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A precariedade como norma dos reitores

Do Festival da Eurovisão ao ensino superior, a exceção virou regra e o recurso a vínculos precários vulgarizou-se.

A indignação causada pelo recrutamento de 400 jovens para voluntariado no Festival da Eurovisão perde o seu estatuto de extraordinário, quando o reitor João Gabriel Silva escreve um artigo no PÚBLICO a defender ser legítimo a Universidade de Coimbra usar e abusar do estatuto de “professor convidado” para suprir necessidades permanentes na docência. Infelizmente, nada disto é extraordinário, a precariedade já não é extraordinária, o falso voluntariado não é extraordinário, o trabalho à jorna não é extraordinário e a opinião do dirigente máximo da Universidade de Coimbra não é um epifenómeno. O Conselho de Reitores (CRUP) emitiu um comunicado que torna preto no branco a exploração dos trabalhadores altamente qualificados como cavalos de corrida: “A missão das universidades pressupõe uma rotação elevada dos seus investigadores e bolseiros.” Do Festival da Eurovisão ao ensino superior, a exceção virou regra e o recurso a vínculos precários vulgarizou-se, como se de uma norma de funcionamento se tratasse.

Segundo um recente relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no escalão etário dos menores de 30 anos só 1% dos investigadores doutorados, membros de unidades de I&D financiadas pela FCT, estão integrados na carreira. No escalão seguinte, dos 30 aos 34 anos, apenas 5% acedem à carreira. Para a categoria “outro tipo de docente”, em que foram considerados os “professores convidados”, visitantes, ou cujo regime de prestação de serviço é “colaboração”, representam 10% no escalão dos de menos de 30 anos, 18% entre os 30 e os 34 anos e atinge o valor máximo, 19%, no escalão seguinte, dos 35 aos 39 anos.
 

A maioria dos investigadores nestes escalões etários ficaram colocados na categoria “investigadores não encontrados como docente no ensino superior português” (89%, 77% e 66% nos escalões dos menos de 30, 30-34 e 35-39 anos, respetivamente). Ou seja, a precariedade é um fenómeno escondido na universidade que proliferou, ao longo dos últimos anos, por decisão dos seus dirigentes máximos e sempre com a conivência do ministério.

Contudo, o escrito do reitor de Coimbra tem um mérito: desvendar a opinião dos governantes máximos das universidades sobre a instabilidade e a informalidade laboral neste setor, uma vez que esta realidade tem sido habilmente escondida e desviada da discussão pública ao abrigo da “autonomia das instituições do Ensino Superior”, transformado em argumento de autoridade para o que der e vier.

A gestão da academia fechou-se, tornou-se endogâmica e opaca e parece não querer responder tampouco às leis da República. É disso exemplo gritante o boicote declarado ao Programa de Regularização de Vínculos na Administração Pública (Prevpap), que cria a possibilidade de integrar bolseiros de investigação e docentes precários nas respetivas carreiras.

A universidade como quase-mercado, incubadora de trabalho precário, apogeu das piores práticas da gestão empresarial, é o modelo que chegou à academia em Portugal e que a maioria dos reitores quer fazer prevalecer. Não só prepara a mão-de-obra mais qualificada do país para estar sujeita a um mercado de trabalho cada vez mais desumano, como ela própria encarna esse espírito de um capitalismo selvagem que trata como descartável o que se prova ser uma necessidade permanente. João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra, nada consegue justificar quando, no seu artigo de opinião, enfeita a precariedade dos docentes “convidados” como normal e desejável. Não estará a academia a viver um processo de autodestruição moral, quando se dirige à classe de profissionais que formou para desautorizar o seu conhecimento?


Artigo publicado no Público, 10 de março de 2018.

Sobre o/a autor(a)

Deputado. Estudante do ensino superior. Membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
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