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O rei em fuga

Foi o Rei de Espanha, e não a democracia, quem decidiu se o pai vai ou fica, se perde ou mantém o título honorífico de Rei, se recebe ou deixa de receber o subsídio anual de 200 mil euros da casa real…

Numa cena rara no século XXI, esta semana assistimos à fuga de um rei. Ainda não sabemos ao certo para onde. Numa versão, Juan Carlos de Bourbón terá feito escala no Porto e rumado à República Dominicana, onde irá permanecer por tempo indeterminado a viver de rendimentos indeterminados. Noutra, o monarca terá sido recebido em Portugal pela família Espírito Santo, tudo bons rapazes.

A decisão foi tomada por precaução, antes da justiça (suíça ou espanhola) decidir sobre o envolvimento do antigo rei num negócio milionário de um consórcio espanhol para a construção de uma linha férrea de alta velocidade na Arábia Saudita. Desconfia-se que essa participação esteja relacionada com o “presente” de 100 milhões de dólares que Juan Carlos recebeu do Governo Saudita através de uma fundação na Suíça e que depois foi transferido para uma conta offshore nas Bahamas. O escândalo adensou-se quando se descobriu que parte desse dinheiro teria sido desviado para outra conta offshore em nome da ex-namorada do ex-Rei, Corina Larsen.

Corina Larsen, se bem se lembram, é a mulher que aparece na foto com Juan Carlos junto a um elefante que ambos abateram. A viagem para matar elefantes, que custou mais de 40 mil euros, foi paga por Mohamed Eyad Kayali, assessor da família real saudita que mais tarde aparecerá nos “Panama Papers”. Em 2012, Espanha estava a viver a violência social da crise e o safari milionário escandalizou milhões de espanhóis, levando muitos a manifestar-se na rua contra a monarquia.

É mais uma história para nos lembrar do paradoxo que é achar que uma democracia pode suportar uma casta intocável que acede ao poder por laços sanguíneos, independentemente do seu valor ou da vontade do povo. Elas aí estão para provar que história é criativa mas a existência das chamadas “monarquias parlamentares” tende à futilidade de capa de revista ou à contradição.

No estado espanhol, é evidente a tensão. Depois de anos de silêncio cúmplice, o Parlamento não só rejeitou investigar os negócios do rei, como nem sequer permitiu que as duas propostas apresentadas pelo Podemos chegassem a votos. Uma casta intocável.

Está em causa dinheiro público, suspeita de tráfico de influências, corrupção e branqueamento de capitais por parte de um ex-chefe de Estado. No entanto, a investigação só pode recuar aos anos posteriores à renúncia de Juan Carlos, limite da impunidade real, e a gestão da crise foi deixada à vontade do sucessor, Filipe VI.

Foi o Rei de Espanha, e não a democracia, quem decidiu se o pai vai ou fica, se perde ou mantém o título honorífico de Rei, se recebe ou deixa de receber o subsídio anual de 200 mil euros da casa real. Como juiz em causa própria, o regime permite que a realeza proteja o seu sistema de privilégio sem interferência dos órgãos de soberania democráticos.

Juan Carlos de Bourbón diz que deixa o país para proteger a monarquia mas o que se vê é um rei em fuga e uma monarquia desacreditada entre a corrupção e a inutilidade. Apesar disso, as elites política e económica espanholas não ousam nada que possa fazer ricochete contra Rei Filipe VI e aceitam de bom grado excomungar o pai para evitar a “crise aberta da monarquia”.

No meio da confusão, porque sobrevive a monarquia espanhola? Ironicamente, a resposta está no rei em fuga, o homem que serviu a transição ditada por Franco para evitar abrilismos e republicanismos, é assim sobreviveu enquanto rei. O risco do fim do juancarlismo é o reconhecimento de que a Constituição de 1978 e o restabelecimento da monarquia resultaram de um pacto com a ditadura. A República voltaria a estar em cima da mesa.

Se e quando se abrir uma crise monárquica no Estado espanhol, a única saída será devolver a palavra constitucional aos povos. O que inclui, naturalmente, o direito dos galegos, catalães e bascos a decidirem o seu lugar no novo regime constitucional espanhol. Não sei se é esta a razão do rei em fuga, mas é certamente a de quem o mandou embora.

Artigo publicado no jornal “I” a 6 de agosto de 2020

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda, licenciada em relações internacionais.
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