Está aqui

O país está em cima de uma bomba relógio

O tiquetaque que ouvem é o da crise demográfica que está a minar o presente de centenas de milhares de famílias e o futuro do país.

Tendemos a falar dos números nestes debates, mas poucos como o que aqui hoje vamos ter traduzem projetos de vida e o legítimo direito à felicidade das pessoas que fazem este país.

Desde que este Governo tomou posse e no curto espaço de 3 anos, o número de nascimentos passa das 100 mil crianças para 85 mil. Há seis anos que o saldo natural no país é negativo, mas o que aconteceu nos últimos 3 não encontra paralelo em toda a Europa

Quando, desde que este Governo tomou posse e no curto espaço de 3 anos, o número de nascimentos passa das 100 mil crianças para 85 mil, é preciso ligar o botão de emergência. Há seis anos que o saldo natural no país é negativo, bem sabemos, mas o que aconteceu nos últimos 3 não encontra paralelo em toda a Europa.

Portugal é um país a encolher. Só no ano passado, entre as crianças que não nascem e os jovens que emigram, Portugal perdeu 60 mil pessoas. São 58 pessoas a menos a cada dia que passa. Quando este debate terminar teremos menos quatro pessoas a viver no país. Tem sido este o ritmo desde que a direita, a tal que fala nas famílias e em passar todas as suas medidas pelo visto família, tomou conta do país.

Para lá das estatísticas, estamos a falar de pessoas de carne e osso, com nome concreto, que, querendo, não têm filhos. E não têm porque, tendo vontade, não podem. Não podem porque não têm emprego, porque as suas vidas profissionais são cada vez mais precárias e as expectativas de futuro que têm não lhes permite ter confiança para dar esse passo. E não podem porque, com salários a descer, não encontram uma creche que não lhes cobre 20 ou 30% do salário médio para colocar o filho.

É esse o embuste que a direita tenta fazer hoje. Todos sabemos, e todos os dados o indicam, que a queda da natalidade está associada à crise social e económica, bem como à inexistência de creches públicas ou a preços acessíveis, e sobre isso PSD e CDS nem uma linha dizem ou propõem. É como se as pessoas deixassem de ter filhos, de um dia para o outro, porque sim.

Todos sabemos, e todos os dados o indicam, que a queda da natalidade está associada à crise social e económica, bem como à inexistência de creches públicas ou a preços acessíveis, e sobre isso PSD e CDS nem uma linha dizem ou propõem

A direita que adora falar nas famílias, acha que a vida concreta destas pessoas é independente do que vai acontecendo no país. Não é. As políticas que são seguidas, o estado da economia, a desregulação do mercado laboral e a pressão crescente das empresas para as mulheres não exercerem os seus direitos tem os seus custos.

Uma família com salário médio viu a sua carga fiscal aumentar 30%. Ao mesmo tempo perdeu direito ao abono de família, o passe do autocarro das crianças mais que duplicou, a conta da luz disparou. Com os índices de pobreza a aumentar, principalmente entre as crianças, o que fez o Governo? Cortou o RSI a dezenas de milhar de famílias com filhos. Os que mantiveram, viram o valor médio de 94 euros por cada menor passar para 53 euros. 53 euros. Muito menos do que custa a creche.

Vou-vos contar a história da Patrícia. Trabalhava há mais de 5 anos na loja de uma cadeia internacional de vestuário. Engravidou. Enquanto estava de licença de maternidade, a empresa mudou o seu local de trabalho para outro estabelecimento, onde nunca tinha ido. A loja onde a colocaram fechou poucos dias depois e a Patrícia, grávida e a gozar a sua licença, foi despedida em virtude da extinção do posto de trabalho. Claro está que o posto de trabalho, o que foi seu durante cinco ano e nunca tinha conhecido outro, se manteve. Mas atribuído a alguém que não tinha filhos, nem esperava ter. Até ao dia que essa mulher, também ela, queira ter uma criança. Aí será despedida por este grupo que está presente em todas as grandes superfícies comerciais do país.

A Patrícia não é caso único. Mulheres grávidas e em licença de maternidade são despedidas todos os dias no país em que a lei, teoricamente, as protege.

Mulheres à procura de emprego têm de garantir que nem sonham ser mães para ter uma possibilidade. E quando são, se não forem despedidas, vivem o calvário para fazer valer os seus direitos mais básicos.

Enfermeiras em hospitais públicos são pressionadas para não amamentar. Esta semana em Fafe, foi denunciado pela própria ACT o caso de uma mulher que foi castigada pela empresa, que a colocou numa sala isolada e sem ocupação, por pretender amamentar o filho.

Não nos peçam para fazer este debate branqueando todas as políticas que nos trouxeram a este ponto. Quando olhamos para as propostas que a direita apresenta, vemos medidas que na sua maioria não são reais compromissos e que, na melhor das hipóteses, talvez respondam a uma minoria de famílias com maiores rendimentos. Fogem ao que conta.

Pela nossa parte consideramos essencial responder à maioria das pessoas deste país que quer ter filhos e responder ao que pesa na balança na altura da decisão:

- Proteger o emprego das mulheres grávidas e em licença de maternidade, proibindo o despedimento em todo o tipo de contratos.

- Promover a igualdade, para combater a discriminação na contratação.

- Penalizar a sério os empregadores que não respeitam os direitos dos pais e mães, transformando o abuso laboral em contra ordenação muito grave. A negação de direitos básicos às grávidas não pode ser combatido com perda de subsídios públicos, que muitas empresas nem recebem, mas com mão pesada.

- Criar condições de apoio à primeira infância, que nunca existiram e são cada vez mais necessárias. Em Portugal a mensalidade das creches é mais alta dos que as propinas da universidade e não há oferta pública. Oferta pública de creches, apoiando as autarquias para a criação dessa oferta, e, em vez de acabar como quer o governo, aumentar a oferta de amas da segurança social.

- Finalmente propostas na saúde que respondem às fragilidades já detetadas.

PSD e CDS gostam de falar de famílias e natalidade como fazem com a bandeira que usam sempre como pin na lapela. É só para fazer número e aparecer bem na fotografia.

Intervenção na Assembleia da República na abertura do debate temático sobre medidas de apoio à natalidade, em 15 de abril de 2015

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.
(...)