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Rui Moreira e o Dia Internacional do Não-Temos-Nada-a-Ver-Com-Isso

Mais cedo que tarde, a bandeira arco-íris que já ocupa as ruas chegará também aos bafientos gabinetes do preconceito. E a cidade acabará por ter nela, orgulhosamente, mais um dos seus símbolos.

Daqui a duas semanas, assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data foi escolhida por ter sido a 17 de maio de 1990 que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde. De há quase duas décadas para cá, em centenas de cidades do mundo, passou a celebrar-se este dia como um momento de luta e de compromisso público contra a discriminação e de celebração do direito à identidade de género e à orientação sexual. Em Portugal, é um dia oficial desde 2015. Simbolicamente, a bandeira arco-íris tem sido hasteada em vários edifícios públicos.

No Porto, não. Ao contrário de várias capitais europeias, incluindo Lisboa, e de inúmeras cidades portuguesas (Almada, Loures, Gaia, Matosinhos, Vila do Porto, Torres Vedras…) e edifícios oficiais (como a residência do Primeiro-Ministro ou várias embaixadas), no Porto não pode haver bandeira arco-íris hasteada na Câmara por “motivos protocolares” e “institucionais”. O debate camarário sobre a proposta da Marcha do Orgulho do Porto e sobre as quatro recomendações do Bloco sobre este dia, que está disponível online, é um hino à desfaçatez.

Hastear a bandeira na Câmara? Nem pensar, diz Rui Moreira, porque não se pode abrir o precedente de “vulgarizar” o gesto e pôr os mastros oficiais ao serviço de “qualquer associação”, de “qualquer pessoa” ou de qualquer “causa particular”. A autarquia, clarificou o Presidente, “não vai assinalar oficialmente o dia”, a Câmara não se associa oficialmente ao gesto e rejeita a proposta da Marcha da cidade, criada na sequência do assassinato de Gisberta, mas vai “autorizar e custear a montagem de um mastro” fora da sede do município, para que uma associação de empresários LGBTQI+ faça a sua iniciativa com a bandeira.

“Elaborar um plano municipal LGBTQIA+”? Rui Moreira está contra, porque a cidade já tem “um plano municipal de combate à violência de género e doméstica”. Os plano autárquicos sobre a igualdade de género são obrigatórios por lei desde 2013, mas não estão especificamente relacionados com as questões da homofobia, bifobia e transfobia; e a elaboração de um “plano municipal LGBTI+” até já fora aprovada no ano passado, em Assembleia Municipal, com o voto contra do grupo de Rui Moreira. Mas não vai acontecer. Na melhor das hipóteses, as questões LGBTQIA+ serão subsumidas no plano contra a “violência doméstica”, para evitar, nas palavras de Moreira, “um plano L, um plano G, um plano B, ou T”.

“Promover uma reunião com os membros do Conselho Consultivo para as questões LGBTQIA+”? Rui Moreira está contra, porque ninguém lhe pediu reunião nenhuma. Mas está disponível para reunir com qualquer entidade que solicite uma reunião com o Executivo.

Declarar o Porto como “Cidade livre de violência LGBTQIA +” (trata-se de uma ação simbólica internacional que surgiu como resposta aos municípios da Polónia e da Hungria que começaram a declarar-se como “zonas livres de gays e de lésbicas”)? Outra vez não. Argumento do presidente da Câmara para a recusa: “Também gostava de decretar que não havia tremores de terra em São Jorge, mas não posso”. Como se uma tal iniciativa não visasse, mais do que decretar uma garantia (que nunca será absoluta), afirmar um compromisso político - precisamente, o de que a violência e o ódio não são tratados como fenómenos naturais e inelutáveis, mas possíveis de erradicar.

No Porto, a direita no poder é liberal, mas só quando lhe convém. Às desculpas esfarrapadas de Moreira - que tem muita simpatia pela causa desde que o Município a que preside não se comprometa oficialmente com ela em nenhum aspeto - somaram-se as cavernícolas declarações de um outro partido. Eis o que foi dito como justificação para o voto contra a singela moção que recomendava que se assinalasse o 17 de maio: tal proposta visa “introduzir alguma política de gosto” e “por muitas que sejam as siglas que aqui estão, somos contra a discirminação de todas as pessoas que se enquadram nessa nomenclatura, como também somos contra a disciminação de heterosexuais”, sendo que assinalar a dita efeméride “acaba por trazer um pouco de discriminação por salientar este grupo em detrimento de outros”, ou seja, “começamos a jogar num campo em que a liberdade individual de cada um começa a entrar na liberdade dos outros”. Desconte-se a confusão da forma e os clichés desacertados. Quem enunciou este argumento? Jair Bolsonaro? Donald Trump? Fred Flintstone? Não, senhoras e senhores leitores, foi a intervenção de Alberto Machado, porta-voz do PSD na Câmara do Porto.

Assim estamos. Mas não para sempre. Mais cedo que tarde, a bandeira arco-íris que já ocupa as ruas chegará também aos bafientos gabinetes do preconceito. E a cidade acabará por ter nela, orgulhosamente, mais um dos seus símbolos.

Artigo publicado em expresso.pt a 3 de maio de 2022

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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