem mais cooperação para economias convergentes, com responsabilidade comum e com dois níveis de cidadania – europeia e portuguesa. São os que sabem que Portugal é uma nação e a Europa não é, e a base da democracia que se conhece e reconhece é a nação. A democracia é reconhecimento e legitimação que se estabelecem sobre uma partilha comum - não abdicamos do direito de escolher o governo português e não nos reconhecemos como província europeia. Com o governo europeu, o parlamento nacional bem pode fechar as portas.

Curiosamente, foram os europeístas que exigiram o referendo sobre os Tratados fundamentais da União. Quiseram democracia. Curiosamente, foram os federalistas do governo europeu, como António José Seguro, que recusaram sempre que a população fosse consultada sobre os seus destinos e os da Europa. São os europeístas quem tem defendido a democracia e os federalistas quem a tem recusado.

Por isso, devolvo a acusação: quem quer uma Europa com democracia respeita os dois níveis da decisão democrática, com governos e parlamentos nacionais e com coordenação europeia (com duas câmaras ou com um parlamento reforçado). O federalismo não é democrático porque despreza a base da democracia.

A segunda razão é a sensatez. Democracia europeia para um governo europeu é a salvação da Europa, argumenta Rui Tavares. Mas o governo europeu é simplesmente a senhora Merkel com mais poder: a direita dominou todas as eleições para o Parlamento Europeu e não é preciso ser adivinho para saber quem chefiaria o governo europeu. “Manda Merkel”, mas manda ainda mais. Por tudo isto, o pedido de um governo europeu é simplesmente isto: o governo alemão que tome conta de nós. Um governo europeu seria o poder mais forte da economia mais liberal.

É por isto que as eleições gregas são tão importantes e é por isto que a Syriza provoca tantos ódios, do PS aos Verdes europeus. É a primeira vez que há a possibilidade de um governo de esquerda na Europa para fazer frente a Merkel e à devastação liberal e autoritária. Essa esquerda não pede a Merkel que governe a Grécia a partir de um governo europeu. Quer reconstituir a Europa fazendo frente ao capital financeiro. E não há outra forma de criar a Europa.

A terceira razão que torna esquisita a acusação feita por Rui Tavares é que ele conhece bem a esquerda europeísta que recusa o governo europeu. Ainda se deve lembrar: foi eleito por uma lista europeísta do Bloco de Esquerda que defendia precisamente o que agora ele rejeita e que rejeitava o que ele agora defende. Os votos que o elegeram foram dados a um programa que recusava a via do Tratado de Lisboa, com o seu diretório (que os Verdes europeus aprovaram) e a via federalista do governo europeu (que os Verdes defendem também), exigindo em contrapartida políticas sociais e económicas de cooperação para o emprego, com uma coordenação parlamentar com poderes efetivos.

Nessa altura, Tavares não disse aos eleitores que rejeitar o governo europeu era defender Merkel. Assinou o contrário, um programa que enfrentava Merkel recusando dar-lhe poderes de governo europeu e exigindo uma refundação da Europa, das suas instituições e das suas políticas. Mas isso, é claro, foi noutro tempo e noutra oportunidade.

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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