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Qual a razão para Costa ignorar Jerónimo?

Uma interpretação para a tensão com o PCP é que o Governo continua a avaliar a hipótese de haver uma crise política no outono. E, por isso, ignora a pressão do parceiro para cumprir acordos.

Mereceu pouca atenção o aviso que Jerónimo de Sousa fez ao Governo na apresentação das suas listas autárquicas. A atenção está concentrada nas disputas eleitorais mais difíceis e há boas razões para isso: os próximos anos da vida autárquica do PCP, uma das suas raízes, dependem dos resultados de Almada, Setúbal e Barreiro, por esta ordem e, em todos estes casos, a disputa é contra o PS. Assim, outubro definirá as margens de manobra destes partidos e, no caso do PCP, a perceção dos militantes. Mas foi precisamente por notar estas dificuldades que Jerónimo terá repetido o aviso ao Governo, que esquece o acordo que determinou o voto daquele partido no Orçamento, dado que os apoios sociais de emergência estão a ser “arrastados ou pervertidos pelo Governo”. Já não é a primeira vez que o cântaro vai à fonte.

Uma bela crise salvífica

Uma interpretação para esta tensão é que o Governo continua a avaliar as hipóteses de uma crise política no outono e, portanto, vai ignorando a pressão do seu parceiro para cumprir os acordos. Este fantasma de uma crise habilidosa vive há muito em São Bento, tendo aflorado por diversas vezes: no último ano da ‘geringonça’; na recusa pelo PS de a continuar depois das eleições de 2019, a que chegou no frenesim pelo poder absoluto; no recente conflito com o Parlamento e com o Presidente acerca dos apoios de emergência; e, agora, na firme decisão de reduzir a política ao mínimo orçamental. Para o núcleo de direção do PS, a ideia da crise a curto prazo parece ter a sedutora promessa de marginalizar Pedro Nuno Santos e propulsionar Costa para um terceiro mandato, até ao dia do esperado cargo europeu.

O Governo está na situação mais difícil, devendo escolher entre o calculismo e o país, que não lhe perdoaria que virasse as costas ao apoio social que as vítimas da crise merecem

O problema é que o sucesso desta operação dependeria da maioria absoluta e isso não acontecerá. A razão principal é que, para chegar a eleições, tem que ser o Governo a demitir-se e a inventar uma charada, e muito menos o pode fazer a pretexto de recusar apoios sociais que já prometeu. O Presidente tem feito sucessivas declarações contra uma inventona desse tipo e mostrou que prefere decisões razoáveis sobre medidas sociais, tendo promulgado há dias a enésima alteração do modelo do Governo para o apoio social, lembrando que tem “cabimento orçamental”, uma bofetada de luva branca sobre o recurso governamental ao Tribunal Constitucional contra os apoios votados pelo Parlamento.

Apoios sociais para telejornais

No Orçamento, no final de 2020, o Governo recusou as propostas para medidas estruturais nas carreiras de profissionais de saúde, nas respostas ao desemprego e empobrecimento, nas regras laborais e nas perdas com os escândalos bancários. Ao que se sabe, o Bloco, escaldado pelo não cumprimento dos compromissos anteriores do Governo no Orçamento suplementar, dado que os apoios a cuidadores informais, a precários e a trabalhadores da cultura ou informais ficaram na gaveta, exigia garantias de políticas orçamentadas, realizáveis e de longo prazo, e o Governo não aceita medidas estruturais nessas áreas. Mas Costa conseguiu um acordo com o PCP sobre medidas de curto prazo e isso garantiu o Orçamento, o que também lhe permitiu continuar a fazer promessas espampanantes de milhões de euros que não concretiza: dados oficiais registavam que só um quinto das 250 mil pessoas a abranger pelo regime extraordinário estariam a recebê-lo. É o que agora Jerónimo chama “arrastar ou perverter” os apoios prometidos. Assim, o PCP descobre-se num torniquete, pedindo garantias que devia ter assegurado. Mas o Governo está na situação mais difícil, devendo escolher entre o calculismo e o país, que não lhe perdoaria que virasse as costas ao apoio social que as vítimas da crise merecem. Resta-lhe a solução que melhor conhece, fazer o mínimo e prometer o máximo.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 23 de abril de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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