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Seduções e enganos de Verão

Não aceitamos disputar migalhas, temos de colocar em cima da mesa as nossas posições com clareza. Isso ajudará o movimento popular e laboral a crescer e vir à luta para responder à crise.

A crise social e económica, fruto da pandemia covid 19, está aí e será agravada, todos os sinais indicam que haverá ainda mais despedimentos e insolvências após as férias.

A desvalorização dos salários é uma realidade, pois as empresas estão na sua grande maioria a recusar promover atualizações salariais e o lay-off simplificado traduziu-se numa quebra significativa de rendimentos dos trabalhadores. Esta situação tem de ser revertida a favor de quem vive do seu trabalho.

A contratação coletiva está ainda mais bloqueada e não existe vontade por parte do governo de responder às posições sindicais para acabar com a caducidade, um poder quase unilateral do patronato, que leva à chantagem nas negociações dos diversos Instrumentos de Regulação Coletiva do Trabalho, quer sejam Contratos Coletivos de Trabalho setoriais ou Acordos de Empresa, para baixar as condições de trabalho, sempre focadas na questão do tempo de trabalho (Ex: imposição de banco de horas).

É certo que nesta pandemia a centralidade do trabalho veio ao de cima. Teremos de responder às posições recuadas do PS na área do Trabalho, destroikar o Código do Trabalho é essencial (por exemplo, a compensação por despedimento) e dar respostas novas ao nível do Teletrabalho para regulamentar esta nova/velha realidade, e assim evitar abusos patronais.

O combate à precariedade laboral, nas suas mais variadas formas, é fundamental para alterar as relações no dia-a-dia de quem sofre esta nova escravatura, dar dignidade, voz e capacidade de organização a estes milhões de trabalhadores é um trabalho duro a fazer pelos próprios, sem que lhes falte a solidariedade dos demais camaradas de trabalho em cada uma das empresas ou serviços. É uma luta para vencer.

Há ainda dois outros temas de grande atualidade e interesse para os trabalhadores, a redução do horário semanal para as 35 horas, sem perda de salário e o aumento do Salário Mínimo Nacional em Janeiro de 2021.

Este “caderno reivindicativo” para ser alcançado, passa pela convicção da sua justeza e na firmeza da luta para o levar por diante pela via sindical e política.

No campo sindical, cabe aos trabalhadores e às suas organizações de classe, definirem uma estratégia que rompa o medo e seja mobilizadora na ação e forma de articular o sector público e privado.

No campo da política temos assistido a um jogo de sedução e engano por parte do PS, a começar no Primeiro-ministro quando no último debate do estado da nação, usa o termo “posições conjuntas” para propor um “entendimento sólido e duradouro” ao Bloco de Esquerda e PCP, ao mesmo tempo que tinha antes acordado com o PSD o fim dos debates quinzenais e alterado a lei eleitoral das autarquias.

Outro “engano” de António Costa foi o ter ido “desenterrar” Francisco Assis, convidando-o para o CES – Conselho Económico e Social, que não é coisa pequena, dando um sinal claro de descanso ao patronato e à direita.

Numa entrevista ao podcast do PS “Política com Palavra” a Líder Parlamentar Ana Catarina Mendes, reconhece que “a fragilidade dos contratos de trabalho coloca em causa a vida das pessoas e o posto de trabalho”, mas afirma que as mudanças na área laboral se fazem também na concertação social. Outro “engano”.

Por fim vem agora Carlos César, Presidente do PS, pressionar o Bloco de Esquerda e o PCP para se “definirem de uma vez por todas e sem mais demoras e calculismo”. Aqui é uma “sedução musculada” à moda de César, tendo já em vista as abordagens sobre o Orçamento de Estado de 2021 e mesmo um eventual acordo para a Legislatura.

Cabe ao Governo e ao PS, passarem da retórica à prática e darem passos no caminho da valorização do Trabalho e dos Trabalhadores

Para nós que estamos junto de quem trabalha, o que conta são os atos concretos que têm de ser tomados, na defesa do Serviço Nacional de Saúde , da Escola Pública e na reconstrução dos direitos do trabalho.

Não aceitamos disputar migalhas, temos de colocar em cima da mesa as nossas posições com clareza. Isso ajudará o movimento popular e laboral a crescer e vir à luta para responder à crise nas suas várias dimensões.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente sindical.
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