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A oligarquia golpista brasileira

Como aconteceu por todo o continente americano, a oligarquia brasileira herdou o poder colonial, ignorando e reprimindo os indígenas “índios” e os escravos negros.

Rapidamente substituiu a dependência de Portugal pela Inglaterra (mais tarde pelos EUA) e manteve a base esclavagista.

O seu primeiro problema sério ocorreu quando, já na fase final do Império de D. Pedro II, a continuação da escravatura se tornou insustentável. Como manter o poder face a uma população onde milhões de escravos negros libertos, se juntavam à mestiçagem entre índios e portugueses? (Nos Estados Unidos a questão tinha sido solucionada com o extermínio total num genocídio organizado dos índios, rapidamente substituídos por milhões de emigrantes europeus).

A oligarquia branca receava uma revolução escrava como no Haiti. A solução foi o estímulo à emigração em massa de europeus que se fixaram sobretudo em S. Paulo e nos estados do sul. Em 1889 cai o Império e a nova República oligárquica, baseada na produção do café e numa industrialização lenta mas crescente, vê no emigrante europeu a mão-de-obra indispensável às novas realidades.

O ciclo do açúcar (da Casa Grande e Senzala) está encerrado e o norte e o nordeste são abandonados à seca e ao subdesenvolvimento.

A emigração europeia (depois também japonesa, síria-libanesa e de outras origens) embora sujeita a dura exploração quando chega ao Brasil, cria uma nova situação que chega até hoje. Ela está na base da classe média branca, relevante em S. Paulo e nos estados do sul, que vai atuar, em vários momentos da história contemporânea brasileira, como tropa de choque dos interesses da oligarquia.

Mas se a atividade económica da oligarquia brasileira já não depende dos escravos, a mentalidade esclavagista perdurou. Por isso, cada vez que surge uma realidade política que ofereça o mais limitado conjunto de direitos sociais aos mais pobres, ou que belisque ligeiramente os interesses do poder económico, a resposta tem sido a mesma – o golpe…

Golpe contra Getúlio Vargas

Foi assim contra Getúlio Vargas em 1954. Getúlio era apenas um político nacionalista, mas as suas políticas desagradaram à oligarquia . Foi o caso da campanha “o petróleo é nosso” e a consagração do controlo estatal da produção de petróleo, criando a Petrobrás. Também a criação do salário mínimo, férias remuneradas, pensões, semana de trabalho de 48 horas no máximo.

O golpe estava em marcha. Falava-se em "mar de lama" e corrupção (tal como hoje) para justificar um golpe contra Getúlio. Os ânimos acirraram-se de parte a parte. O atentado contra a grande figura da direita Carlos Lacerda, foi o acontecimento essencial para os golpistas. O jornalista escapou supostamente com um tiro no pé (que nenhum relatório médico confirmou), mas um major da Aeronáutica foi mortalmente atingido. Era o que faltava para a intensificação da tentativa de derrubar Vargas. Os dezanove dias que precederam o suicídio do presidente, na madrugada do dia 24 de agosto, foram marcados por uma campanha sem precedentes. Em coro, os jornais desencadearam uma verdadeira guerra contra o presidente.

Mas algo inesperado sucede. O suicídio de Vargas e a carta-testamento que deixou, provocaram uma grande comoção em todo o país. No documento, o presidente apontava uma "campanha subterrânea de grupos internacionais" aliados a "grupos nacionais", organizada para barrar as medidas de caráter nacionalista que vinha tomando. No final da carta, dramaticamente, Getúlio afirmava: "Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. [...] Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte". O suicídio frustrou o golpe longamente planeado.

A reação da opinião pública, que vinha sendo meticulosamente preparada para a aceitação de uma solução golpista para a crise, o que implicaria a saída de Vargas do poder, foi além dos lamentos pela morte do presidente. O povo tomou as ruas, em todo o país, em revolta. Atiraram-se pedras contra prédios de companhias estrangeiras. Instalações de jornais e emissoras de rádio foram atingidas, entre os quais O Globo (em 1954, como hoje, instrumento fundamental da oligarquia golpista) e a Tribuna da Imprensa. Afinal, a imprensa era a face mais visível da conspiração contra Vargas. Lacerda afirmou:"O suicídio do Getúlio estragou a nossa festa". O suicídio de Getúlio Vargas adiou o golpe por 10 anos.

Golpe contra João Goulart

Mas as forças que Lacerda e outros senhores da imprensa representavam, não desistiram. Já no ano seguinte tentavam impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente da República. Outras tentativas se sucederam, num crescendo a partir de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República e o movimento militar para impedir a posse do vice-presidente João Goulart.

João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas “Reformas de Base”. Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas, perante os movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial.

Membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a planear o golpe contra o presidente João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores, atiçados pela Globo e anexos, realizaram um grande protesto público, com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Em 1964 esta foi o culminar da grande movimentação social da classe média brasileira para legitimar politicamente o golpe militar. O golpe final deu-se em 1964, instaurando a ditadura militar.

Golpe contra Lula e Dilma

O que vimos recentemente não é mais que uma reedição dos factos relatados.

O Partido dos Trabalhadores, Lula e Dilma, jamais pretenderam fazer uma revolução na sociedade brasileira. Limitaram-se a conceder alguns direitos às classes mais desfavorecidas, garantindo um mínimo de dignidade aos mais desfavorecidos de uma sociedade ferozmente desigual. Mas a oligarquia brasileira não tolera nem mesmo esse mínimo…

Os que hoje são contra o Bolsa Família e outros programas sociais de combate à miséria e à pobreza são os mesmos que, em 1954, levaram Getúlio Vargas ao suicídio e, dez anos depois, derrubaram o seu herdeiro político, João Goulart.

Se em 1964 eram os militares, por meio da força armada, que faziam o trabalho sujo e levavam adiante as ameaças à democracia, hoje é uma importante parcela do poder judicial, que por meio de seus julgamentos, no mínimo contraditórios, cumprem esse papel. Uma breve análise histórica comparativa permite ver que são os mesmos personagens que articulam e estão por trás dessas ofensivas, negando quaisquer transformações que possam beneficiar o povo trabalhador e colocar em risco privilégios.

O PT e Lula não são perseguidos por causa da corrupção (que está no ADN da oligarquia e que o PT nunca combateu de frente, porque isso implicava uma radical mudança social), mas porque, tal com Getúlio Vargas e João Goulart, deram aos mais pobres um conjunto mínimo de direitos que a oligarquia de mentalidade esclavagista não tolera. Se não podem usar os militares, utilizam o poder judicial. Se este falhar já está na calha a arma do fascismo, com um qualquer Bolsonaro…

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
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