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Precisamos de um Hotel Califórnia

Uma taxa de retenção aplicável aos dividendos, juros, e outros rendimentos que saiam do nosso país para regimes como a Holanda. Aqui está a nossa proposta Hotel Califórnia.

Em 2017 a multinacional anglo-holandesa Unilever fazia intenções de concentrar a sede do grupo apenas em Roterdão. O anúncio surgiu logo após ter sido noticiado pelo Governo holandês o plano de acabar com a atual taxa de 15% sobre os dividendos. Curiosamente, em 2018, quando os acionistas da empresa decidiram voltar atrás nos seus planos, também o país recuou no enorme benefício fiscal que estava a ser preparado.

Já em 2020 o jogo voltou a mudar quando o Governo holandês foi confrontado com um novo projeto de reestruturação que, desta vez, centrava as atividades no Reino Unido. Tendo falhado a sua típica estratégia – oferecer benefícios e acordos fiscais absurdos em prejuízo dos outros países –, na Holanda discute-se agora uma outra proposta: uma taxa que penaliza as empresas que saem do país para "jurisdições fiscalmente mais favoráveis". Irónico, não é?

Por enquanto a medida é apenas firmemente apoiada pelos partidos da Oposição. É que a lei proposta iria gerar um acréscimo de 11 mil milhões nos impostos pagos pela multinacional, que se apressou a anunciar que nesse caso ficaria onde está. Sendo o primeiro-ministro holandês um ex-executivo da Unilever, não são de estranhar as dúvidas quanto à posição do partido que lidera a coligação de Governo.

A proposta, que tem juntado adeptos na Holanda, já foi batizada de "imposto Hotel California", onde, segundo a letra dos Eagles, é possível fazer "check out" em qualquer momento mas nunca partir.

Segundo a Oxfam, só em 2016 multinacionais como a Google, Uber, Pfizer ou a Nike utilizaram o regime holandês para escapar ao pagamento de mais de 100 mil milhões de dólares em impostos sobre lucros obtidos noutros países. Um outro estudo, do FMI com a Universidade de Copenhaga, estima que um terço de todo o investimento direto estrangeiro não passa de engenharia fiscal através de empresas-fantasma. Desse, metade é recebido pela Holanda e pelo Luxemburgo.

Há demasiados anos que Portugal perde recursos financeiros indispensáveis graças ao planeamento fiscal das grandes empresas. A proposta holandesa é limitada mas prova que, ali como aqui, se trata apenas de vontade política. Uma taxa de retenção aplicável aos dividendos, juros, e outros rendimentos que saiam do nosso país para regimes como a Holanda. Aqui está a nossa proposta Hotel Califórnia.

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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