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A precariedade dos mais novos é culpa dos malandros mais velhos?

Todos os jornais da direita portuguesa, como é próprio das grandes famílias, têm por costume serem habitados por um José Manuel Fernandes.

A particularidade do Observador, é que o José Manuel Fernandes de serviço chama-se, precisamente, José Manuel Fernandes. Ora, quando o que acontece é tão pouco, e em noite horrenda vemos escoar-se o dia, o Fernandes lembra uma certa disposição. É assim uma espécie de bombeiro voluntário, preso ao plantão dos meses frios, sem serventia, aporrinhando-se com histórias passadas, salvo apenas pela lembrança incandescente das labaredas Pafistas.

Diz o Fernandes, em texto escrito e reescrito, pago e recebido, que a precariedade dos mais novos é culpa dos malandros mais velhos. A tese é conhecida: na raiz do desemprego jovem estão os direitos dos mais velhos, entre os quais, o sacralizado juramento de não ser despedido. Perante a impossibilidade desse ajustamento “normal do mercado”, as empresas recorrem aos contratos temporários como forma de proteção, condenando as novas gerações de trabalhadores aos vínculos precários. Um problema de regime, lembra o Fernandes. A segmentação do mercado de trabalho como a chaga de abril num país avesso à inovação, e o espírito de Schumpeter que desespera pela entrada em Vilar Formoso.

Pois bem, tudo errado. Se analisarmos em detalhe (ver gráfico) a evolução dos contratos a prazo no escalão de trabalhadores com mais de 35 anos (INE), verificamos um aumento de 60% nos últimos 10 anos anteriores ao pico da crise (2003-2013). Um crescimento continuado e de grande dimensão. Inversamente, no escalão agregado dos 15 aos 35 anos, os contratos a prazo registaram uma diminuição de 11%. Verifica-se, em conformidade, que o escalão de trabalhadores mais velhos, que em 2003 totalizava 27% dos contratos a prazo, em 2013 representava já 41% desse total. Não há dúvidas que os trabalhadores mais jovens representam o grosso de trabalhadores com contratos a prazo, mas defender que a sua situação se deve aos trabalhadores mais velhos só está ao alcance do Fernandes.

Gráfico: Evolução (anos) do número total de trabalhadores com contrato a termo, por escalão etário (em milhares)

Gráfico: Evolução (anos) do número total de trabalhadores com contrato a termo, por escalão etário (em milhares)

Esta evolução diz-nos algo contrário à ideia da guerra de gerações. Depois de anos de descaso propositado na fiscalização dos contratos precários, Portugal viveu uma transformação acelerada do regime social e de emprego. O motor dessa transformação foi a austeridade que destruiu o emprego e os salários, enquanto o Governo e a troika alteraram as leis laborais em favor da precariedade e do abuso. Quem perdeu o emprego, fosse jovem ou mais velho, foi atirado para a instabilidade e precariedade dos novos contratos.

Mas haverá sempre um Fernandes de serviço para nos dizer o contrário.

Sobre o/a autor(a)

Sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda e ativista contra a precariedade.
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