Está aqui

Quão dispensáveis são as eleições?

Na Ásia, na Europa, nas Américas, o direito de voto é um parêntesis. Mas talvez seja nos EUA que se concentram agora algumas das ameaças aos direitos democráticos que podem ter mais consequências.

Em Myanmar, os generais derrubaram o Governo de Aung San Suu Kyi, que por sua vez não tinha hesitado em permitir ou incentivar a perseguição e chacina da minoria rohingya, procurando ganhar apoio popular com esse ódio étnico e religioso. Na Turquia, Erdogan, um senhor da NATO e líder de um Governo que é eterno candidato a entrar na União Europeia, prende opositores e jornalistas, demite professores e juízes e restringe a liberdade de informação. Na Geórgia, o partido dominante viola a lei com a naturalidade de quem manda. Na Hungria, festeja-se a criação de zonas “livres de LGBT”. Na Nicarágua, o Presidente Ortega e a sua mulher, vice-presidente, mandam prender os candidatos presidenciais que se lhes opõem, incluindo uma das dirigentes históricas da revolução que derrubou a ditadura somozista. Em El Salvador, o Presidente Nayib Bukele conduz um golpe para garantir o seu poder absoluto. No Brasil, um combalido Presidente Bolsonaro admite que as eleições do próximo ano podem não se realizar e multiplica os apelos e o envolvimento de chefias militares nas suas jogadas políticas. No Peru, o candidato eleito nas presidenciais é alvo de uma barragem de manobras para impedir a sua tomada de posse.

Em muitos países da Ásia, na Europa, nas Américas, o direito de voto é um parêntesis. Mas talvez seja nos Estados Unidos que se concentram agora algumas das ameaças aos direitos democráticos que podem ter mais consequências, pois procuram viciar o processo eleitoral no país mais poderoso do mundo.

A vingança de Trump

Derrotado por cerca de dez milhões de votos populares, Trump mantém a máxima pressão sobre o seu partido, aspirando a uma candidatura em 2024. Tem consigo os eleitores republicanos, mais de 80% acham que o seu protesto contra a vitória de Biden é justificada, 70% acreditam que ganhou e 46% aceitam a ideia de que as autoridades estaduais deviam reverter a contagem do voto popular e declarar Trump vencedor, mesmo tantos meses depois da sua certificação. Os misteriosos teóricos da conspiração, o QAnon, garantem que os resultados ainda podem ser revertidos, mesmo contra os tribunais. Continua assim uma pressão que divide o país de alto a baixo e ainda justifica o ataque ao Capitólio como uma operação patriótica. No Arizona, uma auditoria, financiada por entidades privadas anónimas, dedica-se a procurar fibras de bambu nos boletins de voto descarregados (os votos vieram da Ásia) e votos sem impressões digitais (foi uma máquina que votou).

Para a nova direita, as eleições são simplesmente um truque para ser manipulado. Será que nos vamos habituar?

Esta estratégia tem duas consequência imediatas e uma a mais longo prazo. A primeira é blindar uma parte do eleitorado em relação às evidências que contrariem a lenda que a mobiliza: segundo a Gallup, há duas décadas 47% dos republicanos acreditavam nos media tradicionais, agora esse número reduziu-se para 10%. As rainhas da desinformação são as bolhas das redes sociais e assim vai continuar. A segunda consequência é que esta intoxicação condiciona as primárias republicanas para a escolha de candidatos e assegura o controlo do partido por Trump. Ninguém se atreve a fazer-lhe frente. Mas é a terceira consequência que vai ribombar nos próximos anos.

Viciar as eleições

Nos vários estados, e são a maioria, em que os republicanos detêm o controlo parlamentar (e em que a vitória de Biden determinou o afastamento de Trump), já foram apresentados mais de 200 projetos de lei para modificar as regras eleitorais e 24 foram aprovadas. No Arizona, a independência dos responsáveis pelo processo eleitoral foi subjugada à maioria do parlamento estadual. Na Geórgia, o parlamento estadual pode agora substituir esses responsáveis. Brad Raffensperger, o republicano que era responsável pelas eleições no estado e que recusou as instruções de Trump para lhe “arranjar” uns milhares de votos que falsificassem o resultado, foi afastado da sua função.

O primeiro objetivo desta campanha é assegurar o controlo partidário das instituições que organizam as mesas de votos e verificam os resultados. Mas há ainda um segundo objetivo: reduzir a votação das comunidades que são tradicionalmente os pontos de apoio de outros partidos, em particular da minoria negra (são 13% da população, mas quatro quintos votam democrata, mais ainda se se tratar de mulheres). Assim, no Texas foi proibido o voto antecipado aos domingos antes das 13h, de modo a evitar que os eleitores negros saiam das suas celebrações religiosas para ir votar. Muitas outras medidas estão em preparação. É esta ofensiva contra as várias formas legais de votação que tem sido mais discutida nos EUA, um país em que metade do eleitorado pode votar antecipadamente, embora os danos institucionais criados pela possibilidade de manipulação das contagens sejam ainda mais perniciosos. Para a nova direita, as eleições são simplesmente um truque para ser manipulado. Será que nos vamos habituar?

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 23 de julho de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
(...)