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A obsessão do presidente do IPS

No passado dia 8, o Bloco fez aprovar na AR uma proposta para acabar com a discriminação dos homossexuais e bissexuais na doação de sangue.

De referir a mudança de posição do PS, que na passada legislatura chumbou o projecto do Bloco que visava acabar justamente com esta discriminação. O diploma agora aprovado, com os votos a favor de todos os partidos e com a abstenção do CDS-PP (à excepção de um deputado, que votou a favor), resultará na eliminação de perguntas discriminatórias incluídas nos questionários realizados aos dadores homossexuais, nas unidades e serviços coordenados pelo Instituto Português do Sangue. Estas questões levavam à sua frequente exclusão na dádiva de sangue.

É que apesar do decreto-lei que regula a recolha de informações a prestar pelos dadores não contemplar como critério de exclusão a orientação sexual destes, na prática o que se verifica até agora são práticas discriminatória e sem fundamento médico, por parte de alguns serviços de saúde face a dadores homossexuais e bissexuais. Foram várias as situações denunciadas ao Bloco nos últimos meses. A existência de comportamentos sexuais de risco não tem sido o critério da exclusão utilizado por estes serviços, mas tão só o facto de existirem contactos homossexuais.

Com a aprovação desta proposta será agora o Ministério da Saúde a estabelecer normas a aplicar em todos os serviços de recolha de sangue, proibindo expressamente a discriminação dos potenciais dadores de sangue com base na orientação sexual.

Esta resolução teve como fundamento as recentes directivas europeias sobre a matéria da dádiva de sangue, e é também corolário de recentes posições críticas sobre a situação actual do Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros, ou do Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.

Mas há quem, apesar disso, continue a usar de todos os estratagemas para impedir que uma proposta legitimamente aprovada pelo Parlamento possa ser posta em prática.

Em reacção ao diploma, o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS), Gabriel Olim, vem agora dizer que exigirá que o Bloco apresente os estudos técnicos que levaram à apresentação do diploma. "Quero saber no que é que se basearam para elaborar essas recomendações, referiu, instado a comentar a aprovação. E diz mais: que o IPS só poderá aplicar a normativa resultante do projecto de resolução após se perceber "se cumpre todas as regras".

Recorde-se que o responsável pelo IPS, numa entrevista ao I em Julho do ano passado, considerou ser "uma provocação" o facto de homossexuais quererem dar sangue, e que essa vontade só poderia ter como objectivo "introduzir um circuito de sangue contaminado em Portugal".

O presidente do IPS fez declarações preconceituosas, discriminatórias e atentou, com estas afirmações, contra a dignidade de muitos cidadãos. E o Ministério da Saúde nada fez ou disse sobre o assunto, escusando-se a chamá-lo à responsabilidade, como o Bloco exigiu na altura.

Olim vem agora recusar-se a por em prática um diploma aprovado no Parlamento, incitando, com esta atitude, os serviços que dirige a desrespeitarem e boicotarem a proposta aprovada.

A sua obstinação contra a admissão de dadores de sangue homossexuais, fala mais alto que o seu dever e responsabilidades profissionais, e leva-o mesmo a enfrentar o Ministério da Saúde.

O Bloco exige do Ministério da Saúde uma actuação firme perante a actuação do presidente do IPS, e vai manter-se atento ao cumprimento da proposta aprovada. Não deixaremos que a obsessão e o preconceito de Gabriel Olim prevaleçam sobre os direitos dos cidadãos a serem tratados com toda a dignidade.

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