Saúde sem condições?

Na passada terça-feira, dia 30 de agosto, o país acordou com a apresentação da demissão de Marta Temido do Ministério da Saúde e aceitação da mesma pelo primeiro-ministro. Temido, que chefiou a pasta da saúde durante a pandemia da COVID-19 e foi, durante longos meses, a ministra mais popular do Governo, sai anunciando “não ter condições para se manter no cargo”.

Mas será que a saída da ministra trará mudanças? Não necessariamente. No entanto, é certo que sem a mudança de políticas, a mudança da ministra é inútil. Cabe ao Partido Socialista e a António Costa decidir o rumo a seguir para a área da saúde – a escolha entre a manutenção de políticas de desinvestimento que têm destruído o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e enriquecido grupos privados ou, pelo contrário, investimento no SNS, garantindo infraestruturas em boas condições e com os equipamentos necessários, captando e mantendo mais profissionais de saúde.

O Bloco de Esquerda sempre defendeu políticas de investimento no SNS – sabemos bem que o Serviço Nacional de Saúde é uma das mais importantes conquistas do 25 de Abril e da nossa democracia. A sua valorização é hoje um dos maiores pontos de divergência com o PS. Retroceda-se até às negociações do Orçamento do Estado para 2022. Ainda que a realidade mostre precisamente o contrário, a intransigência do Governo em não investir no SNS demonstrou que, para António Costa, o problema da Saúde não é a falta de dinheiro – como se os problemas se resolvessem sem o investimento necessário. O foco do Governo de maioria absoluta não está na procura do reforço do SNS, mas antes no que aparentam considerar ser mais importante – que o Ministério das Finanças cative verbas e garanta que Portugal é um exemplo da política económica austera da União Europeia, ao invés da melhoria deste e de outros serviços públicos, essenciais para a população.

Há condições para que se avance com investimentos estruturais no SNS, tão necessários num momento em que a falta de capacidade de resposta dificulta o acesso da população aos cuidados de saúde. Em Barcelos, sabemos bem as consequências desta realidade. Há quantos anos as e os barcelenses aguardam pela construção do novo Hospital? Há quantos anos o acesso à saúde no nosso concelho fica aquém do necessário e daquilo que a população precisa? Esta reivindicação continua a ser hoje uma miragem para Barcelos e, dia após dia, vemos o resultado da falta de profissionais de saúde e de equipamentos, assim como de infraestruturas com boas condições.

É preciso coragem política para dar as respostas necessárias. À esquerda, sempre soubemos qual o caminho a seguir. Quando o Bloco de Esquerda votou contra o Orçamento do Estado para 2022, a questão do desinvestimento no SNS foi uma das razões para o chumbo. Hoje vemos qual é o estado da saúde no nosso país, resultado das escolhas políticas do PS, refletidas no Orçamento para 2022. Mas importa também sublinhar o papel da direita e respetivos Governos que, ao longo dos anos, promoveram ativamente a degradação e o desinvestimento do SNS. Veremos o que o futuro trará, sabendo que sem políticas de reforço e valorização do SNS e dos seus profissionais, a maioria da população ficará sem acesso a cuidados de saúde. Portugal não pode continuar a tratar a saúde como um negócio.

Artigo publicado no jornal Barcelos Popular a 1 de setembro de 2022.