Décadas de neoliberalismo desenfreado sobre fundo de construção europeia acabaram por colocar a França às portas de uma tomada de poder fascista.
A desindustrialização e o seu corolário, o desemprego em massa, a precarização do trabalho e a diminuição da protecção social, os cortes sucessivos nos serviços públicos foram atirando franjas cada vez mais importantes da população para os limbos da sociedade, ao mesmo tempo que faziam pairar sobre outras a ameaça de uma desclassificação social iminente. Antes de virar a Europa da guerra, a Europa da paz e do progresso começou a tornar-se um pesadelo para uma parte crescente dos seus cidadãos: e é sobre os escombros das promessas não cumpridas que a extrema-direita foi cavalgando e se foi instalando pouco a pouco na paisagem política e mediática francesa.
De bengala, permitindo a eleição alternada no poder dos partidos do extremo-centro, a extrema-direita acaba simultaneamente por os absorver e ser absorvida por eles. Para contrariar a sua progressão eleitoral, favorecida desde os anos 80 pelo socialista François Miterrand (1981-1995), o extremo-centro não encontrou nada melhor do que a imitar. E é assim que Nicolas Sarkozy (2007-2012), recém-eleito Presidente da República – desta vez não defrontando a extrema-direita à segunda volta, por ter sido julgado apto para corporizar a sua política – cria o Ministério da Imigração e da Identidade Nacional, contribuindo, formalmente, para fissurar o cordão sanitário que separava ainda a direita do seu extremo. Ao mesmo tempo que o fazia, oferecia-se, e aos seus sucessores, a figura do inimigo interior, facilitadora do prosseguimento das políticas neoliberais predadoras das classes laboriosas em benefício do capital.
O socialista François Hollande que lhe sucedeu (2012-2017), autoproclamado “inimigo jurado da Finança” que se havia comprometido a renegociar com Bruxelas o Pacto Orçamental, apressou-se a fazê-lo ratificar tal qual pelo parlamento após a sua eleição. Sob a égide do seu jovem ministro das Finanças, Emmanuel Macron, promulgou em 2016 a mais neoliberal Lei do Trabalho do pós-guerra – dita El-Khomri –, sem votação no parlamento, fazendo ouvidos moucos à oposição e ao clamor da rua. Declarou, entretanto, no rescaldo dos atentados de 2015, o estado de emergência em França, cujas leis de excepção, a coberto da protecção da população contra as ameaças terroristas, foram utilizadas para restringir direitos fundamentais, entre os quais o direito de manifestação. E foi o autor da proposta, cara à extrema-direita, de retirada da nacionalidade francesa a cidadãos binacionais mesmo nascidos em França, como se empenhava em sublinhar.
Mas se François Hollande pôde ser considerado como o último traidor-mor da "social-democracia", o seu sucessor, Emmanuel Macron, ultrapassou todas as expectativas, tendo contribuído mais do que qualquer outro para escancarar as portas ao fascismo. O jovem banqueiro providencial, nem de direita nem de esquerda, criador formal do extremo-centro, e eleito com a promessa de acabar com a extrema-direita, acabou por, à força de a imitar, se fundir em grande parte com ela. A "uberização" da sociedade francesa, os benefícios fiscais e sociais concedidos ao grande capital nacional e estrangeiro – transformando a França no paraíso mundial dos multimilionários – só poderiam ter como contrapartida a desregulamentação acrescida do trabalho e o decréscimo do Estado Social, ao mesmo tempo que exigiam um salto em profundidade do Estado policial e a instrumentalização crescente do poder judiciário. A repressão sangrenta dos "coletes amarelos" em 2018-2019 foi um dos pontos altos mais visíveis da repressão que foi sempre o pano de fundo da governação macronista.
Cereja no topo do bolo, no segundo mandato e, sendo minoritário na Assembleia, usou e abusou até à exaustão dos instrumentos oferecidos pela Constituição do país – cuja leitura presidencialista acentuou – para fazer passar em força leis sem voto no parlamento, e à revelia de todo um povo, de que constitui o exemplo mais simbólico a reforma das pensões, que associada a outras (seguro de desemprego, mínimos sociais...) se destinou a oferecer ao patronato, confrontado com uma baixa tendencial histórica da produtividade, uma mão-de-obra cada vez mais precária e mal paga, largamente subsidiada pelo Estado, e constrangida a aceitar tudo para poder sobreviver.
Amiúde se associou à extrema-direita para "chumbar” propostas como a restauração do imposto de solidariedade sobre as fortunas que havia em grande parte abolido no início do seu primeiro mandato, o controlo dos preços dos bens essenciais e da energia, ou a indexação dos salários à inflação, em pleno período inflacionista e de queda a pique do poder de compra das classes laboriosas, e contribuiu para normalizar a extrema-direita, ao mesmo tempo que estigmatizava, isolava, punia e diabolizava a esquerda de ruptura da França Insubmissa (LFI) que começou a ser apelidada de extrema-esquerda e, recentemente, anti-semita, no rescaldo da guerra Israel-Palestina.
Paralelamente à perseguição, intimidação, criminalização e censura dos opositores – simples cidadãos, activistas sindicais e ambientais, professores, jornalistas e humoristas, grevistas, parlamentares e líderes políticos – às reformas neoliberais – facilitada pela transposição no direito comum das leis securitárias do estado de emergência do seu antecessor – os mandatos de Emmanuel Macron caracterizaram-se por uma bulimia legislativa destinada de facto a designar crescentemente à vindita a população muçulmana de que a lei contra o separatismo islâmico (2021) é o expoente máximo, e a apontar como bode expiatório os imigrantes e os candidatos ao asilo (lei de imigração e asilo de 2024, votada com a extrema-direita e aplaudida e elogiada por esta).
Se alguns dos artigos das referidas leis foram posteriormente censurados pelo Conselho Constitucional (mais na forma do que no fundo), o certo é que a hipermediatização a que deram origem as respectivas propostas se traduziu num nauseabundo e xenófobo destilado, prosseguindo e acentuando as temáticas caras à extrema-direita. Associou-se imigração à delinquência, imigração ao terrorismo, imigração à perda de identidade, imigração a sorvedouro de recursos públicos escassos, num coro, veiculado até à exaustão, por jornalistas, comentadores de serviço, intelectuais orgânicos do capital e responsáveis políticos de (quase) todos os quadrantes, em que os media públicos em nada ficaram a dever aos media privados da oligarquia.
Se, contrariada pela dinâmica eleitoral da nova Nova Frente Popular, a extrema-direita (ainda) não chegou formalmente ao poder em França, o certo é que a sua ascensão fulgurante traduz o caminho que, há muito, tem vindo a ser trilhado pelas elites neoliberais, cujas políticas partilha. Assentes no princípio tatcheriano do TINA-There Is No Alternative, tais políticas só podem avançar e aprofundar-se ao preço de uma repressão cada vez maior (Estado policial) e de uma estratificação dos explorados. À estratificação social, baseada na meritocracia, vem sobrepor-se a estratificação etnocultural, tanto mais facilmente quanto repousa – menos no substrato de uma nação colonial – do que num discurso hegemónico instrumentalizando a imigração como a causa de todos os males.
Eis porque se o poder macronista e afins, após ter diabolizado a Nova Frente Popular através da diabolização da França Insubmissa, a qual foi alvo de ataques, nomeadamente simbólicos, mais virulentos do que os que desferiu contra a extrema-direita – reeditando a máxima do capital nos anos 30, “antes Hitler que a Frente Popular” – ainda não desistiu de fissurar essa mesma Frente, apelando às suas componentes mais moderadas e responsáveis (leia-se, neoliberal-compatíveis) para um governo de união nacional, fá-lo como uma bóia de salvação para continuar as políticas predadoras do capital, mantendo a aparência da democracia.
A cedência a tal apelo constituirá, a observar-se, não um travão, mas sim, mais um compasso de espera na ascensão formal ao poder da extrema-direita em França.
Com efeito, e como no-lo lembrou ainda recentemente o economista e filósofo Frédéric Lordon, a social-democracia, cuja agonia nunca mais acaba, se o não é subjectivamente, torna-se objectivamente factor de fasciszação quando as suas condições de exercício desapareceram. Tal é o caso, no contexto (fase) actual de radicalização do capital, em que a relação de forças torna inviável qualquer política de compromisso.
Artigo publicado no jornal Público em 18 de agosto de 2024.
