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Quem quer uma cidade livre de assédio?

No dia 15 de março de 2022, a recomendação do Bloco de Esquerda com vista à criação de um selo para espaços noturnos livres de assédio acendeu uma intensa controvérsia na Assembleia Municipal de Lisboa.

A discussão aqueceu e a direita, perdendo as estribeiras, rasgou as vestes pelos direitos dos homens, disse-nos que não sabíamos o que é namorar e engatar, chamou-nos ridículas e ainda tivemos a oportunidade de ouvir alguns membros das bancadas mais à direita explicar-nos que, na verdade, o assédio é um assunto sem qualquer pertinência.

A recomendação do Bloco de Esquerda propõe a criação de selos de espaços livres de assédio, que os estabelecimentos noturnos podem requerer mediante o cumprimento de um conjunto de requisitos

A recomendação do Bloco de Esquerda, surgindo a propósito do dia das mulheres e de uma reabertura generalizada dos espaços noturnos, propõe a criação de selos de espaços livres de assédio, que os estabelecimentos podem requerer mediante o cumprimento de um conjunto de requisitos. Consideramos necessário que estes ponham em prática protocolos de segurança eficazes, que se comprometam a denunciar às autoridades todos os casos denunciados e que a Câmara de Lisboa forneça formações para os profissionais da noite sobre assédio e violência sexual. Ao mesmo tempo, de modo a proporcionar um debate plural e com diversas contribuições, recomendámos igualmente à Câmara que organize uma reunião com forças de segurança e associações empenhadas no combate à violência de género para que se delineie um programa abrangente de combate ao assédio e violência sexual. Apresentámos casos variados de cidades onde iniciativas semelhantes foram já postas em prática: Santiago de Compostela, Londres, Sydney ou Dublin.

Na anterior sessão da Assembleia Municipal que calhou no dia 8 de março, quase todas as forças políticas, da direita à esquerda, intervieram para saudar o dia das mulheres. A Iniciativa Liberal fez até questão de sublinhar que os direitos das mulheres são direitos humanos e que, por isso, não deveriam ser alvo de debates “ideológicos”. No seu voto, o PSD gabou a luta das feministas portuguesas pelo direito ao voto e à educação. Uma semana depois, parece que a preocupação com as lutas feministas e os direitos das mulheres se desvaneceu.

Ora, como resposta à nossa proposta recebemos respostas exaltadas e até insultuosas. Parece que a nossa proposta indignou mais a direita do que os números relativos ao assédio e à violência sexual contra as mulheres. As intervenções começaram por exigir satisfações sobre os direitos dos homens: perguntaram-nos porque é que achamos que o assédio e a violência sexual são problemas das mulheres. Ignoram, certamente, que, de acordo com a APAV, cerca de 88% das vítimas de assédio sexual (o inquérito em causa refere-se a espaços laborais) são mulheres ou que, de acordo com a PPDM, 1 em 4 mulheres portuguesas já sofreu algum tipo de violência física ou sexual. De seguida, disseram-nos que a questão do assédio na noite não é relevante. Ora, no Reino Unido, um inquérito de 2021, revelou que cerca de 80% das mulheres gostaria de ver implementados mecanismos que as façam sentir mais seguras na noite. Não existindo dados análogos para Portugal, não duvidamos que os resultados seriam semelhantes. Mais adiante, disseram-nos que não sabíamos namorar, que não queremos que as pessoas engatem na noite. Ora, face a uma acusação tão disparatada podemos apenas responder: o assédio e a violência sexual nunca são sedução. O CDS-PP apelidou esta recomendação de ridícula e o deputado do MPT rematou ainda dizendo que algumas pessoas se sentiriam inibidas de entrar em espaços com estes selos.

a direita da cidade de Lisboa não tem interesse em combater o assédio e a violência sexual contra as mulheres

No fim de todo este triste espetáculo, as bancadas mais à direita soltaram vigorosas gargalhadas. Não é que não desconfiássemos mas, assim, ficámos com a certeza: a direita da cidade de Lisboa não tem interesse em combater o assédio e a violência sexual contra as mulheres. A pergunta fica definitivamente respondida. Face a tudo isto, mantemo-nos convictas de que precisamos de lutar pelo direito a ocupar livremente todos os espaços da nossa cidade com os nossos corpos e de nos sentirmos seguras ao fazê-lo. Não queremos ser importunadas, assediadas ou violadas. Felizmente, a nossa recomendação viu todos os seus pontos aprovados pelo Livre, PEV, PS e deputados independentes. Aguardamos agora que o excutivo cumpra a decisão da Assembleia Municipal e dê este passo tão importante para a construção de uma cidade mais segura para todas as pessoas.

Sobre o/a autor(a)

Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais na NOVA-FCSH. Mestranda em Antropologia sobre colonialismo, memória e espaço público na FCSH. Deputada na AM de Lisboa pelo Bloco de Esquerda. Ativista estudantil e feminista
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