A Democracia constrói-se todos os dias, mas também se alimenta da memória. E uma sociedade que não valoriza o seu percurso democrático arrisca-se a perder a noção da importância das conquistas que hoje toma por garantidas.
No próximo dia 27 de junho assinalam-se 50 anos das primeiras eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, um momento fundador da Autonomia e da Democracia da nossa Região. Para evocar essa data, o Bloco de Esquerda promove a primeira edição das Conferências Paulo Martins, uma iniciativa que pretende criar espaços de debate e reflexão sobre temas centrais da nossa vida coletiva.
A escolha do nome não é inocente. Paulo Martins pertence à geração de homens e mulheres que ajudaram a erguer as instituições autonómicas após o 25 de Abril. Foi Deputado desde as primeiras eleições regionais e participou na construção do primeiro Estatuto Político-Administrativo da Madeira. Goste-se ou não das suas posições políticas, o seu lugar na história da Autonomia é inquestionável.
A conferência reunirá personalidades com percursos relevantes na política, no sindicalismo, no jornalismo e na academia, para discutir os 50 anos da Constituição, da Autonomia e das primeiras eleições regionais. Seria, por isso, natural que o Parlamento madeirense acolhesse uma iniciativa desta natureza. Afinal, é precisamente na Assembleia Legislativa que se materializa o legado político e institucional que estará em debate.
Mas não. A Assembleia recusou a cedência do Espaço IDEIA para a realização do evento.
A decisão é difícil de compreender e ainda mais difícil de justificar. Trata-se de uma conferência sobre a história da Autonomia e da Democracia madeirense, na qual participam antigos deputados e protagonistas da vida pública madeirense. Recusar esse espaço é passar a mensagem de que a Assembleia não está disponível para acolher visões que, eventualmente, poderão divergir da propaganda oficial.
As instituições democráticas devem ser maiores do que as maiorias conjunturais que as dirigem. Devem saber reconhecer o contributo de todos aqueles que ajudaram a construir a Autonomia, independentemente da sua filiação partidária e opiniões diversas sobre este processo. Quando isso não acontece, instala-se uma visão estreita da História e da própria Democracia.
A Madeira não pertence a um partido, tal como a Assembleia Legislativa não pertence a quem nela detém, temporariamente, o poder. Ambas pertencem aos madeirenses. E os madeirenses têm o direito de esperar das suas instituições abertura, pluralismo e respeito pela sua memória coletiva.
Cinquenta anos depois das primeiras eleições regionais, o mínimo que se exigia era a capacidade de acolher um debate sobre esse percurso. Infelizmente, a Assembleia preferiu fechar a porta.
Artigo publicado em dnoticias.pt a 8 de junho
