O crescimento urbano dos anos 60 em Portugal foi uma consequência da fuga dos campos para a cidade, de gente que serviu de mão de obra barata a uma revolução industrial tardia. Nas periferias que se fundaram na cintura das duas maiores cidades portuguesas, concentramos cerca de 50% de toda a população do país. Na malha litoral que se estende de Viana (do Castelo) até Setúbal, essa concentração de população ultrapassa largamente essa maioria.
A questão da habitação, rapidamente evoluiu com esta expansão das áreas urbanas e da taxa de população urbanizada. Esta realidade, consequência da terceirização da nossa economia e do êxodo rural dos anos 60, trouxe a questão da habitação e do desordenamento urbano para o debate popular.
As necessidades de outrora não são sequer semelhantes às exigências do agora, uma casa é composta por quartos, salas, cozinha, quartos de banho e durante largos séculos essas comodidades desenvolveram-se à semelhança das condições de vida de cada uma das pessoas. Contudo, este crescimento sempre foi muito desigual, existiu sempre, desde das sociedades feudais e proto capitalistas, diferenças claras entre as classes sociais e essas diferenças sempre foram muito vincadas pelas condições habitacionais.
Não precisamos, ainda assim, de recuar à idade média para percebermos que os palácios e castelos eram marcas de ostentação e de grandeza para a nobreza exibir os seus privilégios. Neste século, essas diferenças são também elas claras e demonstram como a própria condenação de certas malhas da sociedade a condições de habitação inaptas e débeis é a garantia de que essas mesmas pessoas nunca conseguirão quebrar o ciclo de pobreza que sustenta a acumulação de riqueza da classe dominante.
O reflexo dessa dominação, seja em Portugal ou noutro lado do mundo, correlaciona-se com a securitização das áreas habitacionais mais privilegiadas, através, por exemplo, da construção de condomínios privados. Mas também pelo zonamento urbano neoliberal que deixa tantas áreas das nossas cidades ao abandono, sem acessos a bons transportes coletivos e sem serviços e infraestruturas dignas que respondam de forma igual a toda a população.
Lugares onde pretendem isolar a população mais vulnerável, como as gentes do Bairro do Zambujal onde assassinaram Odair. Ou como as populações do Bairro do Cerco, tantas vezes tratadas como populações problemáticas em insinuações que incitam ao medo e viram trabalhadores contra trabalhadores. Porém, estes lugares esquecidos não se resumem às áreas urbanas e suburbanas. A expansão das cidades abriu novas avenidas e levou o betão e o asfalto para outros lugares. A essas áreas chamamos de periurbanas, é aí que o campo se encontra com a cidade e o rural se mistura com o urbano.
Nessas áreas existem também lugares esquecidos, como em Santo Tirso, por exemplo. Em Santo Tirso, existe, numa das freguesias mais a norte do concelho, um Bairro camarário construído no meio de uma mata, completamente isolado do resto das pessoas, onde habitam predominantemente pessoas da etnia cigana. Para entrarmos neste Bairro, temos que atravessar uma estrada e andar uns bons metros até encontrarmos o edifício. Só existe essa entrada para o Bairro, todo o resto está vedado pela floresta de eucaliptal que ergue uma barreira natural na fabricação de uma prisão social desenhada nos escritórios da Câmara Municipal.
O ordenamento do território não são meras decisões técnicas, como muitas vezes querem fazer parecer os nossos autarcas e governantes. O ordenamento do território é ideológico. Define como serão organizados os espaços dos nossos municípios e quem os ocupa.
O asilo legalista de muitos autarcas por todo o país é o esconderijo cobarde de quem tem medo de desafiar as elites e arriscar projetar uma cidade que responda às necessidades das classes que diariamente a constrói.
Nesses lugares é frequente também a ação de patrulhas policiais que são o espelho da ação do Estado que responde às necessidades reprodutivas do capitalismo. É o Estado policial na prevenção do status quo amparados pelo zonamento e pela securitização da sociedade, que nos conduziu ao “estado a que isto chegou” . Num país onde a habitação condigna é um Direito Constitucional, mas na prática o que reina é a lei do mais forte contra o mais fraco.
Texto adaptado da intervenção na V Conferência Nacional do Bloco 26-10-2024
