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O que falta no programa para a saúde

Um programa de saúde de uma esquerda moderna e ambiciosa, tem necessariamente de incluir a democratização da saúde, aproximar o SNS das pessoas, inovar na gestão e valorizar os profissionais de saúde.

O programa do XXIII governo constitucional para a saúde carece de soluções e criatividade. Trata-se de um programa longo, com muitas medidas avulso, mas com receio de ir à raiz dos problemas. A saúde tem de estar disponível e acessível a todos. Começando pela base do problema: o número de residentes sem equipa de família aumentou. Estivemos tão perto de finalmente providenciar um médico e enfermeiro de família a todos os cidadãos, mas por más opções de políticas públicas, deixamos escapar este importante objetivo.

Não se valorizou as carreiras dos trabalhadores da saúde, pelo contrário, ganham hoje menos que há 10 anos. Não somos nós que o dizemos, é a própria OCDE que o afirma. É impossível contruir um serviço de saúde sem profissionais de saúde. Ao diminuir o seu salário, ao não rever carreiras com os sindicatos, ao não ir ao encontro das expetativas dos profissionais, foram criadas as condições para a não retenção do talento no SNS. O Serviço Nacional de Saúde tornou-se um centro de formação dos novos profissionais, assumindo as dores de crescimento da aprendizagem, ficando os dividendos para os privados ou para a imigração.

o programa de governo é parco em palavras, vago nas promessas e ambíguo nos objetivos

Infelizmente, o programa de governo é parco em palavras, vago nas promessas e ambíguo nos objetivos. Não podemos esperar que ocorram grandes avanços para os trabalhadores da saúde. Será preciso muito trabalho político e mobilização dos profissionais, para garantir os justos avanços nas condições de trabalho. Esta melhoria aumentará a capacidade de resposta do SNS, tornando-o mais acessível e disponível. tanto a nível dos cuidados de saúde primários como dos cuidados hospitalares.

Se há algo que não é fácil na saúde, é resolver o problema das urgências. Este objetivo encontra-se em praticamente todos os programas de governo desde 1975. É preciso atuar em três dimensões complementares, i) reduzir a utilização dos serviços, ii) aumentar a resposta a quem os utiliza e iii) ter recursos a jusante, para facilitar a transferência dos doentes. No primeiro ponto, é essencial aumentar a literacia em saúde da população, a densidade e quantidade de resposta dos cuidados de saúde primários e a simplificação de processos burocráticos relacionados com a gestão da doença crónica. No segundo ponto, é preciso coragem para reorganizar os papéis sociais da saúde, permitindo que os enfermeiros especialistas assumam mais funções, deixando desta forma, mais tempo para os médicos observarem e avaliarem doentes. Por fim, em relação ao último ponto, é necessário aumentar a rede de cuidados continuados e resposta aos casos sociais que as urgências recebem.

A defesa do SNS não se faz pelo imobilismo, mas pelo ímpeto reformista. Um programa de saúde de uma esquerda moderna e ambiciosa, tem necessariamente de incluir a democratização da saúde, aproximar o SNS das pessoas, inovar na gestão e valorizar os profissionais de saúde. Um programa de saúde feito por uma esquerda progressista, não iria esquecer a necessidade de integrar os cuidados, ou ter um plano de recuperação da atividade programada.

Por fim, este programa de governo para a saúde, não se apresenta de forma abrangente nem transdisciplinar ao não incorporar a dimensão do ambiente. No Bloco de Esquerda sabemos da necessidade de incluir o ambiente na saúde. O setor da saúde nacional é responsável por 5% dos gases com efeito de estufa, qualquer transição verde será incompleta sem incluir o setor da saúde. É necessária uma maior eficiência energética dos edifícios, a utilização do espaço disponível para produção de energia renovável ou passar a comprar localmente, investindo na economia local e reduzindo desta forma a pegada de carbono.

A maioria absoluta do partido socialista não abre expectativas de diálogo construtivo. Mas podemos garantir que o Bloco de Esquerda estará sempre mobilizado pela defesa do serviço de saúde público, universal e equitativo. Sem medo de o reformar e tornar mais eficiente, garantido a promoção da saúde de todas e todos nós e a proteção na doença. Sem esquecer a gestão democrática, a valorização dos profissionais e a necessidade de efetuar uma transição ambiental de forma célere.

Sobre o/a autor(a)

Enfermeiro especialista em saúde infantil e mestre em saúde pública.
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