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Os Açores depois de 2020

O propagandeado projeto da europa da solidariedade, da paz, da liberdade, da democracia e da igualdade afinal é uma realidade de desigualdades. Desigualdades entre povos e países e desigualdades no seio de cada país.

São 100 milhões de pobres! A pobreza na União Europeia é, ainda hoje, quatro por cento mais elevada do que antes da crise financeira de 2008!

Neste cenário, eis que chegamos à discussão do que será o próximo quadro comunitário europeu para o pós-2020, em plena pré-campanha europeia. Já conhecemos quais as prioridades do diretório europeu e da Comissão Europeia.

Por um lado, o reforço das fronteiras. Uma Europa cada vez mais rodeada de muros. Por outro lado, mobilizam-se novos fundos para a Defesa. A Europa da paz troca o caminho da coesão pela criação de um exército europeu, velho sonho das elites e das grandes potências europeias. Em Portugal esse caminho tem a bênção de PS, PSD e CDS.

Quando se fala de fundos comunitários importa em primeiro lugar desmistificar o que são e para que servem. Estes fundos não são dádivas de Bruxelas ou Berlim, como por vezes se quer fazer crer.

Os países e regiões, como os Açores, recebem fundos comunitários de modo a atenuar efeitos negativos do mercado único, do euro e das políticas europeias nos países e regiões periféricos e mais pobres.

Estas políticas são por exemplo, o fim das quotas leiteiras, caminho sempre aceite por vários governos de PS e PSD/CDS e que representou a cedência à lei do mais forte. A desregulação do setor do leite está a ser um desastre! Os mesmo aconteceu com a perda da gestão da Zona Económica Exclusiva das 100 às 200 milhas marítimas, altamente prejudicial para o setor das pescas!

Estes exemplos demonstram bem a pertinência da proposta de alteração ao nosso Estatuto Político Administrativo do Bloco de Esquerda/Açores, para que a região tenha uma posição preponderante na negociação de tratados internacionais que nos digam respeito.

Mas os desafios para o pós-2020 não se ficam pela agricultura e pelas pescas.

O futuro dos Açores tem de passar pelo conhecimento e por sermos sujeitos na construção desse mesmo conhecimento. Temos condições excepcionais para isso.

Mas temos de ser mais do que uma mera plataforma de recolha de dados que criarão conhecimento e riqueza noutras paragens - numa lógica de exploração neocolonial.

Nos transportes, os Açores têm ficado de fora dos investimentos prioritários da União Europeia, como aconteceu com as autoestradas do mar e com a rede transeuropeia de transportes. Uma vez mais o estatuto de ultraperiferia é ignorado pela Comissão Europeia e a Europa da solidariedade não sai do papel.

Começa a ficar claro que os Açores serão fortemente afetados pelas alterações climáticas. Temos de nos preparar para este fenómeno, pelo qual todos temos responsabilidades, mas que os Açores não serão, nem de perto nem de longe os, maiores responsáveis.

É, por isso, necessário preparar imediatamente a mitigação e adaptação a esta nova realidade e exigir medidas específicas para as regiões ultraperiférias, assim como formas de apoio ao investimento na produção de energia a partir de fontes renováveis.

Estas são algumas das áreas fulcrais para os Açores e para as quais temos que garantir condições excecionais ao abrigo do nosso estatuto de Região Ultraperiférica.

Sobre o/a autor(a)

Coordenador regional do Bloco de Esquerda/Açores
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