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Pode um défice render juros?
A esse propósito, quatro pequenas notas sobre os juros que o empréstimo supostamente “rende”:
1. O Fundo de Resolução está a pagar juros pelo empréstimo do Estado, verdade. Mas o Estado também está a pagar juros à troika pelo empréstimo que usou para emprestar ao Novo Banco. A haver algum ganho, e é bastante discutível que exista, estará na diferença entre um e o outro, e essa é mínima.
2. Mas, mesmo que houvesse um ganho, o que temos é uma mera operação contabilística dentro do perímetro das administrações publicas: sai do Estado, através do Fundo de Resolução, para o Estado, tesouro. E se argumentam que o défice é meramente contabilístico, então não vale a pena dizer que os juros não são;
3. Se o Novo Banco não for vendido, e os bancos não devolverem o empréstimo, como já se sabe que não vão, os 3.900 milhões ficarão como dívida publica, que precisará de ser refinanciada, e será paga por todos nós;
4. Para lá de tudo isto, o dinheiro empatado no Novo Banco é dinheiro que não está a ser usado para apoiar as pessoas e investir na economia. Isso sim, seria uma aplicação lucrativa para o país. Lembremo-nos que, afinal, o objetivo do Estado não é gerir uma carteira de investimentos financeiros, esse era o papel do Grupo Espírito Santo e veja-se no que deu.
Mas estas são apenas as contas sobre o impacto do défice de 2014. Mas o mais relevante, o descalabro das contas públicas no primeiro semestre de 2015 (agora sem a desculpa do BES), fica para uma nova nota amanhã.
Artigo publicado em blogues.publico.pt em 24 de setembro de 2015
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