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"Queriam telenovela, era?"

A resposta do cineasta João César Monteiro, aquando da estreia do seu muito polémico filme "Branca de Neve", pode ser a ilustração de toda a Operação Marquês desde o minuto em que José Sócrates aterrou no Aeroporto da Portela.

A resposta do cineasta João César Monteiro, na viragem do século, aquando da estreia do seu muito polémico filme "Branca de Neve", pode ser a ilustração de toda a Operação Marquês desde o minuto em que José Sócrates aterrou no Aeroporto da Portela, a 21 de Novembro de 2014, para ser detido ao vivo e em directo para a televisão, à boa maneira sul-americana.

Desde então, quase sete anos perdidos em episódios novelescos, detenções questionáveis, sumiços de tempo fatais, dúvidas que podem vir a ferir o processo de morte. Um megaprocesso de tudo um pouco, um parto conjunto de forma a parir quase nada. E, chamando José Mário Branco à liça, inquietação (porque esta não prescreve). O escândalo foi proporcional à ilusão mediática e à expectativa, fazendo disparar um alarme de incêndio institucional e democrático no país. Depois de tanta novela, só admitíamos a apoteose que nos condenasse ao nosso final feliz. Mas como podia um "Magalhães" processar um O. J. Sócrates?

As mais de três horas da leitura da decisão de Ivo Rosa não foram um desperdício de tempo. Tanto pelo Direito como pelas ilacções e adjectivação, ficou claro como Ivo Rosa, Carlos Alexandre, Ministério Público e Tribunal da Relação se colocam diferentemente perante o Direito, a valoração da prova testemunhal, a apreciação da prova indirecta, a contagem dos prazos de prescrição, perante a distinção entre o que é realidade e fabulação. E isso é tenebroso para o Estado de direito. De nada serve pintar Ivo Rosa como ingénuo juiz amador ou o MP como "torquemadas" conspiradores. Ou a Relação como salvação. Parece haver uma infantilidade inadmissível na forma como Ivo Rosa desvaloriza o "poder de facto" dos arguidos (poder que vai muito para além dos cargos em que estavam investidos). A argumentação para deixar cair os crimes de fraude fiscal parece pouco sustentável. É incrível como aceita placidamente as justificações relativas às transferências de dinheiro (nomeadamente, com prova documental, no caso de Bataglia-Salgado-Santos Silva). Mas o volte-face corruptor do papel de Carlos Santos Silva (perante os mesmos factos da acusação que o davam como "testa de ferro") e a ligação que estabelece ao branqueamento de capitais pode valer, se os casos de corrupção estiverem efectivamente prescritos, uma condenação pela porta lateral.

A luta pela prescrição é a mais bela meretriz da corrupção dos poderosos. Com todos os olhos em Sócrates - cada vez mais perdido em justificações, após ter percebido que a "mise em scène" à saída do tribunal teve efeito de curta duração -, seria interessante olhar também para Ricardo Salgado, Armando Vara, Zeinal Bava e tantos outros. Todos aqueles que devem ter repetido, sem dó nem piedade, até à exaustão mas sem defesa artística, as palavras de João César Monteiro enquanto virava costas aos jornalistas. Podem procurar, está no YouTube: "Eu quero que o público português se f***. E assim sucessivamente".

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 16 de abril de 2021

Sobre o/a autor(a)

Músico e jurista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990.
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