No encerramento do Congresso da Juventude Socialista, no passado fim-de-semana, António Costa mostrou-se preocupado com a emigração jovem. Porquê? Porque significa uma perda de “capital humano”. A expressão “capital humano” é bastante ilustrativa da política do PS. No lugar dos direitos sociais, o valor económico. Somos reduzidos a uma lógica economicista que, acrescentando “humano” a capital, pretende valorizar-nos, mas na verdade nunca humanamente.
António Costa reconhece – e bem – que a precariedade e a crise na habitação constituem dois dos principais problemas que a nossa geração enfrenta. Miguel Costa Matos acrescenta os baixos salários a este rol de problemas. No P24, o jornalista David Pontes perguntou a Costa Matos o que impede a concretização das propostas da JS, tendo o PS maioria absoluta no Parlamento, referindo-se, por exemplo, ao fim dos estágios remunerados proposto pela JS. Miguel Costa Matos fugiu à questão. Começou por dizer que parte do trabalho da JS é convencer o partido a assumir as suas causas e propostas e, hesitando, virou o discurso e passou a sublinhar o papel da JS no combate ao racismo, ao machismo, à homofobia e ao estigma na saúde mental. Escusado será dizer que não elencou medidas ou ações concretas da parte da JS que terão contribuído para estes combates. A fuga à questão do jornalista é compreensível, tendo em conta a dualidade da política do PS que, na figura da JS, é ainda mais gritante: o divórcio entre um discurso de defesa de políticas para a igualdade e outro rendido à lógica de mercado e à proteção do negócio e do lucro, numa espécie de ato de fé na trickle-down economics que nunca funcionou para quem vive do seu trabalho.
Veja-se como Costa Matos, referindo-se à necessidade de subir os salários dos trabalhadores jovens, propõe que estes aumentos salariais sejam, em parte, suportados pelo Estado1 – na prática, um subsídio ao patrão. O mesmo rentismo pode ser encontrado na habitação. Para o alojamento estudantil, a JS propõe que o Estado arrende apartamentos aos privados e que os subarrende a estudantes a preços inferiores ao preço de mercado.2 Tapam-se buracos à custa do dinheiro público, sem tocar no “bem-estar” de quem vive bem porque nos paga mal, porque transforma as nossas casas em cartões de monopólio do mundo real. Se, por um lado, Costa Matos responde à Iniciativa Liberal defendendo que os escassos rendimentos dos jovens não se devem à carga fiscal, mas a baixos salários; por outro, parece confortável em alinhar em políticas rentistas que, ancoradas numa retórica social, transferem dinheiro público para o privado sem nunca tocarem no que de facto produz os problemas sociais que dizem querer resolver. Não são, portanto, políticas dirigidas a sujeitos com direitos sociais, são políticas que olham para os nossos direitos sociais como problemas a resolver antes que perturbem quem lucra com a sua destruição progressiva.
À epopeia que significa ter uma casa para morar, à instabilidade no trabalho, aos baixos salários, soma-se a perda real de rendimentos em função da inflação. Da parte do PS não vemos aumentos suficientes do salário mínimo, não vemos combate sério à precariedade (pensemos no longo período experimental), não vemos uma intervenção no mercado imobiliário que coloque o direito à habitação à frente do negócio da especulação. O que vemos? Medidas vistosas incapazes de garantir segurança para construir e viver uma vida. De que serviram os 125€ de outubro e de que servirão os 240€ que Costa agora anunciou para quem já se encontra no último recurso contra a miséria, senão para tapar buracos (a muito curto prazo!) e simular alguma sensibilidade social por parte do Governo?
Não precisamos de retenção de “capital humano”, precisamos de políticas que garantam direitos sociais. Não somos apenas “a geração mais qualificada de sempre” que importa reter pelo seu valor económico, somos pessoas com direito ao trabalho digno e seguro, à habitação, a viver uma vida que nos satisfaça, independentemente das nossas qualificações. Para travar a emigração, o PS não precisa de criatividade política, nem das declarações de boas intenções a que a JS nos habituou, precisa de um novo racional político que nos últimos anos provou não querer assumir.
Notas:
