Está aqui

Quanto maior, quão mais intranquilo

Os seniores, na sua generalidade, supuseram que a saída da vida activa equivaleria a ter direito a um percurso tranquilo nessa fase adiantada das suas vidas. Supuseram mal. A tranquilidade não mora aqui. Aqui é o inexpectável, o abismo.

Não me refiro à passividade e não equaciono cenários de alienação. Podemos estar reformados e continuar participativos. Manter, ou renovar, os nossos interesses cívicos, culturais, associativos e sempre atentos ao evoluir da política que, num país como este que é o nosso, nunca se pauta por intervenções estratégicas e compromissos de governação. Hoje acordamos com uma decisão mas amanhã a resposta aos mesmos problemas pode ser outra. E desconfiamos sempre que ouvimos falar de mudança porque a prática desperta as mais profundas incertezas.

O caso do valor das nossas reformas é demonstrativo. Há vários meses que assistimos a uma disputa de informação e contra informação no mínimo indecente. Estranho que use este designativo mas não encontro outro pela muito simples razão de que o objecto dessa disputa são pessoas, somos nós! E também porque esta guerra surda viola a nossa tranquilidade, o que dizem ser um direito dos reformados. Não os podemos levar a sério. E a comunicação social, à falta de imaginação para elevar o nível da informação que presta, entretém-se a explorar as (aparentes) contradições. Ora é o governo que, birrento, diz que não há margem para aumentos (seja lá sob que forma for), ora são os partidos que reivindicam para si as propostas de aumentos (pequeníssimos e as mais das vezes difíceis de entender). Se dispusesse de um instrumento electrónico que permitisse medir e registar estes avanços e recuos, obteria uma magnífica linha quebrada, ora para cima ora para baixo, com picos por vezes estridentes. Uma linha vermelha, a negrito.

Não está certo. Por muitas e boas razões: 1. os reformados são pessoas, muitas estão frágeis, muitas estão sozinhas, a muitas falta-lhes a literacia para compreenderem o que se passa; 2. os valores dos aumentos são muito pequenos (10€!), dificilmente suprirão as necessidades; 3. estes aumentos resolvem muito pouco; 4. os seniores não têm todo o tempo do mundo (escuso-me a explicar porquê) para aguardarem por uma revisão digna desse nome ao sistema de pensões. A sucessão de notícias é de molde a confundir o mais atento e tão depressa há aumentos para uma parte das reformas (as mais baixas), como se anuncia que todos os reformados terão um aumento, como se lança a notícia que durante 2019, até antes de Agosto, todos os reformados serão aumentados. É mesmo importante perceber que aumentos são estes, compreender o que “todos” significam… porque, por contraste, quando se fala de salários, a definição do universo é bem mais clara e precisa. Os reformados também precisam de perceber porque é que a actualização exigida para os salários não se aplica às reformas. Que diferenças tão profundas separam assalariados e reformados à boca do supermercado ou da habitação ou da saúde ou do lazer? Da vida, numa palavra. São múltiplas as intervenções públicas, governamentais ou partidárias, revelando grande preocupação com as actualizações salariais (justíssimo, diria) mas a atitude com as pensões nem sempre é essa. Lapso ou nem por isso?!

Sem disponibilidade financeira, não é fácil estabilizar uma política de pensões mas a questão não é essa porque, como o governo repetidamente já o admitiu, até há uma folga (António Costa referiu 600 milhões em entrevista ao Expresso). O problema, portanto, é a opção e o compromisso com Bruxelas. Ou seja, a equação sobre a mesa tem privilegiado Bruxelas adiando uma solução para o problema dos reformados portugueses. Esta equação, infelizmente, também é verdadeira para outros grupos da sociedade portuguesa mas deixem-me eu fixar a minha atenção nos reformados. Não podemos continuar a fazer de conta que está tudo bem com os reformados e urge fixar a nossa luta sobre alguns pontos bem simples: 1. o valor das pensões, atribuído no momento da reforma, não pode descer; 2. todas as pensões devem sofrer aumentos anuais em função da inflação; 3. as pensões mais baixas devem tender para valor igual ao SMN. Estas três reivindicações, apresentadas no osso sem argumentos explicativos, tão despojadas e inquestionáveis, constituem o mínimo dos mínimos para repensar o actual sistema de pensões. Um caderno reivindicativo mínimo (CRM) cuja defesa deveria aglutinar todas as nossas forças: dos reformados e dos que estão no activo, no Parlamento e fora dele, nas autarquias, nos sindicatos e nos movimentos sociais. Não é oportuno segmentar a luta nem dar-lhe contornos corporativos. Esta é uma questão transversal, uma luta de todos. Nem estou a pensar no OE ’19 mas no futuro, naquilo que ainda é possível acertar nesta legislatura a pensar na(s) próxima(s). Conjuntamente com outras medidas de apoio social, uma frente para varrer a pobreza. Com confiança, de forma solidária, resolver os nossos problemas sem cedências a um modelo económico que nos apouca.

Sobre o/a autor(a)

Bibliotecária reformada da função pública. Candidata do Bloco de Esquerda nas eleições legislativas de 2015, pelo círculo eleitoral de Lisboa. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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