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A Paz, o Pão, Habitação, Saúde, Educação 49 anos depois do 25 de Abril

A revolução acabou com a guerra colonial e os massacres aos povos africanos que ainda hoje nos envergonham, e exigiu a independência imediata das colónias. Mas hoje tanto o partido do governo, como a oposição de direita, dispõem-se a aumentar o orçamento para a Defesa para os 2%.

Para o ano estaremos a comemorar os 50 anos do 25 de Abril. Em boa verdade, já o estamos a fazer por todo o país. Como se esta data redonda de meio século nos trouxesse a reposição do chamada “espírito de Abril”, das aspirações e conquistas populares que, mal virámos costas à revolução (que não durou mais do que ano e meio), após o golpe de direita do 25 de Novembro, “os donos disto tudo” (que antes de o ser já o eram, uma vez que muitos deles pertenciam às mesmas famílias que detinham os latifúndios e os monopólios que medraram sob a protecção da ditadura), aliados aos novos capatazes e aos seus partidos, foram tratando de reverter, corrompendo a democracia com um novo rotativismo, que quase parodiou a democracia com um partido único com duas cabeças. Passámos da “Grândola Vila Morena” do Zeca Afonso (“O povo é quem mais ordena”), para o baile mandado: “ora agora mandas tu/ ora agora mando eu/ ora agora mandas tu, mandas tu mais eu!”

Muitas das conquistas do 25 de Abril, a começar pela própria democracia, devem-se a esse espírito revolucionário que levou o povo a exigir a prisão dos pides, quando Spínola até já tinha nomeado outro director da polícia política do fascismo. Ou quando se exigiu a libertação de todos os presos políticos, contra ordens de Spínola. Elegeram-se órgãos de vontade popular, comissões de trabalhadores, de moradores, de utentes, etc. Estamos hoje a anos luz da miséria e da fome do tempo de Salazar e Caetano (que levaram quase metade da opulação a emigrar), da guerra colonial, da censura, da ignorância provocada pelo analfabetismo e pelo défice de acesso ao ensino secundário (no ensino superior ainda continua), pelo misticismo de uma Igreja cuja hierarquia legitimava a ditadura. No entanto, meio século depois, a verdade é que podíamos ter uma democracia muito mais consolidada, um país muito mais desenvolvido, um território muito mais coeso e menos desequilibrado, se não tivessemos desbaratado, com uma corrupção endémica, os fundos europeus para a coesão e para o desenvolvimento e uma gestão da coisa pública para favorecer negócios privados, como aconteceu com as PPP – Parcerias Público-Privadas, popularmente conhecidas como “Proventos Privados e Prejuízos Públicos”.

Logo a seguir à revolução em que o povo português transformou o golpe militar democrático ao ir para a rua tomar o destino nas mãos, Sérgio Godinho gravou o álbum “à queima roupa”. O refrão é todo um manifesto das aspirações populares: “Só há liberdade a sério quando houver/ a paz, o pão, habitação, saúde, educação”. É uma boa altura para avaliarmos o grau de liberdade que temos a partir destes pressupostos.

Sobre a Educação, nada melhor do que ouvir Ana Benavente, ex-secretária de Estado da Educação do governo de Guterres, que durante 11 anos teve responsabilidades políticas no PS, numa recente entrevista no Público: “Na Assembleia da República, os meus camaradas formaram com o PSD, uma associação em defesa do ensino privado... e eu não dei por nada” (…) “Com o governo de António Costa..ainda bem que saí do PS, porque teria vergonha”. Hoje admite votar no Bloco de Esquerda, o único partido que defende o socialismo em que continua a acreditar. Quanto ao Pão, basta ver as manifestações por todo o país a exigir a reposição do poder de compra e uma “vida justa”. Nem o IVA zero de alguns artigos que já tinham IVA a 6% consegue mitigar os aumentos de preços provocados pela especulação das grandes superfícies que tiveram aumentos de lucros escandalosos. A Habitação é o que se vê: rendas de casas ao nível de cidades como Paris ou Berlim, onde se ganha muito mais. Os despejos a aumentarem e o governo a facilitá-los de forma desavergonhada, enquanto apresenta medidas de “faz de conta”, em vez de estabelecer tetos para as rendas conforme os rendimentos das famílias, conforme se faz noutros países. A Saúde continua a estiolar, com a falta de profissionais, que ora emigram, cansados com horas extrordinárias e pagos por pouco dinheiro, ora fogem do SNS para os privados. Mais de um milhão de portugueses sem médico de família é uma vergonha. E lembro que Arnault, o “pai do SNS”, lamentou que o PS, o seu partido, tivesse colaborado com a direita no desmantelamento do SNS.

Por último, a Paz. A revolução acabou com a guerra colonial e os massacres aos povos africanos que ainda hoje nos envergonham, e exigiu a independência imediata das colónias. Mas hoje, ao mesmo tempo que não se investe o suficiente no essencial, na Saúde, na Educação, na Habitação e no aumento do poder de compra de quem trabalha e nos reformados e pensionistas (já para não falar da Cultura, que para milhares de portugueses também é pão para o espírito), tanto o partido do governo, como a oposição de direita, dispõem-se a aumentar o orçamento para a Defesa para os 2% (já está nos 1,6%), obedecendo às exigências da NATO, a quem devemos a protecção da ditadura de Salazar e Caetano, a mais longa da Europa, que integrou desde a sua fundação, e quatro décadas de atentados bombistas de falsa bandeira (na Itália, na Alemanha e na Bélgica) e golpes de Estado fascistas, como o da ditadura dos coronéis na Grécia.

Operações semelhantes às destes exércitos clandestinos (redes Gládio e Stay Behind) da NATO e da CIA na Europa, também foram montadas na América Latina (Operação Condor), onde cinco presidentes dos EUA patrocinaram os golpes de Estado que criaram as ditaduras sanguinárias no Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Equador, Peru, Bolívia e Brasil. Um total de 60 a 80 mil mortos e mais de 400 mil priosioneiros políticos e 30 mil desaparecidos. É por esta e por outras que Lula sabe que não se pode confiar nos EUA para ter a paz em qualquer lado do mundo. O Brasil de Lula votou, na ONU, contra a invasão da Rússia na Ucrânia e assinou uma declaração com os EUA a condenar a invasão russa, o que não o impede de fazer tudo pela paz na Ucrânia. Será uma honra ter Lula na AR no dia 25 de Abril. Só a extrema-direita racista, xenófoba e homofóbica, com o rabo fascista de fora, e uma direita fanática do (neo)liberalismo serôdio, mas a dar ares de modernaça, acolitados por alguns desorientados do “extremo-centro”, é que podem acusar Lula de putinista e falar em promiscuídade. Promiscuidade é a sua aliança tácita com quem até convidou Bolsonaro e Salvini, os amigos de Putin, no boicote às comemorações do 25 de Abril.

Viva o 25 de Abril!

Sobre o/a autor(a)

Ativista associativo na defesa dos Direitos Humanos. Militante do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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