Assinalamos, este ano, os 50 anos do 25 de Abril. À semelhança de anos anteriores, a Marcha do Orgulho LGBT+ de Barcelos volta a sair à rua, pela quinta vez, no próximo dia 13 de julho. Ainda que não pareça, estes dois momentos interligam-se, com uma raiz assente em algo comum: a liberdade.
Recuando a 1974, foi com a Revolução dos Cravos que nos libertamos, enquanto povo e país, das correntes do fascismo, da repressão e da censura. Foi o triunfo da força popular, da liberdade e da igualdade sobre a ditadura, a opressão, o silêncio e o terror. Ainda assim, permitam-me fazer uma questão polémica - foi um momento de libertação para todas as pessoas?
Em maio desse ano, o Movimento de Acção Homossexual Revolucionária publicou um manifesto intitulado "Liberdade para as Minorias Sexuais" - um dos primeiros (senão mesmo o primeiro) manifesto político LGBT+ publicado em democracia. Rapidamente, as forças conservadoras mobilizaram-se. A resposta de Galvão de Melo, membro da Junta de Salvação Nacional, a este manifesto foi bastante ressonante - para este General, a Revolução não foi feita para “as reivindicações de prostitutas e homossexuais".
Esta opinião ilustra o que foi a realidade do país para as pessoas LGBT+ e a ausência dos seus direitos. Até 1982, ano em que a homossexualidade foi despenalizada no Código Penal Português, esta comunidade foi silenciada e posta de parte. A Revolução que libertou a Nação excluiu parte dos seus filhos. Desde então, em Portugal, assistimos a profundos avanços em matérias relativas aos direitos e liberdades da comunidade LGBT+. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção por casais homossexuais, o reconhecimento do direito à autodeterminação de género, o fim da discriminação na doação de sangue, entre tantas outras conquistas, são 50 anos de luta em democracia (e muitos outros ainda em ditadura) que permitiram alcançar esta realidade.
Graças à força da comunidade LGBT+, conquistaram-se mais direitos e liberdades. Ao sair à rua, sem medo da sua identidade, estas pessoas lutaram para conseguir avanços na lei e maioria sociais que potenciaram a mudança e a transformação. Mas, à semelhança de tantas outras, a luta da comunidade LGBT+ não terminou.
No nosso país existem profundas desigualdades que pautam a realidade e o dia-a-dia destas pessoas - formas de discriminação e de desigualdades estruturais, profundamente enraizadas na nossa sociedade. A luta da comunidade LGBT+ é a luta pelo reconhecimento do direito ao trabalho, à saúde, à educação, entre outras.
Desde assegurar uma estratégia de saúde pública nacional adequada às pessoas LGBT+, ambientes de trabalho que não sejam hostis às suas identidades, proteger as crianças e jovens LGBT+ nas escolas, são vários os exemplos que demonstram o muito que há a fazer. Este caminho já começou a ser trilhado e continuar a ser feito todos os dias. Marchamos, celebramos, lutamos.
Em Barcelos, a Marcha do Orgulho LGBT+ representa um momento fundamental no nosso concelho, de reivindicação de direitos e políticas, defendendo a transformação da sociedade e, ao mesmo tempo, combatendo o conservadorismo, a desigualdade, o preconceito e a discriminação. É um momento de celebração em conjunto, em que saímos à rua com orgulho. As pessoas e jovens LGBTI+ de Barcelos podem sentir-se vistas, pois não estão sozinhas - a sua existência é resistência e a sua luta tem todas as cores do arco-íris.
Nos 50 anos do 25 de Abril, é essencial reivindicar que se cumpra a Revolução. Para isso, retomo e respondo à questão que fiz no início deste texto. A Revolução foi, sim, um momento de libertação para todas as pessoas, ainda que de diferentes formas.
Em suma, a liberdade é uma constante em contínua construção e a luta uma ferramenta imprescindível nesse processo. No próximo dia 13, é precisamente isso que acontece em Barcelos, com a comunidade LGBT+ a voltar a sair à rua em Barcelos. Estamos todas e todos convocados para estar presentes. Até dia 13.
Artigo publicado no jornal Barcelos Popular a 4 de julho de 2024
