Provocou uma comoção inesperada a proposta de vários economistas, entre os quais me incluo, para a perpetuação a juro zero dos atuais stocks de dívida soberana no balanço do BCE. Um ortodoxo sacou da pistola, “nem sequer leva a sério” tal desiderato (Ricardo Reis). Outro descobriu uma inflação latino-americana ao virar da esquina (Abel Mateus), tema que, aliás, faz eco de quem, a respeito de medidas de relançamento da economia, adivinha uma “pressão inflacionista como não vimos numa geração” (Summers). Os eurodeputados do PS e do PSD esclareceram doutoralmente a ilegalidade de tal coisa face aos Tratados. É demasiado tiroteio para quem tem tão pouco a contrapor.
Problema 1: a dívida já lá está
O BCE detém 3 biliões de euros em títulos soberanos dos países da zona euro. De Portugal tem 67 mil milhões, mais de 30% do PIB. Os seus programas de compras, que eram acusados de ilegalidade (não estão previstos nos santíssimos Tratados), absorveram uma dívida superior a 27% do PIB da zona euro. Os dirigentes do BCE que tomaram estas decisões, inacessíveis à Comissão ou ao Conselho Europeu, foram aplaudidos como salvadores precisamente por terem quebrado as regras numa aflição. Podemos mesmo imaginar o que teria acontecido se o BCE tivesse mantido a sua posição tradicional de espectador. Em 2020, quando já estava prevista a redução das compras, a pandemia levou o BCE a reforçar o programa. Comprou 27,6 mil milhões de euros de dívida portuguesa, cobrindo 52,2% das necessidades brutas de financiamento do país e determinando assim taxas de juro negativas mesmo em emissões de longo prazo.
Quando até o BCE e o FMI querem apagar o fogo, surpreende que haja quem prefira o incêndio
Fica então um problema para Portugal e para os outros países: o que vem depois? O BCE tem duas soluções, se quiser fechar estes programas: ou vender a dívida (o que nunca fará, pois provocaria o colapso europeu) ou cobrar na maturidade dos títulos (o que significa que, a partir daí, é o salve-se quem puder, e a periferia europeia sofre o agravamento do juro). Ou pode recusar essas alternativas, perpetuando a dívida ou continuando a substituir os títulos vencidos pela compra de novas emissões. Como esta é a única alternativa aceitável para Portugal, a pergunta para os ilustres situacionistas é: o que acham que o BCE deve fazer? Disparar os juros? A violência das respostas à proposta que foi apresentada pode sugerir que preferem ignorar as consequências da sua alternativa, que é punir as economias periféricas.
Problema 2: falta o relançamento
Georgieva, a diretora do FMI, dizia há meses que, “para o FMI, melhorar a arquitetura da dívida é um tema importantíssimo para os próximos meses e anos”, e dava o exemplo das restruturações da dívida do Equador e da Argentina. No caso da proposta em apreço, o efeito da perpetuação dos títulos a juro zero seria mais simples, na prática reduziria a nossa dívida a 100% do PIB, o que permitiria direcionar o valor de mais de cinco “bazucas” para uma década de investimentos. Da sua legalidade, aliás, não restam dúvidas: é a mesma que a dos programas de monetarização da dívida que o BCE tem vindo a prosseguir.
Pela mesma razão, o FMI, um templo da ortodoxia, propõe ambiciosos planos orçamentais: em outubro, Vítor Gaspar dizia que “os governos devem tomar medidas para melhorar a tributação e avaliar impostos mais altos para os grupos mais ricos e as empresas mais rentáveis”, dado que “as receitas resultantes contribuiriam para pagar serviços críticos, como as redes de saúde e de proteção social, numa crise que afetou de modo desproporcional os segmentos mais pobres da sociedade”. Quando até o BCE e o FMI querem apagar o fogo, surpreende que haja quem prefira o incêndio.
Artigo publicado no jornal Expresso a 19 de fevereiro de 2021
