Muito já foi escrito e debatido sobre o debate presidencial nos Estados Unidos da América. É verdade que Biden sente o peso da idade e que passou este mandato a relegar para segundo plano Kamala Harris, deixando os democratas sem opções credíveis para as próximas eleições. No entanto, apesar de todas as válidas críticas que lhe podem ser atribuídas, continua a ser o homem decente na sala quando do outro lado da mesa temos Donald Trump, que promete ser ditador durante um dia.
A análise ao que foi dito sobre saúde passou para segundo plano, mas não deixa de ser interessante e relevante, pois as decisões tomadas pela administração norte-americana acabam por servir de exemplo, positivo ou negativo, das políticas de saúde. Como em tantas outras dimensões, também na saúde, de uma forma ou outra, estas ideias acabam por fazer caminho até à Europa.
Começando pelo tema mais mediático: o acesso ao aborto. Após a revogação da decisão Roe v Wade em 2022, por um tribunal constitucional reforçado com juízes apontados por Trump, Biden e o Partido Democrata têm-se apresentado como defensores do direito federal do acesso ao aborto. Trump, que inicialmente defendia uma proibição federal, recuou após os maus resultados eleitorais de 2022 e a derrota nos referendos estatuais sobre o tema. A divisão sobre saúde sexual e reprodutiva também chega à política externa, com Trump a defender o corte total de financiamento, mesmo que o resultado seja o fim de projetos de sucesso, como o plano de combate ao HIV.
Durante o debate, Trump manteve genericamente as posições assumidas recentemente. As suas afirmações de que alguns estados permitiam infanticídio ou que muitos abortos ocorriam após as 24 semanas viriam a ser desmentidas pela imprensa, que recorreu aos números do CDC para mostar que o número de interrupções após as 21 semanas é inferior a 1% e muitas acontecem por motivos médicos. Por seu lado, Biden mostrou-se preocupado com a criminalização das mulheres, forçadas a atravessar estados para obterem cuidados médicos, manifestando o seu apoio a acesso ao aborto seguro até ao limite de idade gestacional estabelecido pela decisão de 1973.
Ambos os candidatos partilham o diagnóstico sobre a evolução dos preços dos medicamentos: são necessárias medidas que ajudem a diminuição do seu preço. Trump lembrou que foi o primeiro presidente a autorizar a importação de medicamentos do Canadá. Biden trouxe o seu recente sucesso relacionado com a diminuição do preço da insulina, uma medida administrativa onde a Medicare passou a ter um limite de 35$ para este medicamento, fazendo cair o preço até 60%! Prometeu expandir esta experiência para outros medicamentos, embora não tenha nomeado quais.
Como nota paralela, é sempre divertido assistir a proclamações que fixar preços traz um desastre de escassez, quando temos tantos e recentes exemplos de fixação de preços na saúde sem nenhum tipo de escassez associada.
O sucesso da redução de preços da insulina é tão evidente que Trump tentou apropriar-se dessa medida, por ter feito uma medida semelhante que abrangia perto de 800 mil idosos. O plano executado por Biden atinge cerca de 3,3 milhões de pessoas.
Não deixa de ser irónico que o grande patrono das teorias de conspiração anti-ciência reclame os louros do desenvolvimento e produção das vacinas contra a Covid. É evidente para todos que a gestão da pandemia da administração Trump foi um desastre, pelo que o ex-presidente norte-americano fez aquilo que faz melhor: mentir, ao alegar que morreram mais pessoas de Covid durante o mandato de Biden.
Que impacto estas eleições podem ter na Europa? Uma vitória de Biden retira espaço aos movimentos ultraconservadores que pretendem restringir o acesso à saúde sexual e reprodutiva. Como bem se vê pelo exemplo americano, não é apenas o aborto que está em causa, é o planeamento familiar e o combate a doenças sexualmente transmissíveis. Esta visão moralista e religiosa da saúde é perigosa e representa um retrocesso geracional.
Na política do medicamento, ambos prometem sensivelmente as mesmas soluções, baseadas numa maior intervenção pública para controlar a subida de custos. É um debate que tarda em ser feito em Portugal, onde o preço do medicamento aumenta, desde 2010, em valores muito superiores à inflação, com a exceção única de 2012, o pico da austeridade da troika.
Tenho escrito nestas páginas sobre a necessidade de maior intervenção pública no setor. Seja no aumento e diversificação da oferta, seja com maior controlo de preço, tanto diretamente no produto final e/ou na comparticipação, como indiretamente, via impostos. Os resultados das eleições nos Estados Unidos irão influenciar as atitudes e as políticas públicas de saúde na Europa. A saúde não pode ser moralista e tem de ser baseada na evidência científica. Biden não é perfeito, mas é o único candidato com esta visão para a saúde
Artigo publicado em Novo a 15 de julho de 2024
