Para “defender a democracia e o papel dos partidos”, o líder parlamentar do PCP defendeu, no Parlamento, duas posições: o corte no financiamento público dos partidos e a continuação das isenções fiscais de que os partidos beneficiam.
Disse João Oliveira, num raciocínio tão primário quanto demagógico, que o fim daqueles benefícios fiscais são “(...) uma nova cavalgada oportunista anti-partidos, de que se alimentam, aliás, por essa Europa fora os movimentos de extrema-direita, de cariz fascista, que atacam os partidos para atacar a própria democracia (...)”.
Portanto, para João Oliveira, cortar nos benefícios fiscais é “atacar os partidos para atacar a própria democracia”. Mas cortar no financiamento público dos partidos, já contribui para “defender a democracia e o papel dos partidos”.
É difícil conseguir maior malabarismo... Se isenções e financiamento são ambos benefícios e se precisamente o que se pretende é reduzir esses benefícios para níveis aceitáveis, como explica João Oliveira que se corte num (financiamento) e não se corte no outro (isenções fiscais)?
Manter as isenções fiscais, mesmo que se reduza o financiamento dos partidos, não defende nem a democracia nem os partidos. Pelo contrário, defender a perpetuação de benefícios injustificados contribui para minar a confiança dos cidadãos nos partidos e na democracia.
Louve-se, no entanto, a preocupação de João Oliveira em defender “a democracia e o papel dos partidos”. Contrasta com a simpatia do seu partido pelos regimes de partido único: China, Cuba, Laos, Vietname e Coreia do Norte (tese 1.3.15 do projecto de resolução política do próximo Congresso do PCP).
