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Precisamos de desconfinar o Ministro do Ambiente

O discurso ambiental do governo e do ministro que tutela esta pasta salta pela janela assim que entram pela porta os lucros das multinacionais. É caso para dizer que, para combatermos a emergência climática, precisamos mesmo de desconfinar este ministro.

Se tem havido nota, em Portugal e no mundo, de diminuição dos níveis de poluição, decorrentes do confinamento, não podemos cair no erro da romantização da pandemia, achando que serviu, pelo menos, para resolver os graves problemas ambientais que o planeta enfrenta. Não serviu. Os problemas ambientais continuam por cá e o desastre ambiental continua emergente.

Apesar do que parece óbvio a tantos, temos um ministro do Ambiente que assobia para o lado e que, face a atentados ambientais flagrantes um pouco por todo o país, age como se tudo estivesse bem.

Em Setúbal, temos atropelos ambientais que se arrastam há anos e aos quais o ministro insiste em não dar resposta. Um desses exemplos reporta-se à empresa CARMONA

Em Setúbal, para citar apenas dois exemplos, temos atropelos ambientais que se arrastam há anos e aos quais o ministro insiste em não dar resposta.

Um desses exemplos reporta-se à empresa CARMONA – Gestão Global de Resíduos, S.A., mais concretamente ao processo de deslocalização da mesma para a Sapec Bay na Mitrena, em Setúbal, processo que se iniciou em 2012. Trata-se de uma fábrica que, apesar de operar com materiais poluentes, se encontra instalada em plena zona residencial de Brejos de Azeitão, afetando quotidianamente as pessoas que ali vivem. Esta população vê-se impedida de abrir as janelas ou de usufruir do espaço exterior das suas casas por força dos cheiros intensos que se fazem sentir constantemente e que provocam irritações nas mucosas e dificuldades respiratórias. Para além de tudo isto, as descargas da fábrica contaminam os solos e, consequentemente, os lençóis freáticos e os terrenos agrícolas circundantes.

Apesar da deslocalização estar prevista há anos, as licenças ambientais e de operação de gestão de resíduos continuam a ser prorrogadas e a deslocalização eternamente adiada sem que o ministro do Ambiente responda quer à população de Brejos de Azeitão quer à Assembleia da República sobre uma data concreta para a deslocalização, responsabilidades a assacar à empresa pelos sucessivos incumprimentos, ou sobre como vai decorrer o processo de descontaminação dos solos.

A mesma apatia e inação, que mais parece total desinteresse, regista-se no que respeita ao processo de dragagens para alargamento do porto de Setúbal

A mesma apatia e inação, que mais parece total desinteresse, regista-se no que respeita ao processo de dragagens para alargamento do porto de Setúbal. Este é também um processo que se arrasta há anos e que acarreta ameaças várias aos valores ecológicos, arqueológicos, económicos e sociais do estuário do Sado, mas sobre os quais o silêncio do ministro do ambiente é ensurdecedor. Que importa a um ministro do Ambiente que se trate de um ecossistema de nidificação para cerca de 200 espécies de aves, que acolha a única população residente de cetáceos em Portugal ou que seja zona de maternidade para várias espécies de peixe e outras espécies marinhas? Que importa que as dragagens do Sado coloquem em causa o ecossistema, as atividades turísticas e económicas tradicionais de Setúbal e o objetivo de diminuição das emissões de CO2? Os trabalhos de dragagens iniciaram-se ao arrepio das providências cautelares que estavam em curso, ao arrepio das iniciativas aprovadas na Assembleia da República e que visavam a sua suspensão imediata e ao arrepio da transparência democrática. Nada disto beliscou o ministro do Ambiente.

Sabemos bem que a decisão do governo e do ministro do Ambiente estava tomada mesmo antes de qualquer estudo de viabilidade ou de impacte ambiental. E percebemos que o discurso ambiental do governo e do ministro que tutela esta pasta salta pela janela assim que entram pela porta os lucros das multinacionais.

É caso para dizer que, para combatermos a emergência climática, precisamos mesmo de desconfinar este ministro.

Artigo publicado em “O Setubalense” a 28 de maio de 2020

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Professora universitária. Socióloga.
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