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Quem aprende em escolas a cair aos bocados?

É preciso que as escolas deixem de constituir um perigo para as crianças que lá brincam e crescem. E não adianta embarcar nessa dança feia do passa culpas porque a culpa é de quem deveria ter feito obras e preferiu poupar a verba.

A morte de uma jovem de 16 anos numa escola de Seia, no mês passado, criou polémica entre o autarca local e o ministro da Educação, que recusou perentoriamente que o acidente tivesse sido causado pelo mau estado daquele estabelecimento de ensino. Polémicas à parte, a verdade é que a Escola Secundária de Seia há muito que reclama obras, mas estas têm sido sucessivamente adiadas.

Identificada no programa de recuperação de escolas, a verdade é que a Secundária de Seia se encontra “num estado de conservação lamentável, com rachadelas nas paredes, desníveis nos andares e varandas dos pavilhões, e portas e janelas velhas e soltas”, reportou uma fonte da comunidade educativa local à SIC.

Mas este é um problema que se estende bem para além do município. Depois da péssima gestão da defunta Parque Escolar, o edificado de escolas de norte a sul do país ficou particularmente assimétrico, com escolas de luxo e outras a cair aos bocados.

Os casos multiplicam-se e, de tempos a tempos, lá vão preenchendo a agenda mediática. Na Portela, concelho de Loures, a escola secundária é tão fria que obriga alunos e professores a ir de manta e luvas para as aulas para suportar o ambiente climatérico adverso que se faz sentir.

No refeitório, as marcas da humidade são tão óbvias que arrastam no ar um cheiro a bafio que se impregna nos narizes de alunos, professores e pessoal auxiliar. Um pouco mais a sul, na Escola Básica Vasco da Gama, no coração do Parque das Nações, as infiltrações são recorrentes e uma das fachadas ameaça ruir.

Seria possível continuar a enumerar exemplos nos próximos parágrafos, mas importa mais aprofundar o lado da solução.

Até porque o primeiro-ministro demissionário António Costa não se cansou de bradar aos quatro ventos que o PRR estava aí para melhorar a vida de todos. Portanto, urge usar esses fundos do PRR tantas vezes apregoados para, de uma vez por todas, fazer obras no edificado escolar e acabar com estas situações.

Porque uma escola de qualidade precisa de professores motivados, precisa de pessoal não docente com condições salariais à altura da função e precisa de alunas e alunos que se sintam bem no local onde é suposto aprenderem.

Ninguém aprende convenientemente cheio de frio, entre os pingos que caem do teto ou no meio da humidade. É preciso que as escolas deixem de constituir um perigo para as crianças que lá brincam e crescem. E não adianta embarcar nessa dança feia do passa culpas porque a culpa é de quem deveria ter feito obras e preferiu poupar a verba.

Importa que se perceba de uma vez por todas que um país não é uma empresa, não tem que apresentar lucros nem excedentes. Tem de apresentar, isso sim, escolas seguras e confortáveis para que as crianças e jovens de norte a sul possam aprender e crescer num ambiente saudável e o mais feliz possível.

Ao novo Governo, exige-se, primeiramente, um inventário nacional sobre as necessidades de reabilitação do edificado escolar, um orçamento para todas as obras necessárias, a calendarização das intervenções – com prazos de início e de conclusão realistas e que se cumpram mesmo – e o lançamento dos concursos.

É simples, o dinheiro – segundo nos foi apregoado – está aí para o fazer, portanto, só falta a vontade política de pôr o plano em prática.

Por questões ideológicas, um executivo de direita será mais propício a opções viradas para o benefício dos colégios privados, como vouchers e outras “soluções” do tipo, por isso, caberá à Esquerda fazer valer este programa.

E, de facto, colocá-lo em prática, porque se a situação se mantiver, continuaremos todos a assistir ao lento esboroar das conquistas de Abril, sobretudo na Saúde e na Educação. A perda destas conquistas será mais uma machadada na democracia e um tapete vermelho para quem tanto quer acabar com ela.

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