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Por que devemos ser solidários com a Catalunha?

Os catalães precisam da solidariedade dos povos livres de todo o mundo. E os portugueses deviam ser os primeiros a expressar essa solidariedade.

Há cerca de seis mil famílias de origem catalã em Portugal, devido ao movimento migratório do século XIX, da Catalunha para o Alentejo, de tratadores de cortiça. Vitorino Salomé, o cantor, assume-se como um dos descendentes dessas famílias catalãs que por cá ficaram.

A História da Catalunha cruzou-se muitas vezes com a História de Portugal. Em 988, Borrell II, Conde de Barcelona, Girona e Urgel, deixou de prestar vassalagem ao monarca do reino Franco, instaurando a independência daqueles territórios catalães. Um pouco mais tarde, em 1143, as Cortes de Lamego reconheceriam Afonso Henriques como rei de Portugal, rompendo com a coroa leonesa.

A Catalunha não conseguiu resistir por muito tempo à política de unidade peninsular, com o reino de Aragão a unir-se ao condado catalão, através do casamento, como era costume na Idade Média. Em 1469, o casamento dos “Reis Católicos”, Isabel e Fernando, uniu Castela a Aragão, e por arrasto, a toda a confederação aragonesa (Aragão, Reino de Valência, Ilhas Baleares e Catalunha). Ficava de fora Navarra e Portugal. Navarra foi ocupada em 1512 e Portugal cairia oficialmente em 1581, quando as cortes de Tomar proclamaram rei Felipe II de Espanha, com o império ultramarino português a cair nas mãos da monarquia espanhola.

Como demonstrou Armando Castro (“Lições de História de Portugal 2 – As classes populares na formação, consolidação e defesa da nacionalidade, sécs. XVI e XVII, Editorial Caminho, 1983), as classes dominantes portuguesas depressa se acomodaram aos novos senhores, colaborando com o seu jugo sobre o povo, reclamando apenas como moeda de troca a “liberdade de comércio com o além-mar; a livre importação de outros reinos do império espanhol, de matérias-primas, como ferro, madeira, trigo, coiros e cavalos, e “que os portugueses fossem havidos e habilitados como espanhóis, podendo nessas condições passar às suas conquistas”.

A burguesia e a aristocracia portuguesa apenas se preocupou em tirar proveitos da dominação espanhola e ainda por cima pediram ao monarca espanhol que reprimisse o levantamento patriótico na ilha Terceira e que os opositores que tinham escapado à morte e ao exílio “não servissem por então ofícios públicos e na governação”.

A alta hierarquia do clero, arcebispos e bispos, juntou-se às “forças vivas” que foram prestar obediência à coroa ocupante, nas Cortes de Lisboa, com o Bispo de Lagos a proferir um discurso tão bajulador que devia ter enjoado o próprio Filipe II.

Foram as classes populares (camponeses, artesãos, pescadores, assalariados, pequenos comerciantes) que animaram a resistência ao poder ocupante, principalmente contra os impostos (a velha “austeridade” para os mais pobres), com alguns movimentos insurrecionais, como aconteceu em 1628 ou 1629 (segundo fontes não coincidentes), com a revolta popular no Porto, encabeçada por regateiras e marujos, que numa autêntica intifada, correram à pedrada Francisco de Lucena, secretário do Real Conselho de Estado enviado de Madrid ao Porto, ao que constou entre o povo, para lançar novos impostos. Mas há testemunhos de outras revoltas, em Viana do Castelo, em Vila Real, em Lisboa, em Évora e em Arcozelo, S. Pedro do Sul, onde a população, dirigida pelo comendador e por um frade da Ordem de Malta, prenderam num curral de bois, fechado com uma pedra, o representante do corregedor enviado para cobrar um “donativo geral e voluntário em todo o Reino” para custear a guerra contra os holandeses em Paraíba.

Valeu aos portugueses a sublevação dos catalães que em 7 de junho de 1640, fartos do centralismo do conde-duque de Olivares, assassinaram o vice-rei Santa Coloma. Olivares ordenou que se mobilizassem em Portugal entre 10 e 15 mil homens para atacar a Catalunha. O duque de Bragança recebeu instruções do próprio Filipe IV para se apresentar em Madrid, para o acompanhar na repressão da revolta catalã, mas, tal como muitos nobres portugueses convocados, recusou-se a obedecer. As tropas de Castela marcharam sobre a Catalunha e aí se atolaram numa guerra que duraria até 1652, abrindo o flanco atlântico, o que foi aproveitado pelos 40 conjurados portugueses para proclamarem a independência, a 1 de Dezembro de 1640.

Muito se tem dito e escrito contra o nacionalismo, a propósito do atual conflito entre os nacionalistas catalães e o governo nacionalista, centralista, de Madrid, misturando o nacionalismo franquista, fascista, xenófobo e racista que tem vindo a alastrar por essa Europa, da Polónia e Hungria à Áustria, à Alemanha e à França, com o nacionalismo das nações humilhadas e discriminadas por governos corruptos, autoritários e protofascistas, mas que veem na amizade e colaboração com outros povos (internacionalismo) a força necessária para o desenvolvimento, como acontece com a Catalunha ou com Euskadi (País Basco), sob o jugo de Rajoy e as suas tropas de choque, a sua “lei da mordaça”, a sua Constituição tecida com os herdeiros do franquismo, o seu reizinho anacrónico e provocador e a conivência covarde do “extremo centro”.

O que está aqui em causa é tão só o “direito à autodeterminação” dos povos (consagrado na Constituição da República Portuguesa). Ou dito de outro modo: “...temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descarateriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades”. (Santos, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003: 56).

Com prisioneiros políticos e com uma “lei da mordaça” que censura e condena qualquer crítica à monarquia e ao governo atolado em casos de corrupção, cerceando a liberdade de expressão e a liberdade artística (como aconteceu com Carlos Santiago) não pode haver liberdade, nem igualdade. E sem liberdade, nem igualdade, não pode haver fraternidade entre os povos. Aos povos humilhados só lhes resta a resistência e a luta pelos ideais republicanos, a começar pela Liberdade. E aos outros povos livres, como o português, cabe-lhes ser solidários com os catalães.

Sobre o/a autor(a)

Ativista associativo na defesa dos Direitos Humanos. Militante do Bloco de Esquerda
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