Odiosa. Bizarra. Aberrante. Execrável. Criminosa. Assustadora. Irracional. Assassina. Inaceitável. Suicida.
Só com estes e outros adjetivos, mais duros até, se pode qualificar a decisão, aparentemente iminente, de o Governo conservador britânico aprovar a licença para exploração de um campo petrolífero no Mar do Norte ― o chamado Rosebank.
Vivemos no Hemisfério Norte o verão mais quente de que há registo. Neste mês de julho, vimos o mais quente período de três semanas seguidas de que há conhecimento; os três dias mais quentes jamais registados; a temperatura oceânica mais elevada de sempre; e o mês mais quente em 120 mil anos. As correntes oceânicas do Atlântico Norte — determinantes, entre muitos outros aspetos, para a manutenção de um clima estável e ameno na Europa Ocidental —podem estar prestes a colapsar. Fogos de dimensões inauditas lavram o Canadá e a Grécia. Tempestades e cheias fizeram sentir-se em Espanha e na Suíça. Portugal está há meses com grande parte do território sob seca extrema.
Já nem os negacionistas mais obtusos ousam negar que a crise climática está em curso. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, não hesitou em dizer: «a era do aquecimento global terminou, estamos na era da ebulição global». O planeta está a ferver. E as grandes multinacionais fósseis e os governos das principais potências (e a imensa maioria dos restantes governos, como o português, que a eles se subjugam) despejam mais petróleo e gás para a fogueira.
Rosebank é o maior campo petrolífero ainda por explorar no Mar do Norte, contendo o equivalente a 500 milhões de barris de petróleo. A extração, refinação e queima dessa quantidade de combustível equivaleria às emissões dos 28 países mais pobres, em que habitam 700 milhões de seres humanos ― muitos deles tremendamente expostos a fenómenos climáticos extremos. O pedido de exploração é feito de Equinor, gigante fóssil detida maioritariamente pelo Estado norueguês (!). A maioria do petróleo extraído, prevê-se, servirá para exportação e, apesar disto tudo, o projeto poderá beneficiar de uma borla fiscal de mais de 700 milhões de libras, dando prejuízo ao fisco britânico. A criação de empregos fixos prevista, não ultrapassa os 1600 postos de trabalho.
Criminoso, mas «compreensível»
Não há, de facto, adjetivos para a eventual aprovação deste projeto: ultrajante, inadmissível, esdrúxula, abominável, homicida. E incompreensível…
Incompreensível?
Aparentemente, sim. Já na Cop26, em 2021, a Agência Internacional de Energia declarou que não era aceitável o licenciamento de mais explorações de combustíveis fósseis. António Guterres reiterou a mesma ideia recentemente. Mesmo os compromissos do Reino Unido, largamente insuficientes, de atingir a neutralidade carbónica em 2050 (demasiado tarde!) não serão cumpridos se Rosebank avançar.
Ainda assim, o primeiro-ministro conservador, Rishi Sunak, disse que seria «iliteracia económica» não autorizar o projeto. Um porta-voz trabalhista também disse que o seu partido, embora se recuse a aprovar novas licenças, não revogará a licença de Rosebank quando vier a governar.
Não é nada de novo: nos EUA, Joe Biden, supostamente muito mais comprometido com a ação climática do que os conservadores britânicos, licenciou recentemente o projeto Willow, um campo de petróleo e gás de enormes dimensões em terras federais. Qualquer um destes megaprojetos, avançando até ao fim, extraindo-se e queimando todas as reservas que contêm, pode atirar a humanidade inteira para lá das fronteiras do caos climático, ameaçando a civilização e eventualmente a sobrevivência da espécie. Na verdade, não é certo até que ponto estamos já a transpor essas fronteiras. É absolutamente necessário não apenas travar todo e qualquer novo projeto fóssil, como transitar rapidamente para energias sem emissões de carbono, reduzir grandemente o gasto energético global e investir em grande escala para proteger as populações da crise climática já em curso e, na medida do possível restaurar os ecossistemas.
Não obstante, a ação de Biden, de Sunak, das multinacionais fósseis e também de governos como o português, também incapaz de ação climática consequente, não é «incompreensível». A energia fóssil não é um qualquer negócio capitalista que possa ser regulado sem colocar em causa grande parte de todo o sistema. As indústrias capitalistas de grande valor acrescentado dependem grandemente de energias fósseis, assim como os gigantescos exércitos de todas as potências, cada vez mais militarizadas e agressivas. O sistema financeiro global está altamente exposto aos grandes negócios da energia fóssil, alimentando uma voragem que muito tem de especulativa e cuja manutenção dos preços exige a expansão permanente e a obtenção de novas licenças para exploração fóssil. Por sua vez, uma vez iniciados, os grandes projetos fósseis, devem manter-se ativos por décadas para amortizar investimentos e remunerar os capitalistas envolvidos. A engrenagem do capitalismo fóssil é um dos alicerces do sistema económico global.
Por sua vez, as instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial ou a UE (o seu fanatismo mercadológico, horror à propriedade pública, as barreiras que coloca ao planeamento democrático) e os partidos que se propõem a gerir o statu quo, como as direitas e o PS, fazem parte dessa engrenagem. Não apenas os prendem a ideologia liberal e subjugação à ditadura dos mercados, mas a complexa rede de interesses, lugares, conluios, portas-giratórias e financiamentos que prendem tais partidos e os seus governos à maquinaria ecocida.
Assim, ainda que criminosa, a política dos governos rumo ao abismo climático não é de todo «incompreensível». Pelo contrário.
Capitalismo fóssil: reforma ou revolução?
A grande engrenagem capitalista global tem no capital fóssil uns dos seus eixos e qualquer desaceleração periga o conjunto do sistema. Por sua vez, sem uma travagem rápida, é toda a humanidade que está ameaçada. Uma transformação revolucionária é necessária e ela só pode vir de uma irrupção maciça das classes trabalhadoras, exigindo que as vidas dos povos e do planeta ― na verdade, uma e a mesma coisa ― valham mais que os lucros de uma minoria. E que daí resulte o controlo democrático da produção e da vida pela maioria para a maioria, restabelecendo os ciclos de reprodução do trabalho, da vida e dos ecossistemas, desacoplando-os dos de valorização do capital. Até que tal suceda, ainda que as circunstâncias possam mudar, a humanidade e os ecossistemas estarão sob ameaça permanente.
Não podemos prever com certeza se, apesar disso, o sistema capitalista se poderia reformar, temporária e conjunturalmente, de forma a subsistir sem o uso dos combustíveis fósseis. É verdade que, em determinados momentos históricos, o sistema já foi obrigado a negar parte dos seus elementos constitutivos ― a escravatura ou a maioria das colónias no Sul Global — para se preservar. Não sabemos se, ainda que de forma parcial, temporária, insuficiente, perante a pressão popular, uma reforma semelhante pode colocar a economia capitalista dentro das fronteiras climáticas mínimas e fornecer um balão de oxigénio à humanidade.
Seja como for, diz-nos a história, que reformas dessa profundidade só podem ser arrancadas pela mobilização revolucionária, pela ameaça massiva de uma transição anticapitalista. Só ameaçado de morte o sistema se reforma. A ameaça existencial deve ser, por isso, apresentada pelos de baixo aos de cima. Para mudar o mínimo, há que almejar transformar tudo. Pelo trabalho, a vida, o planeta, a paz, a igualdade, abrindo uma brecha de transformação total da sociedade — um horizonte ecossocialista. É esse o nosso projeto.
