O melhor aluno dos piores professores

porMariana Mortágua

28 de maio 2022 - 21:29
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Com o sacrifício dos salários e do investimento estruturante, ressoam no debate orçamental ecos de outros tempos.

Em Outubro, este orçamento mereceu o chumbo da esquerda porque era mau. Hoje, sob o surto inflacionista, ele tornou-se ainda pior. Por três razões:

Primeira, o orçamento desiste de quem trabalha. Ao recusar atualizar salários enquanto a inflação galopa, corta rendimentos. O governo argumenta que é preciso ter calma, que a inflação pode ser passageira. Mas o argumento é duplamente falso. Por um lado, a quebra já verificada nos salários reais permanecerá, mesmo quando a inflação diminuir. Por outro, é o próprio governo que prevê uma inflação de 4% em 2022 e confirma que os preços continuarão a subir no próximo ano. Fernando Medina assume, assim, que haverá mais quebra de poder de compra e que ela será permanente.

Segunda, o debate orçamental confirmou que a maioria absoluta recua mesmo face aos modestos compromissos que o PS tinha assumido. Lembra-se de ouvir António Costa reiterar o objetivo de fazer convergir o peso dos salários no PIB com a média europeia? A ministra Vieira da Silva já assumiu o recuo do governo. Lembra-se de ouvir António Costa embandeirar a erradicação das carências de habitação digna até 2024, no meio século do 25 de Abril? O ministro Pedro Nuno Santos já excluiu esta possibilidade. Lembra-se de António Costa repetir, há pelo menos cinco anos, o compromisso de que garantiria médico de família a toda a população? Depois das eleições, a intenção caiu do Programa de Governo; e hoje há menos médicos por habitante que no tempo da troika. Uma após outra, a maioria absoluta vai metendo as promessas na gaveta.

Terceira, este é um orçamento de injustiça. Enquanto recusa aumentar o salário mínimo à taxa da inflação, o PS mantém o regime de privilégio para residentes não habituais (que só no ano passado custou ao Estado 900 milhões de euros). Por que razão o governo, enquanto retém o investimento que responderia à degradação dos hospitais, rejeita taxar as mais-valias de quem faz milhões em criptomoedas e não contribui com um único cêntimo? Enquanto condena os trabalhadores do Estado à perda abrupta de poder de compra, o PS recusa uma taxa sobre os lucros extraordinários verificados na energia, uma medida recomendada pela Comissão Europeia, pela OCDE e pelo FMI?

Toda a política orçamental do Governo está, portanto, subordinada a um objetivo de direita: cumprir as regras do Tratado Orçamental e reduzir o défice, “custe o que custar”, mesmo que Bruxelas tenha suspendido essas regras por mais um ano. Fechado há muito o parêntesis da geringonça, o orçamento da maioria absoluta do PS - “o mais à esquerda de sempre”, lembra-se? - deixa a direita com falta de críticas.

Com o sacrifício dos salários e do investimento estruturante, ressoam no debate orçamental ecos de outros tempos. Não é para menos. Sentado na sua maioria absoluta, o Partido Socialista volta a um muito conhecido papel: o de melhor aluno dos piores professores.

Artigo publicado no jornal Expresso a 27 de maio de 2022

Sobre o/a autor(a)

Mariana Mortágua

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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