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Paula, a filha pródiga

“Mas era justo alegrarmo-nos e regozijarmo-nos, porque este teu irmão estava morto e reviveu; tinha-se perdido e foi achado.”

No próximo sábado, Paula Gonçalves voltará ao Bairro do Lagarteiro para estar com os filhos, dois deles menores. Tem sido assim desde junho de 2017. A cumprir uma pena na prisão de Santa Cruz do Bispo desde 2012, Paula tem tido saídas precárias frequentes. Por causa disso, mesmo estando presa, Paula manteve a sua casa, que continuava a ser utilizada por si nestas visitas e pelos filhos ao fim de semana. Isso mesmo foi sendo fundamento para a manutenção do contrato com a Câmara. Com a pena a chegar ao fim, Paula está agora prestes a gozar de liberdade.

Tudo mudou quando o Executivo da Autarquia passou a ter um novo Vereador, que decidiu despejá-la. O argumento é que a casa não estava ocupada em permanência há mais de dois anos e a lei permite (mas não determina) que esse motivo possa dar origem a despejo.

No passado dia 30 de janeiro, mesmo sabendo que a Paula estaria prestes a sair da prisão, a porta da sua casa foi arrombada pelos serviços camarários, os seus bens levados para um armazém e a fechadura trocada. Antes disso, Paula escrevera por duas vezes ao Vereador da Habitação, Fernando Paulo (as cartas podem ser lidas aqui). Na última carta, de 18 de junho de 2018, explicava: “Brevemente, vou sair em liberdade condicional e o meu projeto de ressocialização vai traduzir-se em começar a trabalhar, reconstituir a minha família e voltar à minha casa”. A carta foi recebida e registada. Mas os apelos de Paula não demoveram o vereador.

Esta situação motivou uma carta-aberta ao presidente da Câmara, subscrita já por mais de 200 pessoas. Nela dizem-se, entre outras, estas duas coisas simples e sensatas: “A Paula, é certo, cometeu um crime. Mas já pagou por ele. Cumpriu a pena a que a Justiça a condenou. Por que haveria de ter uma outra pena para além dessa – a perda da sua casa, que assim ficou e permanece vazia – , em vez de poder, justamente agora que está de regresso, voltar a sua casa e reconstruir a sua vida?”; “a aplicação cega do regulamento gera uma grande desumanidade. Sem emprego e sem casa, com dois filhos menores, numa cidade em que as rendas dispararam, esta decisão municipal é uma dura machadada na possibilidade de fazer desta nova etapa da sua vida um processo de inclusão”.

Algumas das pessoas que assinaram esta carta têm trabalhado com a Paula ao longo destes anos. Em 2017, ela e outros reclusos de Santa Cruz do Bispo apresentaram no espaço Mira, em Campanhã, em conjunto com atores profissionais como Fernanda Lapa, Mário Moutinho ou o músico Rui David, uma peça sobre encontros e desencontros, desvios e perdão, intitulada “O Filho Pródigo”, que foi um sucesso. Nestes últimos dias, enquanto a polémica se desenrolava, Paula tem estado a trabalhar num filme, dirigido pela encenadora Luísa Pinto, que vem na continuação dessa peça, e em que ela é protagonista.

Perante o apelo de tantas pessoas para que revogasse o despejo, como reagiu o Presidente da Câmara do Porto? Ficou sensibilizado com o caso e tentou encontrar uma solução, permitindo a Paula voltar à sua casa de sempre que, de resto, está agora vazia? Não. Disparou contra tudo e contra todos (os que escreveram a carta, o assistente social da Paula...), transformou o caso numa rixa partidária com o PS e o site de notícias do Porto num frenesim de comunicados irosos.

O que mais me impressionou na reação do presidente da Câmara e do vereador foi isto: nunca, em nenhum dos vários comunicados, em nenhum momento das duas conferências de imprensa, foram capazes de utilizar esta palavra: Paula. Não é um pormenor, é uma estratégia e um modo de pensar, que passa precisamente pela desumanização. Incapazes de dizer o nome dela, Moreira e Fernando Paulo não deixaram contudo de nomeá-la: “a condenada por tráfico”, “uma traficante condenada durante anos”, “a ex-inquilina”, “uma reclusa condenada a quase nove anos de cadeia”. No momento em que Paula já teve o seu castigo e quer reconstruir a sua vida, eis que o poder municipal dá o exemplo de procurar colar-lhe à pele o crime pelo qual ela já cumpriu a pena que a justiça decidiu, como se devesse carregar para sempre o estigma do erro que cometeu, pelo qual já pagou e ao qual não quer voltar. É triste. Mas revelador.

Na verdade, toda a reação da autarquia tem sido um desastre. Atacando outros para defender-se, Moreira tentou responsabilizar o vereador Manuel Pizarro, envolvendo-se num ajuste de contas com o PS que não interessa a ninguém, até porque as cartas de intenção, de decisão e da ordem de despejo que determinaram que a Paula perdesse a casa, estão assinadas por Fernando Paulo, são públicas e foram divulgadas por um jornal. Sugeriu que Paula “abandonou a sua residência em 2012 e deixou de pagar a renda”, quando na realidade não há nenhuma dívida por liquidar e a casa foi sendo utilizada, mesmo que não em permanência. Invocou que não sabia que a pena estaria prestes a terminar, mas isso mesmo foi comunicado por escrito pelos serviços prisionais à autarquia, pelo seu assistente social e pela própria Paula. Afirmou que a Câmara não tinha recebido as cartas, mas há cartas entregues ao Vereador, com carimbo de entrada na Domus Social. Chamou a si uma decisão da Santa Casa da Misericórdia – que, em contraste com a autarquia, se prontificou a arranjar um alojamento temporário (entre 90 a 180 dias) para a Paula – embora essa decisão resulte de uma carta que a própria escreveu ao Provedor da Misericórdia, a qual – como este explicou – o sensibilizou para a situação.

Tentar colar aqueles que apelaram a que se encontre uma solução para a Paula (e para outros casos destes) como sendo, no fundo, cúmplices do tráfico, como fez Moreira quando sugeriu que se trata se de gente que acha que “as casas municipais devem servir para albergar munícipes, independentemente da sua actividade e de eventualmente serem traficantes de droga” e que “convive bem com casas luxuosas escondidas e altamente frequentadas em blocos habitacionais municipais onde vive gente séria e necessitada”, é um disparate e é uma afirmação torpe. Nem o crime da Paula esteve associado à utilização da sua casa, nem entre os subscritores da carta-aberta se encontra quem perfilhe essa opinião

Sou um dos subscritores dessa carta e desde já lhe digo: não o fiz por achar que o mundo se divide em anjos e diabos, e que a Paula está do lado dos primeiros. Fi-lo, precisamente, por achar que as penas são para ser cumpridas, mas não podem ser perpétuas. Que uma autarquia tem o dever de apoiar a ressocialização, e não de prolongar o estigma ou de bloquear a reconstrução da vida das pessoas, justamente nos momentos mais difíceis e decisivos, que é quando uma nova etapa começa.

Na parábola do Filho Pródigo (que é o mote do filme que a Paula está a acabar), o pai acolhe o filho pecador com uma festa, quando este regressa arrependido do mal que fez. O outro filho, mais velho, e que não pecara, indigna-se com a indulgência. O pai responde-lhe assim: “Filho, tu sempre estás comigo, e todas as minhas coisas são tuas. Mas era justo alegrarmo-nos e regozijarmo-nos, porque este teu irmão estava morto e reviveu; tinha-se perdido e foi achado”.

É pena que a Câmara da minha cidade não perceba coisas tão simples como esta.

Artigo publicado em expresso.sapo.pt a 22 de fevereiro de 2019

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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