Separam-nos 50 anos da Revolução de Abril. A derrota do fascismo e o processo revolucionário que se seguiu, foi, inegavelmente, um processo de cariz socialista. Após os acontecimentos do 25 de novembro, o fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC), parecia ter acabado com a esperança que nos conduzia para uma sociedade sem classes, mas mesmo assim, as cicatrizes socializantes de Abril e da revolução do povo português, ficaram bem marcadas no preâmbulo da Constituição da República Portuguesa com as coordenadas do “caminho para uma sociedade socialista”. No entanto, o caminho rapidamente foi engavetado pelo “centrão” político encabeçado por Mário Soares, através das imposições dos grandes interesses de uma burguesia que se sentia ameaçada com o fim do fascismo. Esse facto permitiu construir em Portugal uma democracia social num sistema de mercado livre, numa negociação permanente entre interesses conflituantes - processo a que vulgarmente chamamos conciliação de classes - conciliação essa que não é mais do que a legitimação ideológica de um conjunto de interesses alheios à maioria da população. Um dos mais importantes instrumentos dessa política foi a criação de uma nova perceção de classe onde a maioria da população se estabelecera num patamar de rendimentos comum. Essa ideia de uma nova classe - a classe média - na qual todos atingiram, em certa medida, o acesso a bens e serviços essenciais, rendimentos dignos e uma vida pessoal e socialmente realizada veio, aos poucos e poucos, enfraquecendo a necessidade de uma permanente disputa na redistribuição da riqueza produzida.
Abril e a esperança de um “mundo novo” foi ultrapassado pela doutrina ortodoxa liberal da “nova Europa”, consagrada com a entrada de Portugal na CEE, em 1986. Todavia, o que significou essa adesão?
Ainda longe da inclusão da moeda única, a CEE foi a legitimação das imposições e sanções económicas das entidades europeias que definiram, a partir da adesão, as políticas económicas e sociais de Portugal e dos restantes Estados-membros. Foi a consagração da perda de autonomia, soberania e uma paulatina desvalorização da democracia portuguesa e dos seus principais organismos. A idealização de uma Europa “una” e federal, em teoria, nunca se concretizou, contudo, na prática, essa idealização organizacional do território europeu materializou-se ao nível das instâncias económicas, onde os caminhos da união são decididos em sede central e impostos a todos os outros Estados. Nesse aspeto, o Banco Central Europeu apresenta-se como a instituição que de forma mais agressiva e atuante aplica o diretório liberal transnacional.
As portas que a Europa abriu, foram, em contrapartida, importantes, no que diz respeito, à livre circulação de pessoas. Enquanto marxista, olho para a política de “fronteiras abertas” como um Direito Humano. Porém, a principal marca da adesão de Portugal à União Europeia, em 1986, é a Europa que descrevi já anteriormente. A UE enquanto instituição autoritária, tendencialmente tecnocrática e neoliberal, sustentada pelas políticas de um aparente desenvolvimento baseado em conceções eurocêntricas, xenófobas e classistas. São a construção de um mundo mais desigual e bipolar onde se mantém um status colonial baseado numa superioridade civilizacional e intelectual altiva, mas acima de tudo falaciosa.
Nesta Europa, este ano, foi aprovado um novo Pacto para as Migrações que não é mais que a sentença de morte para milhares de pessoas que arriscam a vida num barco de plástico para fugir à guerra, à fome e à miséria, em busca de um pouco de paz e tranquilidade. Para quem foge da barbárie, a existência é alimentada pela expectativa de que o futuro será melhor. E esta Europa atulhada de incerteza parece um oásis de serenidade.
Este Pacto é dos mais elevados estádios de hipocrisia e empáfia do europeu. A Europa de “fronteiras abertas” encontra-se fechada a sete chaves para quem mais precisa. Além do egoísmo xenófobo desta Europa movida pela ganância, o sentimento de impunidade supera a responsabilidade histórica da expropriação colonial aos povos do sul. O massacre e o abuso dos europeus minaram os horizontes desses povos que hoje ainda se refletem na pobreza, nas desigualdades e nos conflitos armados, tudo consequências eclipsadas pelos governos ocidentais.
Celebramos os 50 anos da Revolução dos Cravos no ano em que votamos também uma nova composição para o Parlamento Europeu, o único órgão da União Europeia sujeito ao escrutínio popular. Embora o Parlamento Europeu não decida tudo e revele uma vez mais que as instituições europeias não privilegiam a democracia, alguns dos retrocessos que hoje assistimos, como no caso do Pacto das Migrações, poderiam ter sido evitados se a Esquerda fosse maioria. Neste que é o único órgão da União Europeia para o qual podemos eleger uma voz alheia aos interesses económicos, estas eleições embora não decidam tudo pode ingurgitar a nossa voz.
Enquanto geógrafo e marxista, olho o mundo sem ver as fronteiras que nos são impostas. Distingo no território diferentes pessoas inseridas em várias comunidades, povos e culturas que ultrapassam os desenhos predefinidos. Nestes territórios, em comum, existe uma grande maioria de gentes injustiçadas e condenadas à escassez e à invisibilidade. A penúria dessa maioria inconsciente, muitas vezes, da sua condição social, são o sustento da acumulação lucrativa e proveitosa de uma minoria que decide os contornos do nosso espaço e o rumo das nossas vidas. Para esta Europa, o preconceito tem cor, tem religião e tem nacionalidade, mas acima de tudo isto, o preconceito desta Europa tem classe. Para os que tudo têm, as portas estão sempre escancaradas. Para quem tudo perdeu, as portas da Europa estão fechadas.
No fim, a Europa que eu ambiciono, contrariamente à Europa de hoje, não vê as cores da pele, as religiões ou as nacionalidades. A Europa que eu sonho é sustentada pela luta de classes, contra todas as formas de opressão. É com essa convicção que faço o apelo para uma luta internacionalista e de solidariedade entre os povos para construir um novo rumo onde se destruam os muros e as fortalezas da cobiça e do pedantismo. Eu acredito que a Europa pode ser verdadeiramente livre, igual e fraterna, mas somente quando uma verdadeira cooperação e solidariedade entre os povos for uma realidade.
