O truque nas pensões, versão Montenegro

porJosé Soeiro

05 de dezembro 2023 - 22:31
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Quem achou que se discutia um aumento das pensões mínimas para quase dois milhões de portugueses, ou alguma aproximação entre aquelas e o salário mínimo, desengane-se. É tudo fumo de campanha para tentar apagar da cabeça dos pensionistas a má memória da direita no poder.

Montenegro falou num aumento do “rendimento mínimo garantido dos pensionistas" para 820 euros, deixando no ar a sugestão de uma promessa de aumento de pensões. Vinda do ex-líder parlamentar de Passos Coelho, seria surpreendente: Montenegro apoiou todos os cortes de pensões quando a direita governava - e deu a cara no Parlamento por esses cortes, seja a “contribuição de solidariedade” para pensões acima dos 1.000 euros (que o Tribunal Constitucional acabaria por chumbar), seja o corte de 600 milhões de euros nas pensões inscrito por PSD e CDS no “Programa de Estabilidade” em 2014. O crédito do PSD, que desfalcou os reformados da última vez que esteve no poder, não é grande no que toca a pensões.

A proposta não era o que, a alguns, pareceu; muito menos o que tantos comentadores comentaram. No dia seguinte ao Congresso do PSD, Miranda Sarmento explicou que afinal a medida que Montenegro agitara não era sobre pensões, mas apenas sobre Complemento Solidário para Idosos. Montenegro já o confirmou. Assim, em vez de quase 2 milhões de pensionistas que recebem pensões abaixo do salário mínimo, a medida diz respeito a uma prestação de combate à pobreza de que beneficiam apenas 134 mil pessoas (dados de outubro de 2023).

Ao referir de modo enigmático a fixação do "rendimento mínimo garantido dos pensionistas portugueses" em 820 euros, pareceu a muitos que Montenegro falava - não falando - das pensões abaixo desse valor, a esmagadora maioria. Na verdade, está a falar de bem menos de uma décima parte desse universo, porque os cálculos para exclusão do acesso ao CSI incluem o rendimento do cônjuge e até o dos filhos, mesmo que estes não vivam ou se relacionem com o pensionista. São estas as regras do Complemento Solidário para Idosos e o PSD já disse que não quer alterá-las.

Na realidade, o PSD tenta disfarçar. Mas não quer mesmo mudar essas regras. Na passada quinta-feira, o Parlamento votou uma proposta do Bloco de Esquerda para a eliminar o rendimento dos filhos dos cálculos para exclusão do acesso ao Complemento Solidário para Idosos. Mais uma vez rejeitada pelo PS, também não teve o voto do PSD.

Chumbada a proposta, mantém-se, pois, um critério injusto que não só priva idosos pobres do acesso ao complemento como os humilha, colocando-os sob a tutela simbólica do rendimento dos filhos. Se estes lhes recusarem apoio, só chamando-os a tribunal e provando essa recusa poderão os idosos requerer o complemento. Curiosamente, nos últimos dias, quer Montenegro quer José Luís Carneiro vieram dizer que se “deve ponderar” a alteração deste critério dos filhos, o mesmo que, há ainda menos de uma semana, os seus partidos votaram para manter!

Um outro truque do PSD foi anunciar um valor de referência para daqui a mais de quatro anos. Montenegro apregoa uma proposta sobre o CSI para 2028. Ora, o valor de referência do CSI aumentará 62,5€ em 2024. A manter-se o ritmo do aumento atual, em 2028 chegaria aos 800 euros, um valor quase igual à grande medida de Montenegro... Note-se ainda que, ao criar a sugestão de uma equivalência entre o rendimento do pensionista e o salário mínimo, Montenegro volta a fazer malabarismo. Em 2028, os 820€ deverão estar muito aquém do salário mínimo nacional. A menos que este seja congelado - é essa a ideia?

Só truques baratos. Quem achou que se discutia um aumento das pensões mínimas para quase dois milhões de portugueses, ou alguma aproximação entre aquelas e o salário mínimo, desengane-se. É tudo fumo de campanha para tentar apagar da cabeça dos pensionistas a má memória da direita no poder.

Artigo publicado em expresso.pt a 29 de novembro de 2023

José Soeiro
Sobre o/a autor(a)

José Soeiro

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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