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Os cinco cenários de Juncker são, afinal, um

5 cenários, 1 programa: menos coesão, mais músculo. Juncker tenta ficar para a história com um tonitruante… suspiro.

Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, decidiu abrir um debate sobre o futuro comum, apresentando um Livro Branco. O debate nunca seria fácil, mas acontece que decorre no contexto de uma crise crescente, uma crise de desequilíbrios económicos e uma crise de legitimidade democrática, o que o torna ainda mais difícil. A Alemanha continua a acumular excedentes absurdos e, obviamente, insustentáveis perante a absoluta conivência das instituições europeias, que se limitam a fazer avisos suaves, em vergonhoso contraste com a sua firmeza na perseguição às economias deficitárias.

Quase 10 anos depois da crise financeira, é impressionante como as elites europeias não aprenderam absolutamente nada. É mesmo duvidoso que se trate de uma questão de aprendizagem. Por mais medíocre que seja a liderança europeia actual, há coisas que são demasiado evidentes. A divergência que se continua a aprofundar entre as economias do Euro é um problema de desenho da União Económica e Monetária. A persistência no discurso moralista sobre a disciplina dos do norte e a preguiça dos do sul não pode ser só estupidez. Trata-se de uma narrativa que visa legitimar uma União que se tornou um espaço de predação económica aberta. Esta é a União que temos, por mais mitos fundadores que se inventem.

A crise económica e a crise de legitimidade degeneram numa crise de projecto cada vez que um alto responsável europeu vem proclamar pela enésima vez que a crise está ultrapassada, que o pior já passou, que agora o que falta é que todos regressem ao cumprimento das regras, que países com dívidas astronómicas tratem de as pagar pouco a pouco, ao longo de décadas de excedentes orçamentais, enquanto o BCE ameaça com a retirada dos apoios à emissão de dívida.

É neste contexto que surgem os 5 cenários de Juncker. O documento é um monumento à eurocracia, na sua absoluta inanidade, na total ausência de uma abordagem de qualquer dos problemas de fundo da União Europeia ou da Zona Euro. 5 cenários, 1 programa: menos coesão, mais músculo. Juncker tenta ficar para a história com um tonitruante… suspiro. Talvez o último da União Europeia.

No sul da Europa, os perdedores desta União vão-se encontrando, alguns deles falam à vez sobre a necessidade de mudanças na Europa. No plano interno, multiplicam-se os discursos sobre a “última hipótese”, sobretudo vindos de quem já deu à Europa incontáveis “últimas hipóteses”. E, claro, multiplicam-se os apelos a uma estratégia concertada dos países do sul. E aqui vale a pena parar e escutar. É difícil argumentar contra uma concertação dos países que mais perdem com a União Europeia. Mas concertar para quê? Até agora, a única proposta que temos visto é a de uma concertação para pedir mudanças à Europa.

Estamos, portanto, nisto. Países mais ou menos dilacerados por crises económicas e sociais, pela emigração em massa, pela crise das instituições democráticas, imploram aos responsáveis pelo actual estado de coisas para que reconheçam o seu erro e arrepiem caminho. E apelam às economias excedentárias, que desenharam esta união económica e monetária à medida dos seus interesses que prescindam voluntariamente das enormes vantagens de que beneficiam em nome do sonho de uma União solidária que só existe nas cabeças de gente bem-intencionada.

A coordenação entre as economias do sul será crucial, sim, para um movimento de insubordinação apoiada. Será crucial para que um país que escolha o seu caminho e se defenda da predação europeia se possa defender sem ser condenado ao isolamento. Para que não mais se oiça que Portugal não é a Grécia, Espanha não é Portugal, Itália não é Portugal.

Mas não se pode ignorar a importância que adquiriu o plano nacional e o seu papel para ensaiar alternativas numa União Europeia que já desistiu. É no plano nacional que a democracia pode ser devolvida aos cidadãos. Alternativas e Democracia, talvez, mas só em permanente conflito com os poderes europeus. É o caso da actual maioria parlamentar que resulta de um acordo entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português.

Ao longo de pouco mais de um ano, esta maioria parlamentar começou a implementar uma política em vários aspectos oposta às recomendações europeias, revertendo várias das políticas da Troika. Não obstante as múltiplas declarações de preocupação de responsáveis europeus e da direita portuguesa, os resultados desta tímida política contra-cíclica são notáveis: uma razoável retoma económica, mais de 100.000 empregos criados, aumento de 10% do salário mínimo e… o défice mais abaixo da história do país. A catástrofe inúmeras vezes anunciada não se concretizou.

Mas nem tudo são rosas. A verdade é que esta política de estímulos fica muito àquem do que seria necessário, o mercado de trabalho continua a ser marcado por níveis elevadíssimos de precariedade, e a dívida pública continua a ser absolutamente impagável, não havendo qualquer perspectiva de alívio. Acresce que, por pressão das instituições europeias, foram tomadas várias decisões em relação a instituições financeiras altamente lesivas para a economia e contas públicas. A regra é simples: cada vez que o governo acatou as ordens das instituições europeias, as coisas correram mal. Cada vez que não as acatou, as coisas correram bem.

E isto, claro, dá que pensar. Fui europeísta desde que me lembro. Acreditei, como quase toda a minha geração, que a integração europeia era o caminho para o desenvolvimento do meu país, um país que carrega a herança de meio século de ditadura, meio século de atraso, meio século de miséria.

Hoje, a União Europeia e, muito particularmente, o Euro são uma fonte permanente de obstáculos à construção de uma economia e uma sociedade mais solidárias.

Artigo publicado no “Beira News” no dia 16 de abril de 2017

Sobre o/a autor(a)

Eurodeputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.
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