«E agora que já lá estamos / vamos ter tudo aquilo que desejamos»
Quero ver Portugal na CEE, G.N.R., 1984
«Está tudo mal / nesta Europa de Portugal / qualquer dia é tudo francês / ou alemão»
Estupidez, Xutos & Pontapés, 1992
Como apresentar ao povo a política de esquerda para a UE?
A tática, o discurso e a agitação são ferramentas para transmitir ao povo uma visão de mundo. Mas há que ter essa visão definida. A fonte do discurso é o programa, que é uma visão de classe sobre a realidade e as tarefas que dela se desprendem. A ordem dos fatores conta. Queremos ser entendidos. Mas não definimos um programa a partir dessa preocupação. O primeiro a saber é que visão temos da UE.
O paradoxo da unificação
A Europa foi berço dos Estados-nação e do capitalismo modernos. A marca dessa origem dupla é um paradoxo: o continente contém demasiadas fronteiras para a dimensão da sua acumulação capitalista, que necessariamente as transcende. O colonialismo e as guerras europeias foram as tentativas de resolução deste paradoxo pelos métodos tradicionais do capitalismo: morte e saque.
A UE nasce como uma tentativa de superar este paradoxo. Os países centrais, reconstruídos após a Segunda Guerra, e a nova potência global (EUA) pretendiam a estabilidade do continente vizinho da rival URSS. Numa etapa histórica aberta pelas revoluções anticoloniais, o projeto europeu serviria de plataforma «pós-colonial» para exportação de capitais para as antigas colónias, subordinada ao domínio imperialista estadunidense. Internamente, a unificação económica e política permitia o fluxo de capitais e pessoas, amenizando as tensões bélicas causadas pelo «excesso de fronteiras».
O que não significou uma unificação horizontalista – antes uma hierarquia que relega a periferia para um estatuto quase semicolonial e canaliza a riqueza para o centro. A UE tornou-se a principal ferramenta das classes dominantes centrais para anularem a soberania popular na política económica e externa e no controlo sobre a «governança». Mesmo o ideal limitado da democracia liberal se reduziu a um simulacro formal. O esmagamento das políticas antiausteridade do Syriza, em 2015, poderia parecer o maior exemplo disso. Mas o facto de essa ameaça ter sido excecional e de quase todo o espectro político – do neofascismo a uma parte da esquerda – ser composto por visões gerencialistas do status neoliberal é o maior exemplo do esvaziamento democrático. Uma política social-democrata coerente é proibida pelos tratados europeus. Trata-se da ditadura do extremo-centro.
Reconhecer como a unificação «solucionou» o grande problema histórico do continente e permitiu a consolidação de classes médias e de processos de ascensão social é entender o lastro ideológico do projeto europeu nas massas populares. Lembrar que, atualmente, esses ingredientes se encontram fatalmente danificados é igualmente essencial.
A maioria das visões da esquerda portuguesa sobre a UE não conseguiu, até hoje, responder a essa realidade contraditória. São unilaterais. A esquerda «europeísta» não vê o papel imperialista da UE, interno e externo. Outros, adotam uma visão soberanista de «libertação nacional» que se torna numa defesa conservadora das instâncias nacionais, à procura de um suposto capital produtivo nacional, não-monopolista, ao mesmo tempo que desvaloriza o lastro colonial de uma formação social herdada de um longo império.
Um projeto internacionalista (diferente de europeísta!) reconhece o desafio da unidade continental. Reclama para si o projeto europeu, pela mão dos povos, em choque aberto com o das elites. Não deixa que isso se confunda, através de ambiguidades táticas, com uma reforma da UE; nem reduz o seu internacionalismo a uma prioridade europeia: a sua é o combate prioritário ao campo imperial em que estamos integrados. Contra todos os imperialismos, antes de mais contra o «nosso».
Não começa na UE
Tudo isto conta. Mas é substrato. A Esquerda deve ter um programa para transformar radicalmente Portugal. O internacionalismo não nega que a luta de classes começa em cada estado nacional. Só a partir de um programa para Portugal podemos ter uma política de choque com a UE que seja entendível pelo povo.
O desafio é atualizar um projeto ecossocialista para Portugal. Chavões à parte: um programa para recuperar o controlo popular sobre o nosso país e as nossas vidas. Controlo sobre o território, sobre o tempo para viver, sobre os políticos e as instituições. Sobre o futuro. Tudo o que nos foi roubado (pela UE também).
Anticapitalistas que somos, sabemos que tal projeto implica o confronto direto com a ditadura do mercado – com o domínio do capital sobre os bens comuns, as vidas individuais, a democracia e a soberania. Implica a provisão maciça de bens públicos, o fim da concorrência desigual promovida pelas regras europeias em que monopólios esmagam a economia; a recuperação pública de empresas estratégicas e a criação de novas (no setor digital e farmacêutico, por exemplo); a proteção face à competição internacional selvagem da agricultura de proximidade e de outros setores de pequena produção; a imposição de barreiras a fluxos financeiros extrativistas na habitação, no acesso a recursos naturais e à paisagem, no turismo.
Na política de defesa, a esquerda deve ter uma proposta radical assente na soberania energética, alimentar e digital, na recuperação de capacidade industrial (podemos defender a nossa zona marítima sem estaleiros?) e na autonomia para o estabelecer alianças pragmáticas que protejam Portugal de guerras alheias. Uma política popular de defesa nacional – proibida pela UE e a NATO.
Sem uma proposta coerente, realista e radical de transformação de Portugal, qualquer oposição à UE e à NATO soa a capricho ideológico. Para falar ao povo, há que falar com quem se prepara para o poder. Não se trata de propagandear uma «ruptura» com a UE ou mesmo uma «desobediência». Mas sim dizer qual a política da Esquerda uma vez no poder e como confrontarmos, ora com choque, ora com negociação, o poder europeu a partir daí. Como o faz a Hungria e Espanha. Aliás, a dimensão ibérica como primeiro espaço de pertença e de alianças deve merecer uma reflexão à esquerda, pois responde a uma dúvida real e latente no nosso povo – será Portugal viável sem «a Europa»? Responder a estas questões sem dogmas nem vacilos é construir uma Esquerda para vencer.
Partir da experiência
A experiência popular com a UE é complexa. Inclui a nostalgia do contrato social, a valorização da abertura ao mundo e da democratização, associadas (erradamente, mas de facto) à UE. Mas também a experiência da austeridade, da abertura de mercados, que expôs os pequenos produtores e comerciantes, a desindustrialização e a destruição da agricultura, de empregos, comunidades e modos de vida. Hoje, a economia da guerra permanente acelera o empobrecimento, mas também tem também um enorme impacto moral e psicológico.
Poucos elementos da política contemporânea são tão desvalorizados como a perda de centralidade da Europa e do Ocidente no xadrez mundial. Um choque tectónico que está a mudar as formas políticas liberais. A UE, expoente dessa ordem liberal, não ficará incólume.
Uma política popular compreensível é uma narrativa. Estabelece um «nós» e um «eles», aponta aspirações maioritárias e, a partir delas, um conflito passível de ser resolvido pela mobilização social e uma esquerda audaz. Essas coordenadas estão dadas pela realidade. Não nascerão de habilidade discursiva, mas de um programa radical para transformar Portugal. Invistamos nisso.
Artigo publicado em Anticapitalista #86 – Maio 2026
