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O país que Portugal pariu

As assimetrias regionais aumentam, a incompreensão dos problemas arrasta-se e a capital descaracteriza-se fruto da pressão.

Quase 20 anos depois, o país que Portugal pariu após a rejeição da regionalização no referendo de 1998 é um país mais pobre, mais desigual e mais assimétrico no seu território. O país que Portugal mandou às urtigas pelo medo de um poder intermédio mais próximo das populações, compreensivo e combativo pelas razões que ousaram sonhar um país desenvolvido para todos, está agora estático, deserto no interior e, para desespero dos lisboetas, especulado e atafulhado em Lisboa. Arrumado continentalmente na equação de uma capital de distrito + 17. E assim vamos, confiantes na habitual peneira placebo da "descentralização", palavra meiga para caracterizar o momento em que o dono atira uns biscoitos ao cão.

Foi pelo temor da incompetência dos nossos vizinhos mais próximos que delegámos o poder à impossibilidade prática da boa gestão dos concidadãos à distância. Pelo medo da burocracia e mais interesses, chutámos a gestão de todos os condomínios para a sede da empresa em Lisboa. O resultado é este: as assimetrias regionais aumentam, a incompreensão dos problemas arrasta-se e a capital descaracteriza-se fruto da pressão. Não fosse grande parte dos visitantes arrastados pela burocracia da capital autofágica e centralista para onde tantos rumam para resolver os seus problemas ou definir a sua vida, já se veria mais longe o primeiro dia de luta dos cidadãos de Lisboa pela criação de uma taxa para compensar a pegada turística dos portugueses não alfacinhas.

O referendo não vinculativo de 8 de Novembro de 1988 adiou o país. E é curioso como, no dia seguinte à cimeira das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, importante para definir rumos estratégicos de acerto, o país continue de costas voltadas para a necessidade de trazer a regionalização de volta à agenda política. Se o PCP, contando com o apoio do BE, insistir num novo referendo no primeiro trimestre de 2019, caberá ao PS não fugir a um imperativo constitucional e viabilizar o referendo. Caberá ao PSD de Rui Rio estar à altura de tudo o que o novo líder social-democrata tem vindo a defender ao longo da sua história política.

Retrato, quase 20 anos depois. Portugal é um país "quase tão centralista como o minúsculo Luxemburgo" e "muito mais centralista" do que a Bélgica ou Suíça, países mais bem mais pequenos. Num esclarecedor ensaio publicado há dias no "Observador", Carlos Guimarães Pinto concluía que Lisboa tem um PIB per capita (PPP) semelhante aos países mais ricos da UE, enquanto que o Norte e Centro do país têm um PPP aproximado aos países pobres do Leste Sul da Europa. "Se fossem independentes", acrescenta, "Norte e Centro de Portugal seriam, respectivamente, o 5.º e 6.º países mais pobres da Europa. Já a área metropolitana de Lisboa estaria no pelotão da frente". Portugal, retrato de um país desigual e esvaziado.


Artigo publicado no Jornal de Notícias a 21 de março de 2018.

Sobre o/a autor(a)

Músico e jurista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990.
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