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Repensar a Escola Pública

Queremos uma escola com diversidade, sem opressões étnicas, sexuais e sem machismo. Queremos uma escola com liberdade e plural, no fundo queremos uma escola de todos e de todas.

Já dizia Sérgio Godinho, que só há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde e educação. A escola pública, foi conquistada após a queda do fascismo. Salazar e mais tarde Caetano sabiam bem que um povo analfabeto era mais fácil de dominar. São vários os relatos da emoção que foi sentida nas escolas deste país aquando a retirada da figura de Salazar presente em todas as salas de aula, esse ato tinha um enorme significado: liberdade de expressão e de ensino.

Como é sabido pela experiência de Portugal e dos países europeus, o Estado Social é o motor do desenvolvimento de qualquer país, sendo a Escola Pública parte integrante desse Estado Social, urge defendê-la e repensá-la de modo a responder às necessidades atuais da sociedade:

Fim dos Mega Agrupamentos Escolares e democracia interna:

Os Mega Agrupamentos Escolares foram implementados com uma visão neoliberal da escola, visando rentabilizar a verba despendida pelo Estado com a escola pública, enfraquecendo assim a mesma. Deram ao mesmo tempo azo ao exercício de um certo poder autárquico sobre as escolas, algo que se demonstra completamento nefasto do ponto de vista prático. É preciso devolver a independência e a identidade de cada escola, dando a si mesma o poder de decisão.

E ao dar a si mesma o poder de decisão, é urgente colocar a decidir quem constitui a direção de cada escola: os alunos, encarregados de educação, funcionários e professores. Afinal a escola deve ser um local de pluralidade que garanta os valores democráticos e debate de ideias e pensamentos.

Redução do número de alunos por turma:

O modelo de sala de aula parou no século XIX, com a uniformização do ensino para 30 alunos sentados em frente a um quadro, esquecendo por completo a individualidade de características de cada um e avaliando-os a todos de uma forma uniformizante. Torna-se humanamente impossível para um professor gerir uma sala de aula com tantos alunos, é urgente reduzir o número de alunos visando um melhor ensino para os estudantes e um melhor meio de ensino para os professores.

Mais professores e descongelamento das carreiras:

A cada ano letivo que começa sente-se dentro do espaço escolar um corpo docente envelhecido e desgastado devido a uma vida inteira a lecionar aulas. A taxa de aquisição doenças de foro psicológico dentro do corpo docente é um fator que nos deve preocupar. É importante contratar novos professores e dar o devido e merecido descanso aos professores com mais anos de ensino e de trabalho. Ao mesmo tempo devemos apoiar a justa reivindicação na sua luta pelo descongelamento das carreiras.

Fim do amianto, saúde pública:

Como bem sabemos, o amianto é uma substância altamente tóxica e que mesmo assim ainda está presente em muitos dos edifícios que constituem o nosso sistema de ensino. Há variadíssimos estudos que indicam que o amianto é altamente potenciador de variados cancros sendo por isso um material que já devia ter sido retirado com urgência de todas as escolas do país. Não faz qualquer sentido existir amianto dentro de qualquer edifício público, portanto é urgente um plano robusto para a sua remoção e para a requalificação geral dos estabelecimentos de ensino público deste país.

Salvaguarda do Estado Laico e educação sexual:

Qualquer tentativa de colocar a igreja dentro da escola é nociva, seja pela via curricular, temas abordados ou mesmo pela presença de símbolos religiosos nas escolas. Trata-se de um afronta ao Estado Laico, pelo que deve ser fortemente combatida. Devido também à influência da Igreja, vivemos numa sociedade que objetifica a mulher nas questões sexuais - essa objetificação deve acabar e a escola pública pode contribuir para essa conquista através de um plano curricular que não deixa a educação sexual para segundo plano.

A educação sexual prende-se neste momento quase exclusivamente com as questões uso de preservativo masculino para evitar a gravidez da mulher. Apesar de ser uma aprendizagem importante a educação sexual não deve ser apenas planeamento familiar. Devemos exigir que a educação sexual não passe apenas por relacionamentos heterossexuais, que aborde igualmente de relações LGBTQI+ e distribuição de métodos contraceptivos masculinos e femininos. É igualmente importante desconstruir dentro da sala de aula, a objetificação machista da mulher no sexo e na pornografia.

É também urgente reforçar o acompanhamento psicológico, já que este é crucial para o desenvolvimento saudável de qualquer jovem, além de conseguir detetar casos de violência dentro de casa (violência essa responsável pelo crime com mais mortes anuais em Portugal).

Cursos Profissionais e exames:

O Ensino Profissional continua a ser o parente pobre de todo o debate sobre a escola pública. Este ensino é completamente discriminatório, com uma carga horária bastante superior à do ensino regular e com um sistema de faltas que faz lembrar o modelo de produção numa fábrica. Estes alunos encontram também bastantes barreiras para ingressar ao ensino superior. Paralelamente, é preciso repensar o peso dos exames aquando a entrada dos alunos na faculdade, quer no profissional quer no regular. Não faz qualquer sentido um papel ter tanta importância para o futuro de um estudante.

Outra questão importante do Ensino profissional são os estágios. Estes estágios não remunerados de 600 horas não passam de mera mão-de-obra infantil que não é paga. Os subsídios de alimentação desses mesmos estágios demoram mais de meio ano a chegar, sendo assim, os estágios são motores de precariedade dentro do agregado familiar e ao mesmo tempo fonte de lucro máximo das grandes empresas.

Muito luta precisa ser feita para uma escola melhor, seja nas questões da educação sexual inclusiva, na reabertura das escolas fechadas no interior, etc. Queremos uma escola com diversidade, sem opressões étnicas, sexuais e sem machismo. Queremos uma escola com liberdade e plural, no fundo queremos uma escola de todos e de todas.

Há alguém que precisa de ajuda, e esse alguém chama-se Escola Pública. E num mundo onde crescem os fascismos e os populismos, está na altura de arregaçar as mangas e lutar por ela como uma verdadeira promotora do Estado Social e da Democracia.

Sobre o/a autor(a)

Ativista estudantil e LGBTI+. Membro do Bloco de Esquerda
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