É já este sábado, dia 30 de setembro, que, por todo o país, milhares irão sair à rua para reivindicar o direito à Habitação. Ao longo dos últimos anos assistimos a sucessivos aumentos das rendas e dos preços das casas em Portugal, atingindo valores incomportáveis para a larga maioria da população.
Hoje, esta situação é agravada com a crise que vivemos. Com a inflação em níveis históricos, os rendimentos das pessoas são insuficientes para fazer face a todas as despesas. Com o aumento do custo de vida, as pessoas são obrigadas a escolher onde gastam o seu dinheiro. E com os valores das rendas a aumentarem de forma brutal, o custo da Habitação é a principal despesa para muitas e muitos de nós.
Infelizmente, são cada vez mais as famílias que são forçadas a abandonar as suas casas, pois não têm como pagar a renda ou a mensalidade do empréstimo bancário, que ultrapassam os seus rendimentos. Segundo o Banco de Portugal, na última década, os preços de compra de casas duplicaram, enquanto arrendar custa mais 50% no nosso país. E este é o país em que a maioria absoluta do PS nada faz para combater esta situação.
Perante um mercado imobiliário selvagem e desregulado, o que é que o Governo de António Costa faz? Diminui as exigências a construtores privados, reduz impostos a senhorios, dá borlas fiscais aos estrangeiros com segunda residência em Portugal, perpetua os vistos gold e não aposta no investimento público em casas para arrendamento acessível.
O muito polémico pacote “Mais Habitação”, que foi aprovado na Assembleia da República, apenas pelo PS, não mudará em nada a situação que o país vive. As leis do Governo não dão resposta às populações e continuam a promover o negócio imobiliário.
Da parte do Bloco de Esquerda, sabemos o que é necessário: contratos de arrendamento mais longos e estáveis, limites ao aumento das prestações de crédito à habitação, tetos máximos para as rendas, proibição da venda de casas a não residentes e a penalização das casas vazias. Há quem afirme que estas medidas são radicais. Pois bem, radical é o salário não chegar para a casa. Radical é que as casas sejam para especular e não para morar!
O acesso a um espaço condigno não pode ser limitado apenas a quem possui mais rendimentos. É preciso investimento público que dê respostas às necessidades da população, para que o salário e a pensão de reforma cheguem para a renda e todas as outras despesas. Para isso, é necessária coragem e vontade política que, de facto, façam a diferença e respondam à crise da Habitação.
Mas também no nosso concelho é necessário investir na construção de habitação pública. Os Municípios podem (e devem) aumentar o parque público habitacional. Em Barcelos, entre medidas escassas e assobiar para o lado, parece que a crise de habitação é algo secundário para o Executivo camarário.
Em suma, a especulação imobiliária é um assalto e há que lutar contra ela. Este sábado, encontramo-nos em Braga, pelas 15h, na Avenida Central para lutar pelo direito à Habitação. Porque precisamos de casas para viver!
Artigo publicado no jornal Barcelos Popular a 28 de setembro de 2023
