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Que tipo de solução de dois estados?

Agora que o presidente Obama apoiou tão aberta e publicamente o conceito de uma "solução" de dois estados para a controvérsia/luta israelo-palestiniana, uma tal "solução" pode bem ser conseguida nos próximos anos. A razão é simples. Afirmada de forma abstracta, uma tal solução tem apoio esmagador na opinião política mundial.

As sondagens mostram que uma maioria dos judeus israelitas é a favor dela, assim como a maioria dos judeus no resto do mundo. O apoio entre os líderes árabes é forte e amplo. Mesmo o Hamas indica que está disposto a aceitar o conceito de dois estados na base de uma "trégua" indefinida na luta. Algumas "tréguas" no mundo moderno duraram quatro séculos. E mais recentemente, houve "tréguas" no mundo moderno na península da Coreia e em Caxemira por mais de meio século. Algumas "tréguas" parecem bem permanentes.

O que parece ter sido deixado de fora da discussão, estes dias, é o que quer dizer a expressão "dois estados". Existem definições bastante diferentes. Devíamos recordar que as últimas verdadeiras negociações, aquelas entre Yasser Arafat e Ehud Barak em 2000, soçobraram no último minuto em Taba devido às definições diferentes.

O que está em causa nestas definições contrárias? Há pelo menos seis diferentes questões que o simples slogan de "dois estados" esconde. A primeira questão é a definição de soberania. Os palestinianos evidentemente consideram que soberania quer dizer soberania - um estado com os mesmos poderes que qualquer outro estado soberano. Mesmo os líderes políticos israelitas que aceitaram a terminologia de dois estados pensam numa versão limitada de soberania. Por exemplo, que tipo de aparelho militar teria este estado palestiniano? Iria ele ter pleno controlo das autorizações de sobrevoo? Teria controlo ilimitado sobre as suas fronteiras?

A segunda questão é, evidentemente, as fronteiras deste estado. Tanto a Organização Para a Libertação da Palestina (OLP) como o Hamas sentem que aceitar as fronteiras de 1967 já é uma enorme concessão da sua parte. Certamente não esperam obter nada menos que isso. Mas essas fronteiras evidentemente não incluem as colónias pós-1967 nos territórios ocupados, nem Jerusalém Oriental. Podem ser aceitáveis pequenos ajustes nestas fronteiras. Mas pequenos ajustes significa verdadeiramente pequenos.

A terceira questão é a democracia interna em Israel. Os israelitas não-judeus vão continuar a ter menos direitos que os israelitas judeus? Está é uma questão central e pouco discutida.

A quarta questão é se os dois estados serão definidos como estados laicos ou estados religiosos. O estado palestiniano vai ser um estado muçulmano? Israel vai continuar a ser um estado judeu?

A quinta questão é a do chamado direito de retorno. Israel foi fundado sobre o direito ilimitado do retorno de qualquer judeu que queira viver em Israel. Os árabes que fugiram de Israel (ou foram forçados a sair) reivindicam o direito de retorno. Esta foi a questão mais espinhosa de todo o debate histórico. É uma questão tanto de demografia quanto de terra. Os palestinianos podem aceitar um gesto meramente simbólico nesta questão, se todas as outras forem resolvidas de formas que considerem apropriadas.

Finalmente, há a questão do que aconteceria com as actuais colónias judaicas nos territórios ocupados. É concebível que os palestinianos possam dizer que algumas delas possam permanecer onde estão. Mas parece muito pouco provável que os colonos concordem ficar num estado palestiniano, ou que aceitem a evacuação para Israel.

Agora, o que fez Obama? Ele assumiu uma posição forte sobre duas questões que o actual governo de ultra-direita israelita se recusa a aceitar: não pode haver mais qualquer tipo de expansão das actuais colónias e tem de haver um compromisso com uma solução de dois estados. Isto é inquestionavelmente positivo e corajoso no contexto da política interna dos EUA.

Contudo, arrisca-se a ser perigoso em termos de qualquer solução real. Porque considerem a seguinte possibilidade. Sob um forte braço-de-ferro entre o primeiro-ministro Netanyahu e Obama, Netanyahu concede ambos os pontos, e remodela o seu governo à luz desta mudança de posição. Não vai ele então virar-se para Obama e dizer que agora os palestinianos devem fazer concessões comparáveis? Mas ele não estaria então a falar sobre o "controlo da violência" por parte da Autoridade Palestiniana - o habitual mantra governamental de Israel. Vai querer dizer concessões em todas as questões que enumerei acima - em relação a nenhuma das quais qualquer liderança palestiniana pode hoje fazer qualquer nova concessão significativa.

Os gestos corajosos de Obama vão então tornar-se numa forma de distracção das questões verdadeiramente fundamentais.

Comentário nº. 259, 15 de Junho de 2009

Tradução de Luis Leiria

Sobre o/a autor(a)

Sociólogo e professor universitário norte-americano.
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