Parece inacreditável, mas é o que está a acontecer. A pedido do PSD, o Parlamento realiza esta semana 22 audições sobre a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural. O problema de acordo com o PSD? A carta classifica demasiado território nacional do norte, centro [e Algarve] do país como de risco "alto" ou "muito alto", "o que implica novas regras de ordenamento do espaço florestal e rural e de gestão territorial" e coloca entraves ao investimento.
O pedido de audições foi entregue a 12 de maio, mas quis o destino que ficassem marcadas para ontem e hoje quando há uma onda de calor, quando 80% do país está em risco excepcional de incêndio e onde bombeiros e populações lutam estoicamente contra os fogos. A realidade encarregou-se de expôr ao ridículo o PSD.
Mas a história é mais longa. Vários autarcas criticaram a carta de risco, não querem as limitações decorrentes no PDM nem a má publicidade do risco e pressionaram o governo. A pressão surtiu efeito. A 10 de junho, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa anunciou a suspensão da carta. 11 dias depois uma deputada do PS afirmou, surpreendentemente, em comissão que a carta não estava suspensa, informação posteriormente confirmada por fontes do Ministério do Ambiente e Ação Climática. Em todo o caso, esta carta de risco publicada a 28 de março vai ser alterada.
Para o PSD - e veremos se para o PS - o problema é a carta de risco de incêndio detectar demasiado território em risco. Ou seja, o problema é a realidade. E perante esses factos, estão decididos a retirar artificialmente a classificação de risco de parte do território. A prioridade é o negócio.
A carta de risco é um documento elaborado com critério científico e técnico que naturalmente precisará de constante atualização. E pode obviamente ser sujeita a críticas e a propostas alternativas devidamente sustentadas. Aliás, tem críticas válidas de falta de soluções para territórios de baixa densidade, de baldios e de pequenos proprietários. Mas nesta qurta-feira, na apresentação das audições, a deputada do PSD decidiu usar o achismo: acha que há territórios que arderam em 2017 que estão incluídos na carta de risco porque os técnicos terão eventualmente receio de as não incluir.
Com um país a arder, com populações em aflição, com bombeiros em esforço, o PSD optou pela ausência de soluções, pela falta de respeito e pela prioridade absoluta aos investidores em detrimento da proteção das populações e do ordenamento do território.
O desaforo do PSD poupa o governo PS e essa é uma constante. António Costa tem insistido numa única tecla: a responsabilidade individual, iludindo as suas responsabilidades na inação do seu governo que desde 2017 (e antes) manteve um país organizado para o eucalipto e sem reconversão florestal. Um país com o financiamento da política agrícola comum a continuar a ir para os grandes produtores e a não ser usado para fixar população, transformar e proteger o território. Um governo sem implementação de práticas associativas e cooperativas para a gestão de manchas florestais.
As alterações climáticas são uma realidade e os seus riscos imensos. Um governo PS inerte e um PSD a pedir pior não são solução. É preciso uma alternativa socialista, solidária e ecologista. Não faltamos a essa chamada.
