Quando falamos de cultura não é só o dinheiro que importa

porMaria Luísa Cabral

07 de novembro 2022 - 15:23
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Nas entrevistas que tem dado, o Ministro da Cultura declara que tem reflectido muitíssimo sobre os destinos da Cultura. Também andou pelo país e está a ler a biografia do Pessoa. E então?

Claro que o dinheiro é peça central para o exercício do poder e por isso a discussão do OE se torna incontornável. O documento orientador que for aprovado na Assembleia da República irá enformar todas as acções do Governo. Na Cultura, idem idem. Queremos mais e melhor, logo, queremos maior orçamento embora seja depois na execução que redobram as nossas preocupações. Se há um orçamento aprovado, ministério a ministério, ele é para ser executado, não se pode imaginar outro destino para o orçamento. É indispensável perícia, conhecimento e empenho. O “deixa andar” pode constituir-se o principal aliado de uma execução aquém do traçado no papel.

A este propósito, um artigo de Tiago Ivo Cruz e Amarilis Felizes é de uma clareza lapidar. A equação é muito fácil de compreender: menos orçamento mais desvelo numa execução lenta e mais cativação igual a menos resultados. Logo, nós todos, cidadãos portugueses que se danem. Conhecendo a administração pública por dentro, alguém se atreve a dizer que os argumentos e factos apontados no artigo referido resultam de um exercício de imaginação? Todos os anos, sabemo-lo bem, as Finanças fazem recuar o prazo para a execução do orçamento. Existe um projecto, foi cabimentado e autorizado, está na calha para ser realizado e, de repente, vem uma ordem a determinar que o dinheiro tem de ser gasto, facturação em ordem… tudo até princípios de Dezembro (esta data pode oscilar). Instala-se o frenesim entre responsáveis pela execução e fornecedores, o dia não estica. Esta é uma manobra que se aprende a contornar ao longo dos anos antecipando os prazos, planeando como se o ano financeiro acabasse uns meses antes, se as direcções administrativas de cada instituição quiserem colaborar. Ganha-se esse calo e a coisa vai-se equilibrando. Mas restam sempre as cativações, ou seja, só se pode gastar um certo montante do valor total e esta sim, é uma manobra que põe em risco a execução dos projectos. No seu conjunto, os funcionários públicos vão interiorizando ao longo da carreira que não vale a pena esforçarem-se porque as armadilhas são muitas, o inespectável a cada minuto, o esforço não compensa, a vã glória também não. Alguns resistem, desesperados tamanha era a expectativa.

Agora que é a época do orçamento, valia a pena confrontar as afirmações do Ministro da Cultura com a análise de Tiago Ivo Cruz e Amarilis Felizes. Entre a promessa e o cumprido, “de salto em salto” a situação está estagnada. Diz o Ministro que o “sector vai ter recursos para ganhar robustez” (Público, 22 Out 22) e eu fico a pensar nesta afirmação a qual, na minha percepção, é mesmo muito ousada. A juntar a outras afirmações, sonho que temos ministro. Por exemplo, “para os museus, uma solução ambiciosa”, que bom digo para os meus botões, o MNAA, o MNAC e outros território nacional fora, devem estar contentíssimos mas eu temo que esta “solução ambiciosa” possa rebentar com qualquer réstia de esperança que os museus ainda possam ter. Ignoramos completamente em que consta este milagre, o orçamento é votado para a semana e não basta o dinheiro, as ideias são indispensáveis e não aparecem. Nas palavras do Ministro, a maioria absoluta “permite pensar em políticas de fundo”, “de fundo”? Ou, ao fundo? Em que ficamos?

O Ministro ilude-se a ele próprio. Por exemplo, em declarações ao Público a 2 de Abril, acabadinho de arribar à Ajuda, elegia uma missão que seria “estabilizar o sector [da cultura] do ponto de vista dos interlocutores e dos instrumentos de políticas… com novas áreas de ambição”. Bonito não há dúvida, mas qu’é deles?! No imediato, a dança acaba de sofrer grandes revezes com a publicação dos concursos de apoio da DGArtes (notícias de 2 Nov.). A ambição reflecte-se sempre em negativo.

Depois os livros, os arquivos. Nada, nadica de nada na última entrevista. Coitadas das bibliotecas, coitada da leitura e dos estímulos que bem precisava. Pobres arquivos, subordinados a um departamento da Direcção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Mas onde é que já se viu uma instituição com a história e responsabilidade identitária da Torre do Tombo, quinhentos anos de sobrevivência, estar remetida a uma subalternização que a desfigura? E a preservação dos arquivos que têm a ver com a história colonial, que política é que o ministério vai seguir? E o enriquecimento das colecções seja em bibliotecas seja em museus? E a incorporação de fundos arquivísticos? E como estamos a encarar a questão dos objectos trazidos das ex-colónias, há pensamento sobre esta matéria? E como se vai olhar para o património que ainda permanece por classificar, por exemplo pintura? Que protocolos de cooperação é que se podem estabelecer com entidades não estatais para garantir a salvaguarda e valorização do mesmo? Mau grado as declarações do Ministro no sábado 5 Nov., no Fala com Ela de Inês Maria Menezes na Antena 1, sobre as suas prioridades para os museus e monumentos, a lista de interrogações pode aumentar para lá da capacidade individual. Navegamos em águas turvas, sem margens à vista, imensidão plena.

Antes de ser nomeado Ministro, Pedro Adão e Silva foi Coordenador da Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, grande nau. É uma data chave na história de Portugal, merece todo o respeito mas o que eu pude ver, e refiro-me à exposição Primaveras Estudantis na Faculdade de Ciências de Lisboa, era de uma insuficiência, desadequação ao espaço, falta de meios, inexistência de um circuito capaz, de cortarem a alma. Começar as comemorações com anos de antecedência é um pouco insólito mas, enfim, se tivesse sido uma exposição capaz, ainda se aceitava (como aliás aconteceu com a magnífica Proibido por inconveniente organizada por Pacheco Pereira nas antigas instalações do Diário de Notícias) mas a da F. Ciências foi indigna tanto para aqueles que a exposição pretendia homenagear como para os que viveram aqueles dias sombrios. Esta mostra não constituiu um bom augúrio assim como o destino desconhecido da dita Comissão para as Comemorações cujo paradeiro e trabalhos são incertos e, com o passar do tempo, ambição ministerial e expectativas nossas aproximam-se perigosamente do ponto de colisão. E lá se vai outra oportunidade para fazer da cultura um motor de crescimento e desenvolvimento.

Maria Luísa Cabral
Sobre o/a autor(a)

Maria Luísa Cabral

Bibliotecária aposentada. Activista do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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