Está aqui

Responsabilidade

Responsabilidade é apresentar soluções para problemas, responder às urgências das pessoas, e ir até ao fim.

Intervenção de encerramento do Fórum Socialismo 2018

Estes dois dias foram extraordinários. Debates informados, participados. Ideias diferentes que se cruzam e constroem proposta. Aqui estivemos, os que temos estado sempre (e que bom encontramo-nos mais uma vez!) e tanta gente que pela primeira vez participa num fórum socialismo ou mesmo numa iniciativa do Bloco.

Devolvemos os cortes, está na hora de devolver o futuro. A direita quis desistir do país, nós queremos investir no país. A direita gastou com negócios privados, nós queremos em investir em serviços públicos

Aqui nos encontrámos, como fazemos todos os anos, com gente tão diferente, com tantas experiências. Aqui nos encontrámos com o Rafael Marques, jornalista e ativista angolano, com quem convergimos nesta ideia simples: que, em Angola como em qualquer parte do mundo, nenhum interesse económico se pode sobrepor à democracia e que nenhum governo pode sobrepor a sua vontade à vontade do seu povo. Aqui nos encontrámos com o José Mário Branco, que nos falou dos encontros e das inquietações de quem faz da arte uma arma pelos de baixo, com os de baixo. Aqui nos encontrámos com quem nos veio falar da Europa da austeridade e da xenofobia, do papel e do modelo da cultura, das lutas feministas ou pelos serviços públicos, das rendas da energia, de tantos outros temas. A todos os 77 oradores dos 50 painéis que fizerem este Fórum Socialismo 2018, muito obrigada.

É tempo de parar a predação insustentável dos recursos naturais

Decidimos fazer este espaço de ideias e projetos aqui, em Leiria, num distrito que no ano passado sofreu a dupla tragédia dos fogos, em junho e em outubro. No interior, em Pedrógão, e no litoral, no Pinhal de Leiria. Duas realidades diferentes, as duas a interpelarem-nos. A interpelarem-nos sobre o apoio às vítimas que ainda falta e sobre a reconstrução do que foi destruído e ainda não foi recuperado. Sobre a nossa responsabilidade pela reabilitação da paisagem e por uma nova estratégia económica e política, que não abandone as populações, que devolva a capacidade dos serviços públicos - incluindo os do mundo rural - e que seja capaz da necessária reflorestação, reorganização do território, reconversão energética.

Afundar a cabeça na areia quanto às alterações climáticas, não é uma opção. É tempo de parar a predação insustentável dos recursos naturais que partilhamos. E, sim, parar os furos, como se gritou na luta deste distrito por Peniche livre de petróleo. A ganância das petrolíferas não pode sobrepor-se à defesa do nosso futuro comum. Aqui estamos, hoje, a debater projetos que pensam o futuro.

A Luta das trabalhadoras e trabalhadores do Centro Hospitalar do Oeste

Quero falar-vos de uma outra das luta deste distrito de Leiria feitas com tanta determinação. A das trabalhadoras e trabalhadores do Centro Hospitalar do Oeste, que com a sua força obrigaram a olhar para uma realidade tantas vezes escondida: a de quem, trabalhando para o Estado, estando todos os dias no hospital, na escola, no serviço público, trabalha para uma empresa de trabalho temporário ou similar. Chamam-lhe outsourcing e na verdade é a forma do Estado portar-se como qualquer outro patrão delinquente, fazendo de conta que a responsabilidade dos seus vínculos é de uma empresa privada qualquer.

Foi a luta do CHO que obrigou a que a legislação para a vinculação extraordinária de precários da administração pública - o PREVPAP - passasse a incluir os trabalhadores em outsourcing

Não aceitamos a exploração, nem os seus biombos. Foi a luta do CHO que obrigou a que a legislação para a vinculação extraordinária de precários da administração pública - o PREVPAP - passasse a incluir os trabalhadores em outsourcing. Que gente extraordinária, que fez greves e manifestações mesmo na situação da mais absoluta precariedade. Lutaram por si e por toda a gente. E ganharam.

Bem sei que a luta está longe de acabada. Há agora quem tente encontrar todos os subterfúgios para não aplicar a lei da Assembleia da República. No caso do Centro Hospitalar do Oeste, querem excluir alguns trabalhadores, com a desculpa de que, se hoje se candidatassem, precisariam de mais habilitações. Que má desculpa e que abuso. A escolaridade obrigatória aumentou nos últimos anos em Portugal, e ainda bem, e com ela a exigência de mais habilitações. Mas assim como não vamos despedir os trabalhadores com vínculo que entraram com o nono ano há mais de uma década, porque hoje é necessário o 12º, também não se pode excluir quem está exatamente na mesma situação, mas com vínculo precário. Este é um processo de vinculação. É para fazer justiça a quem há décadas é injustiçado. Nada menos nada mais. Respeito por quem dedica a sua vida de trabalho ao hospital. A luta ainda não acabou. E nós cá estaremos, convosco, como sempre. A lei é para cumprir e não aceitamos que ninguém fique para trás.

Quem não percebe a diferença destes anos?

Entramos agora no último ano de uma legislatura singular, marcada por um acordo inédito que determinou a formação de um governo minoritário do Partido Socialista obrigado à negociar à esquerda.

Graças ao João Semedo, estivemos muito perto de alcançar o direito à morte com dignidade. Lá chegaremos

Três anos depois, está muito por fazer. Em Portugal as grandes injustiças permanecem, mas quem não percebe a diferença destes anos? O tempo dos orçamentos de corte em salários e pensões, o tempo das privatizações e das humilhações acabou no dia 4 de outubro de 2015. Nesse dia, foi reposto o respeito pela Constituição, e iniciámos um caminho de combate ao conservadorismo e à discriminação pela igualdade de direitos. O aborto voltou a ser gratuito e livre, porque as mulheres não precisam de tutela. As famílias LGBT passaram a poder adotar, porque não aceitamos uma cidadania de segunda. Garantimos a autodeterminação das pessoas trans para decidir sobre a sua vida.

E, graças ao João Semedo, estivemos muito perto de alcançar o direito à morte com dignidade. Lá chegaremos. Obrigada, João.

Bloco nunca se resignou às inevitabilidades

A força do Bloco de Esquerda nestes três anos foi a força de quem nunca se resignou às inevitabilidades, e de quem nunca aceitou deixar ninguém para trás. Orgulho-me do caminho que fizemos. Estivemos à altura da responsabilidade de quem confiou em nós. Transformámos cada voto em força, e fizemos (continuamos a fazer), sempre o mais e o melhor que podíamos com a força que nos confiaram. Com determinação, estudo, preparação, proposta, abrimos caminhos que tantas vezes nos disseram impossíveis mas que hoje são parte da nossa vida coletiva.

Lembram-se de quando diziam que era inevitável cortar pensões??

PSD e CDS tinham previstos cortes de 600 milhões para cada um destes anos. Mas não foi só a direita. António Costa e Mário Centeno também consideravam inevitável manter o congelamento das pensões e prestações sociais, com perdas de 1000 milhões aos pensionistas.

António Costa e Mário Centeno também consideravam inevitável manter o congelamento das pensões e prestações sociais, com perdas de 1000 milhões aos pensionistas

Em 2015, António Costa achava irresponsável atualizar as pensões e aumentar o subsídio de desemprego. Em 2016, António Costa achava irresponsável aumentar as pensões mais baixas de forma extraordinária. Medida que, aliás, não estava no programa do governo. Mas alguém hoje é capaz de dizer que o aumento das pensões ou do subsídio de desemprego foi errado? Que foi irresponsável? Não. Nem o governo. Ainda bem que o fizemos

O mesmo com o IRS. Ainda há dias, o primeiro-ministro anunciava o que as famílias pouparam com mais escalões no IRS. Mas em 2015 António Costa e Mário Centeno achavam que era irresponsável avançar com uma reforma do IRS que fosse além de um pequeno crédito fiscal. E há um ano, quando negociávamos o Orçamento do Estado para 2018, Mário Centeno dizia que não era possível mais do que um escalão, repartido em dois anos. Mas o Bloco não cedeu e foram criados dois novos escalões já neste ano. E alguém hoje critica o aumento dos escalões do IRS? Alguém acha que foi irresponsável? Ainda bem que o fizemos. Por causa disso o Primeiro Ministro pode agora anunciar a poupança em impostos das famílias portuguesas. Não tem de quê, Sr. Primeiro Ministro.

Responsabilidade é defender o aumento do SMN contra a Comissão Europeia, é defender os rendimentos das famílias contra a predação das rendas da energia

Fomos arrojados, é verdade. Mas está errado quem confunde exigência com irresponsabilidade e muito menos com eleitoralismo. Porque a essa exigência se deve o fim dos cortes inconstitucionais logo em 2016. A esse exigência se deve a certeza de um salário mínimo 95 euros/mês superior à miséria em que a direita o deixou. A essa exigência se deve a tarifa social da energia, que beneficiou 800 mil famílias. Ao contributo decisivo do Bloco de Esquerda se devem muitas das medidas que fazem hoje parte da nossa vida coletiva e que o Governo, em boa hora, assumiu e adotou.

Essa é a nossa responsabilidade

Essa é a nossa responsabilidade, e responsabilidade é mesmo isto: apresentar soluções para problemas, responder às urgências das pessoas, e ir até ao fim. Responsabilidade é defender o aumento do SMN, tão importante para tanta gente, contra a Comissão Europeia. Responsabilidade é defender os rendimentos das famílias contra a predação das rendas da energia.

E o Governo?

E o Governo? Esteve sempre à altura da sua responsabilidade? Não, nem sempre. Não esteve quando deixou que a banca portuguesa fosse parar às mãos de fundos abutres estrangeiros. Não esteve quando cedeu aos interesses económicos das energéticas. Não esteve quando se colocou ao lado da legislação laboral da Troika, e não das trabalhadoras e dos trabalhadores precários.

O governo do Partido Socialista foi irresponsável de cada vez que virou as costas a uma urgência social

O governo do Partido Socialista foi irresponsável de cada vez que virou as costas a uma urgência social, de cada vez que hesitou quando era preciso coragem para enfrentar os interesses económicos, de cada vez que deixou na gaveta uma despesa necessária, seja para renovar equipamento hospitalar seja para garantir um serviço ferroviário digno a Beja ou à região do Oeste. Foi irresponsável quando defraudou as expectativas dos pensionistas com longas carreiras contributivas e quando deixou que o investimento público caísse para mínimos históricos. E o mais grave é que a razão para esses recuos não foi a limitação de recursos. Sabem porque recuou? Para poder garantir um outdoor de campanha eleitoral que diga, para dentro e para fora, ‘conseguimos o défice zero’. Um outdoor que lance o PS nas eleições nacionais e o Ministro Mário Centeno nas suas ambições europeias.

Mesmo que o défice zero tenha sido à custa de investimentos necessários para o país, e criadores de riqueza futura. E mesmo que o endeusamento do défice zero seja a validação da retórica da direita austeritária que não foi nem será solução para o país.

Contas certas não é um défice zero, para Bruxelas ver, enquanto falta o essencial na CP ou no SNS

Sejamos claros. Para o Bloco de Esquerda contas certas são essenciais. Mas contas certas não é um défice zero, para Bruxelas ver, enquanto falta o essencial na CP ou no SNS. Disfarçar o défice das contas aumentando o défice social e depauperando serviços públicos, destruindo a capacidade do Estado de responder às populações, é irresponsável.

Disfarçar o défice das contas aumentando o défice social e depauperando serviços públicos é irresponsável

No Bloco de Esquerda mantemo-nos firmes. Somos movidos pela mesma força e pela mesma vontade que nos levou a sentar-nos à mesma mesa com o PS no dia 5 de outubro de 2015: é com mais salário e mais pensão que a economia cresce, é a investir no país, em quem cá vive e trabalha, que se cria emprego, é uma economia a crescer que faz melhores contas públicas.

E sabem que mais? Todos os dados mostram que tínhamos razão. A procura interna tem sido uma componente fundamental do crescimento da economia. E portanto da criação de emprego e de melhores contas públicas. Era verdade ontem e é verdade hoje.

Não aceitamos a chantagem europeia contra os compromissos de recuperação

Um país melhor, com crescimento, investimento, responder pela nossa gente. É esse o caminho.

E não aceitamos que se introduza de novo a chantagem europeia contra os compromissos de recuperação do país. Não foi porque o governo obedeceu aos tratados que a economia melhorou. Foi porque nem todos os conselhos das instituições europeias foram acatados pelo governo português. No aumento das pensões ou do salário mínimo, Bruxelas não foi obedecida e ainda bem. No oposto de tudo o que defenderam e defendem as instituições europeias, provámos que só há futuro para o nosso país, para a nossa gente, no avesso da austeridade.

Mas o governo podia e devia ter ido mais longe. Isso está à vista no dia a dia das pessoas, nos transportes, nas escolas, nos hospitais. Falta investimento. Há demasiados anos que falta investimento. E é a esta insatisfação que temos de responder com coragem. É este o teste da esquerda e é na timidez do Partido Socialista que as direitas apostam. Se a recuperação de rendimentos nunca trouxe o diabo, a falta de investimento público só abre o campo à direita.

Direita desesperada

Uma direita desesperada, sem programa e que se alimenta de casos. O PSD aproveita as falhas do SNS para, aos dias pares, propor privatizar o SNS (nos ímpares não tem a certeza do que quer).

A direita que desqualificou os comboios de portugal durante anos seguidos, é a direita que agora se declara indignada com a sua degradação. O caso é dramático - ao ponto de, segundo consta, Nuno Melo ter entrado num comboio. Depois saiu e declarou que o queria privatizar.

A direita, que em 2013 retirou qualquer limite à expansão do eucalipto, teve a extraordinária falta de decência de ir a Monchique anunciar que não tinha nada a ver com eucaliptos.

Os portugueses sabem o que isto é: cinismo. E ao cinismo responde-se com coragem.

Transformar o crescimento económico em melhores condições de vida

Precisamos de transformar o crescimento económico em melhores condições de vida e em crescimento de salário. A economia não é justa quando, após três anos de crescimento contínuo, onde o PIB cresceu em 20 mil milhões de euros (2015, 179 mil milhões - projeção final de 2018, 200 mil milhões), o salário continua a ficar para trás face à acumulação de capital. Segundo o Eurostat, a média europeia do índice do custo do trabalho, ou seja, de quanto custa a uma empresa pagar salários, cresceu 2,7% na europa no último ano. E isso seria bom porque significa que os salários aumentaram face à riqueza criada. No entanto, há um único país com variação negativa - Portugal. Apesar da recuperação de salários, apesar do aumento do Salário Mínimo, os custos do trabalho desceram. Isso significa má distribuição da riqueza e borlas para os patrões. Significa que quem vive do seu trabalho não vê o seu esforço ser compensado de forma remotamente justa. Precisamos de mais e melhor emprego. E para isso precisamos de reverter os ataques da troika à legislação laboral e de travar as desigualdades. É com esse caminho que mantemos o nosso compromisso.

Precisamos de investimento

Salvar o Serviço Nacional de Saúde, respondendo ao repto de Arnaut e Semedo

Precisamos de investir nos serviços públicos. Salvar o Serviço Nacional de Saúde, respondendo ao repto de Arnaut e Semedo. Que o Ministro da Saúde tenha decidido manter as PPP é um péssimo sinal. Não contam connosco para manter o absurdo de entregar 4 em cada 10 euros do orçamento da saúde aos privados. Com o Bloco contarão sim, e já no próximo Orçamento do Estado, para aumentar o investimento no SNS, acabar com as taxas moderadoras e garantir as condições de valorização e reconhecimento das profissões da saúde para que o SNS consiga contratar quem precisa em nome do acesso à saúde de toda a população e em todo o território.

Investir na saúde, como na educação, na ciência, na cultura

Pela pressão do Bloco foram este ano vinculados 7500 professores, mas muitos outros mantêm-se ainda precários, sempre de casa às costas a cada 1 de Setembro. Vincular professores, cumprir o que ficou já determinado no orçamento do Estado para 2018 - contar o tempo de serviço dos professores e de todos os trabalhadores do Estado - e respeitar as carreiras integralmente. Dar condições às escolas, respeitar os docentes e não docentes, ter as equipas multidisciplinares que garantem a resposta a todas as crianças e jovens. Investir em todo o ensino e no acesso à qualificação. Garantir que também no superior a escola pública tem meios, respeita quem lá trabalha e estuda. Um sistema que torna o ensino superior dependente das propinas dos alunos é antidemocrático e elitista. Podemos fazer melhor já no próximo orçamento, com menos propinas e mais apoios.

Não precisamos de medidas simbólicas, precisamos de capacitar o país e isso necessita de investimento. Sem educação, sem ciência e sem arte não teremos nada. É o pensamento ele mesmo, é sabermos trabalhar com o que somos e com o que fomos, para construir o que queremos ser. Repetir que queremos um país qualificado e manter a completa asfixia orçamental dos setores do conhecimento é o absoluto vazio. Qualifica-se o país com investimento. 1% para a Cultura.

Sem serviços públicos não há coesão social nem territorial

Investir em todo o país porque sem serviços públicos não há coesão social nem territorial. Investir nos transportes, desde logo na ferrovia. Cada tostão que hoje poupamos na CP gastaremos em dobro ou triplo na recuperação do que se perdeu.

Investir na justiça, que deve deixar de ser um direito exclusivo de que mais tem. Baixar as custas judiciais já no próximo Orçamento do Estado, é um pequeno passo mas essencial, para garantir o acesso à justiça.

Investir na habitação. Com mais oferta pública, com o fim do teto do endividamento das autarquias para construção ou recuperação de parque habitacional público.

Investir no território, tratar da reflorestação. Se nada for feito, o país será um tapete de eucaliptos. Não podemos continuar a viver rodeados de combustível. Sem investimento, sem requalificação do território, sem uma estratégia económica que nos permita lidar com as alterações climáticas e combatê-las, estaremos a multiplicar as tragédias futuras.

Devolvemos os cortes, está na hora de devolver o futuro

Devolvemos os cortes, está na hora de devolver o futuro. A direita quis desistir do país, nós queremos investir no país. A direita gastou com negócios privados, nós queremos em investir em serviços públicos A direita quer fazer do país um velho negócio, nós queremos fazer do investimento um novo país.

Este é o tempo. Investir onde faz falta para uma economia mais forte. Dar os passos decisivos para proteger o país. Responder pelas pessoas

Investir. É este o tempo. Se não agora, quando? É agora, que a economia cresce e que estamos a recuperar. É agora que podemos e devemos. Se não o fizermos, se deixarmos degradar mais os serviços públicos, as infraestruturas, o território, estaremos a hipotecar o futuro. Este é o tempo. Investir. Investir onde faz falta para uma economia mais forte. Dar os passos decisivos para proteger o país. Responder pelas pessoas.

Com um sistema fiscal mais justo, que acabe com os privilégios fiscais e ponha fim ao absurdo de tributar como luxo o que é bem essencial. O IVA da energia, da luz e do gás, tem de baixar.

Precisamos de fazer justiça a quem trabalhou toda a vida e acabar com as penalizações abusivas nas reformas. É este o tempo de avançar na eliminação da dupla penalização até acabar, ainda nesta legislatura, o corte do fator de sustentabilidade para quem tem 40 anos de trabalho e 60 de idade.

Precisamos de recuperar o poder de compra de quem trabalhou e descontou para uma reforma que se exige digna. No próximo orçamento é possível não só atualizar todas as pensões como garantir o aumento mínimo de 10€ nas pensões mais baixas em janeiro de 2019.

Precisamos de responder a quem perdeu o emprego com a crise, já não consegue arranjar emprego e ainda está longe da reforma. Novos apoios para desempregados de longa duração. Não deixar ninguém para trás.

Isso, sim, é a responsabilidade. Continuar o caminho de recuperação do país não põe as contas públicas em risco, não é irresponsável e muito menos eleitoralista. É responder pela nossa gente. É cumprir o nosso compromisso. E já provámos que é possível.

Levamos a sério a responsabilidade de proteger o país e as pessoas. De construir um futuro em que queiramos viver. Aqui estamos, com a determinação de sempre. Os que nos apoiam e aqueles que se interessam pelo que propomos, tal como aqueles que não nos acompanham ou até nos detestam - todos têm uma certeza: Aqui estamos, aqui estaremos.

Sabemos que este será um ano duro. Conhecemos os ataques. Não nos intimidam. Aqui estamos, a juntar forças. Neste que foi um dos maiores fóruns de sempre organizados pelo Bloco. Aqui e todos os dias. Aqui estamos, porque o país sabe que conta connosco. Aqui estamos, para todas as responsabilidades. Somos o Bloco de Esquerda.

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.
Comentários (1)