Selfie made man

porLuís Fazenda

13 de março 2026 - 14:46
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Dez anos depois, o sistema político cansou-se de Marcelo, cuja reprovação política é geral.  O seu mandato não ficou especialmente ligado a nada de positivo, nem sequer aos sem-abrigo a que se consagrara para soluções de acolhimento. Ficou ligado pela negativa a ter emperrado por anos a lei da eutanásia e a regionalização.

Há nove anos, no primeiro ano do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, escrevi um artigo sobre o seu exercício, onde usei esta expressão. Nele apontava a popularidade fácil do presidente e criticava a forma como intervinha na área do governo, claramente em excesso das competências constitucionais. No termo de dois mandatos em Belém é necessário traçar uma análise crítica desse percurso. Todas as apreciações anteriores se confirmaram.    

A onda dos afetos foi tomada à conta da "enorme crispação da sociedade portuguesa", ou seja, o facto de a direita política e social não aceitar de boa mente o governo da geringonça. Marcelo acionou a função de controlo e de intermediação dessa direita ferida pela deserção de Passos Coelho e Paulo Portas. Foi oportunamente avisando quando o PSD estaria em condições ou em défice de ser alternativa, aliás com pouca simpatia por aquela banda onde todos os protagonistas detestam os seus jogos sinuosos. Hoje, a generalidade dos candidatos presidenciais, de comentadores os mais diversos, dizem que o chumbo de um orçamento no parlamento não conduz necessariamente a eleições antecipadas. Não se ouviram essas vozes em 2022 quando Marcelo, depois de ter coagido os partidos da esquerda parlamentar a aprovar o orçamento do governo minoritário do PS, fez a vontade a António Costa para que ele se desenvencilhasse do BE e do PCP em eleições punitivas, logrando uma fulminante maioria. Na altura, apenas o Bloco e os Comunistas deixaram claro que a sua leitura da Constituição da República era incompatível com a prática marcelista. A responsabilidade de a governação não ter orçamento em dia era apontada exclusivamente ao BE e PCP e não ao governo. Foi agitado à exaustão o tremendismo de a Comissão Europeia vir eventualmente a negar fundos a Portugal, o que se sabia ser falso. Estava assim cumprida a incumbência, claramente expressa pela CIP, de afastar a esquerda do que achavam ser a "área do poder".

Hoje, quando o Presidente da República, António José Seguro, diz que não convoca eleições em caso de chumbo parlamentar do orçamento, diz o óbvio e põe o ónus no governo minoritário que não pode atuar como se fosse maioritário. A responsabilidade de encontrar uma maioria pertence ao governo a quem cabe a iniciativa e até a demissão se não alcançar esse objetivo. Basta olhar para França, nos últimos anos, para perceber esse contexto. A mesma tese de que a responsabilidade de aprovar o orçamento não incumbe ao governo minoritário mas a um indigitado partido sacrificial estranho à governação, reapareceu para lixar o PS de Pedro Nuno. Este tentou impor-se e acabou a capitular, ficando de rastos para reagir à provocação eleitoral de Montenegro. O Primeiro-ministro aproveitou o balanço para se livrar de um parceiro sem confiança na Spinumviva. A via verde para o orçamento chegou até ao presente ano em que o PS de Carneiro votaria em qualquer orçamento (desde que sem leis laborais), mesmo num que nem parecesse um orçamento. Trata-se da degradação máxima da instituição parlamentar cujo coração é o sistema de impostos e sua utilidade. A desmaterialização política do processo orçamental é o resultado do esplendor marcelista.

Não responsabilizo Marcelo pela dissolução do parlamento quando havia uma maioria do PS. Aqui, era uma prerrogativa sua e fê-lo quando Costa tinha fulminado a sua maioria fulminante. Também tu, Escária? Aliás, Costa apoiou a segunda eleição de Marcelo. De pouco se poderia queixar. Neste caso, é o jogo do tudo ou nada para um presidente. Se o PS tivesse ganho as eleições, o Presidente sairia desautorizado e à beira da renúncia. O desfecho de derrota do PS legitimou o lance.

Não responsabilizo Marcelo pela ascensão da extrema direita, apesar da profusão de eleições ter ajudado a puxar por esse partido odiento. Esse facto tem outras causas internacionais e nacionais que se prendem com o descrédito de décadas de neoliberalismo a piorar a esperança dos povos numa vida digna. Aliás, Marcelo foi, neste campo, um emissor de alertas. Dez anos depois, o sistema político cansou-se de Marcelo, cuja reprovação política é geral.  O seu mandato não ficou especialmente ligado a nada de positivo, nem sequer aos sem-abrigo a que se consagrara para soluções de acolhimento. Ficou ligado pela negativa a ter emperrado por anos a lei da eutanásia e a regionalização.

Quanto à popularidade e ao intimismo do convívio presidencial, foram esmorecendo à medida que os gémeos dificultaram tantos banhos de mar.

Luís Fazenda
Sobre o/a autor(a)

Luís Fazenda

Militante do Bloco de Esquerda
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